Dúvida – Transcrição de casamento e óbito no Consulado do Rio
Olá a todos, @Admin
Por gentileza quem puder