Legalizar certidão de nascimento já estando em Portugal?

rmarques98 · October 23

Bom dia.

Espero que estejam bem. :)

Completei muito recentemente 5 anos a viver em Portugal (considerando a data de entrada no país com visto de estudos) e estou em busca de aplicar para a nacionalidade.

Um dos documentos que pedem é a certidão de nascimento legalizada/apostilada. Andei falando com um conhecido que fez o processo por advogados e tiveram de mandar a certidão para o Brasil para apostilar.

Quero eu saber se há outra forma de legalizar/apostilar, como o tempo restante para aplicar é curto, estou em busca da forma mais rápida de agilizar isso por conta própria. (E sim, deveria ter feito isso antes, mas confesso que não esperava completar os 5 anos antes da nova lei entrar em validade)

Obrigado.

AlanNogueira · October 23

@rmarques98 pelo seu relato acredito que tenha em mãos e deseja legalizar uma certidão que trouxe do Brasil quando foi a Portugal, talvez este documento não esteja no formato exigido pelas conservatorias - em inteiro teor, por copia reprografica - e deseja fazer a apostila de Haia neste documento. A apostila (que é a "legalização") só pode ser feita no país onde o documento foi emitido, ou seja, apenas no Brasil. Você até pode enviar este documento para que alguem faça essa apostila pra voce e lhe devolva pelos correios... mas, eu, no seu lugar, faria o seguinte: pedir uma certidão atualizada de nascimento (lembrando de pedir no formato inteiro teor por copia reprográfica) e no mesmo cartório da emissão já pedir para apostilar e lhe enviar diretamente. Creio que assim terá o seu problema resolvido mais rapidamente e com o documento atualizado terá mais segurança, ainda que eventualmente aumente um pouco o custo. Boa sorte!

ecoutinho · October 23

@rmarques98

Quero eu saber se há outra forma de legalizar/apostilar, como o tempo restante para aplicar é curto, estou em busca da forma mais rápida de agilizar isso por conta própria. (E sim, deveria ter feito isso antes, mas confesso que não esperava completar os 5 anos antes da nova lei entrar em validade)

Como disse o @AlanNogueira , você precisa fazer contato com o cartório onde seu nascimento foi registrado para que eles emitam a certidão no formato correto para ser usada no processo de nacionalidade (inteiro teor reprográfica), apostilem e te mandem por correio (ou para algum familiar que possa te mandar por correio).

Como você está numa corrida contra o relógio, eu no seu lugar faria o seguinte:

Juntaria os demais documentos conforme pedido para o processo de tempo de residência e mandaria o mais rápido possível com a certidão que você já tem, mesmo sabendo que ela não será aceita, mas com isso vc garante que o processo será protocolado antes da mudança da lei.
Em paralelo pede a certidão de nascimento no formato correto para o pedido de nacionalidade. Quando receber manda para a conservatória com uma carta pedindo que seja juntada ao processo XYZ (ou caso já tenha recebido uma exigência pode simplesmente mandar em resposta à exigência).
Lembre de pedir uma certidão simples (breve relato) a mais pois a que você tem com você e vai mandar para poder protocolar o processo será perdida. Aproveite e já peça essa via apostilada também.

Boa sorte

rmarques98 · October 23

@AlanNogueira Sim, era esse caso mesmo.

Muito obrigado ;). Penso que pedir uma atualizada pode ser a melhor opção mesmo.

Legalizar certidão de nascimento já estando em Portugal?

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