Neto de Português
Boa tarde. Algum bom camarada poderia me ajudar?
Sou neto de Português ( meu avô(já falecido) nasceu aqui, mas pediu a nacionalidade portuguesa).
Gostaria de saber qual seria a melhor estratégia até chegar no meu filho.
Pedir a da minha mãe; depois a minha; depois a do meu filho; depois a da minha esposa?
ou seria melhor pedir todas juntas?
Desculpe pela minha ignorância, mas não conheço quase nada do procedimento. Ainda não comecei a juntar dos documentos. Sendo assim, se puderem me auxiliar dizendo quais são, qual melhor caminho seguir, agradeço desde já!
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Comentários
@mosta
Sou neto de Português ( meu avô(já falecido) nasceu aqui, mas pediu a nacionalidade portuguesa).Seu avô obteve cidadania como? (Como filho ou neto?) e em que ano foi lavrado o assento de nascimento dele?
Pedir a da minha mãe; depois a minha; depois a do meu filho; depois a da minha esposa?Isso…
Comece pelo começo, sua mãe pedindo nacionalidade portuguesa por esse guia:
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
Apena completando uma informação:
Minha mãe foi casada com meu pai (falecido) e adotou outro nome. Porém, não houve alteração na certidão de nascimento, apenas tem o documento de casamento. Isso é um problema? se sim, como resolvo?
@mosta
Não é um problema, mas realmente é melhor que o casamento esteja devidamente averbado na certidão de nascimento da sua mãe.
Isso é simples de resolver: faça contado com o cartório onde seus pais casaram e solicite que eles comuniquem o casamento ao cartório de nascimento para que seja averbado o casamento no registro de nascimento dela.
É um procedimento simples e gratuito que deveria ter ocorrido quando eles se casaram, mas é comum não ser feito até alguém pedir.
Depois de alguns dias o averbamento estará feito no livro de nascimentos e vc poderá solicitar a certidão da sua mãe com o casamento averbado.
@ecoutinho acabei de me deparar com uma situação que eu acho que deve ser resolvida primeiro. O único documento português que tenho do meu avô é o bilhete de identidade de cidadão nacional. Nele contém um número, data de emissão de 2004 e diz que foi em aveiro. A residência consta como Branca x Albergaria -a-velha.
O certo seria eu conseguir a certidão de nascimento dele, correto? Qual melhor forma para conseguir isso?
@mosta
Sim, o primeiro passo é obter uma cópia da certidão de nascimento portuguesa, que é o documento base para os pedidos de nacionalidade dos descendentes.
Peça pelo civil online usando o guia abaixo
Como solicitar certidões pelo civilonline
@ecoutinho mais uma dúvida. Meu avô nasceu no Brasil e se naturalizou português pelo pai. Ele vai ter 2 certidões de nascimento, uma brasileira e outra portuguesa? é isso?
@ecoutinho já fiz o procedimento. Vou aguardar a devolução da certidão e retorno aqui. Atualmente não está tendo como fazer o pedido de nacionalidade com vários num mesmo processo? pois eu gostaria de chegar até o meu filho.
Se eu tentar todos juntos, eles indeferem tudo ou só indeferem o próximo da linha sucessória e os outros em seguida?
Ex.: pedir para minha mãe, eu, meu filho. Eles indeferem tudo ou podem deferir apenas o da minha mãe.
Porque se for o caso de só deferir o da minha mãe, talvez valha tentar tudo de 1x?
outro questionamento: minha mãe tem um irmão, o processo deles deve ser junto ou separado?
Mais uma vez, obrigado!
@mosta
Acabei de perceber que vc não respondeu à seguinte pergunta que te fiz:
Seu avô obteve cidadania como? (Como filho ou neto?) e em que ano foi lavrado o assento de nascimento dele?As respostas são importantes.
@ecoutinho perdão pela falta de informação.
Meu avô acredito que tenha feito como filho, pois ele era filho de pai português e mãe brasileira. Nascimento dele data de 1939.
O documento de nascimento dele português já saiu, porém o site está off.
@ecoutinho já consegui a certidão de nascimento dele. Agora, acredito, estou pronto para iniciar o processo. Resta saber qual caminho seguir até chegar no meu filhote.
@mosta
É importante saber tanto para o seu caso quanto para o seu filho:
As respostas a essas perguntas definem se a perfilhação foi estabelecida na menoridade e se há necessidade (ou possibilidade) de transcrever o casamento dos pais.
Supondo que a perfilhação está estabelecida (ou que é possível estabelecer transcrevendo o casamento dos pais), o caminho é:
@ecoutinho sobre as perguntas que voce fez, sao em relação ao meu avô? Se sim, onde consigo essas informações dele?
Pois os documentos que tenho do meu avô sao apenas certidão de nascimento portuguesa; passaporte brasileiro; cartão cidadão português.
Na certidão de nascimento portuguesa vem escrito que os pais eram casados e tem uma menção especial escrito " foi apresentado documento comprovação de estabelecimento da filiação na menoridade. Nascimento dele é de 1939.
Declarante consta como o resgistando. Acredito que seja ele próprio.
@mosta
sobre as perguntas que voce fez, sao em relação ao meu avô? Se sim, onde consigo essas informações dele?
Seu avô já é português. As perguntas que fiz são com relação à sua mãe, a você e seu filho:
Preciso ter certeza de que a forma que seu avô obteve nacionalidade portuguesa permite "passar" para os descendentes. Estou entendendo que seu avô obteve nacionalidade por atribuição pelo artigo 1c da lei da nacionalidade. É isso mesmo? Para confirmar precisa consultar o averbamento #1 ao final do assento de nascimento de seu avô.
@ecoutinho agora entendi. No assentamento que me foi disponibilizado pelo site, não faz menção à nacionalidade por atribuição. O que me causa estranheza, pois meu avô era filho de português "legítimo" e não teria o porquê de não ir pelo rito da atribuição.
Contudo, preciso consultar e ter certeza disso, você conhece algum meio? Com uma pesquisa rápida, reparei que há um e-mail oficial (rcentrais.admin@irn.mj.pt) que o chat gpt me indicou para solicitar a confirmação ou não da atribuição. O que acha?
@ecoutinho acrescentando à minha mensagem acima: o fato de ter na certidão de que foi apresentado documento comprovativo do estabelecimento da filiação na menoridade não o coloca automaticamente como nacional por atribuição?
além disso, o nome do documento que recebi é "assento de nascimento", esse não é um documento apenas para quem é nacional por atribuição?
caso fosse naturalizado, não deveria ser a "assento de aquisição de nacionalidade"?
Alguém aqui teve processo de neto ex colônia concluído ?
@mosta
meu avô era filho de português "legítimo" e não teria o porquê de não ir pelo rito da atribuição.
Concordo, mas o que interessa não é o que eu ou vc achamos que faz sentido e sim o que está escrito no assento.
caso fosse naturalizado, não deveria ser a "assento de aquisição de nacionalidade"?
Não. Todo cidadão português, naturalizado ou originário, tem o mesmo documento que comprova ser cidadão: assento de nascimento português.
Contudo, preciso consultar e ter certeza disso, você conhece algum meio?
Tem e eu já te falei como: no assento de nascimento do seu avô consta no mínimo um averbamento, no final do pdf que vc recebeu do civil online. Provavelmente ele diz algo mais ou menos assim:
Atribuída a nacionalidade portuguesa, nos termos do artigo 1º, nº 1, alínea c) da Lei nº 37/81, de 3 de outubro. Processo nº XXXXX/20XX da Conservatória XXXXXXX.Sugiro vc transcrever o conteúdo do que consta nesse averbamento. Outra alternativa ainda melhor é colocar uma imagem do assento borrando as informações pessoais, mais ou menos como vou fazer abaixo com a segunda página do assento de uma pessoa da minha família:
O que preciso saber no assento: 1 - ano em que obteve nacionalidade, 2 - artigo da lei da nacionalidade pelo qual ele se tornou português. Preciso saber a informação com base nos documentos, pois no fim do dia é isso que o conservador vai considerar.
Por essa imagem é possível ver no averbamento 1 que a pessoa obteve nacionalidade pelo artigo 1d no ano de 2023. Pela redação da lei da nacionalidade nesse ano dá para saber que obteve nacionalidade como neto e nesse ano era nacionalidade originária, portanto permite passar para os descendentes. Se fosse antes de 2015 o artigo seria outro e não permitiria passar a nacionalidade para os descendentes. Como seu avô obteve nacionalidade em 2004 essa informação é fundamental. É preciso confirmar se ele realmente obteve nacionalidade como filho e não por outro artigo.
Poderia por favor, além de informar o que consta no assento de seu avô responder aos seguintes pontos?
Com relação à sua mãe, a você e seu filho:
@ecoutinho Bom dia,
como havia falado, nos averbamentos não há nada falando de como foi adquirida a nacionalidade.
Mas irei mandar uma foto de como é a certidão.
Cm relação aos dados que perguntou:
o declarante de nascimento de todos aqui foi o pai;
fomos registrados no mesmo dia;
Todos os pais eram casados;
1967; 1991; 2022
@mosta
Está impossível ler pois essa foto foi reduzida. Provavelmente ao anexá-la na postagem. Essa não é a via fornecida pelo civil online, certo? Recomendo que peça uma por lá. Vou assumir que ele tenha obtido nacionalidade como filho de português para não ficarmos parados num impasse.
Boa notícia. Pelas datas de nascimento, a princípio não será necessário fazer nenhuma transcrição de casamento para seguir com os processos de cada geração:
Sua mãe:
Você:
Seu filho:
De qualquer forma, quando vc for português te recomendo transcrever seu casamento para garantir os direitos de sua esposa em Portugal (dentre eles o de pedir cidadania como esposa de português), mas pode fazer isso em paralelo ao processo de nacionalidade do seu filho.
O caminho é mais ou menos o que vc descreveu no primeiro post:
1 - mãe pede cidadania como filha (deve levar 1 ano se fizer pelo ACP conforme guia que te passei lá em cima)
2 - Quando sair a cidadania de sua mãe você pede cidadania como filho de portuguesa (+ 1 ano seguindo o mesmo procedimento);
3 - Quando sair a sua cidadania você inicia em paralelo dois processos: o pedido de cidadania do seu filho menor como filho de português e a transcrição do seu casamento (como ele é menor a cidadania deve sair depois de uns 6 meses e a transcrição de casamento em uns 4 meses dependendo de onde fizer).
4 - Ao sair a transcrição de casamento entendo que você terá mais de 5 anos de casados (afinal vc já era casado em 2022 quando seu filho nasceu) e sua esposa pode pedir cidadania como cônjuge imediatamente. Infelizmente processos de cônjuges estão levando algo como 4 a 5 anos, mas como o casamento estará transcrito em Portugal ela já terá uma série de direitos garantidos como cônjuge, inclusive viver legalmente em qualquer país da UE junto de você.
O caminho é longo, então te recomendo focar em uma coisa de cada vez. Foco em sua mãe entrar com o pedido de nacionalidade como filha.
O guia é esse: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
A cada etapa sugiro que consulte novamente os guias do fórum pois eles são sempre atualizados caso haja alguma mudança na lei ou nos processos. Não conte que a forma que deu certo em um ano será a mesma no processo seguinte pois é comum mudarem alguma regra, passarem a exigir algum documento a mais etc.
Mais uma vez recomendo: peça uma nova certidão portuguesa do seu avô pelo civil online. Virá informatizada, via pdf. Você guarda no computador e pode imprimir em casa quantas cópias precisar.
Boa sorte e se tiver dúvidas com a documentação, avise.
@ecoutinho obrigado pelo retorno. Foi exatamente essa certidão que me deram no civil online. Ela veio em PDF, porém coloquei em jpeg para postar aqui. Por isso te falei que na certidão dele nao fazia menção a nada de nacionalidade por atribuição ou nao.
Vou começar a preparar os documentos e retorno aqui com qualquer dúvida.
Minha prima conseguiu fazer todos os processos juntos. Isso nao é mais o indicado correto?
@mosta
Minha prima conseguiu fazer todos os processos juntos. Isso nao é mais o indicado correto?
Não te recomendo fazer.
Isso era possível no passado, mas não tem sido mais aceito. Entre 2023 e junho de 2024 havia a possibilidade de fazer isso por um dispositivo chamado "apensação" (artigo 40-A do regulamento da nacionalidade portuguesa), entretanto a partir de junho de 2024 houve um despacho do IRN e em resumo eles passaram a não aceitar mais apensação de processos dependentes uns do outros...
No passado eu fiz dessa forma com meu processo e de minha filha; meu irmão também fez com o dele e meus sobrinhos e também funcionou, mas recentemente (apenas como exemplo) tenho um prima em que a apensação dos processos dos filhos ao dela foi indeferida e os processos dos filhos serão indeferidos e arquivados.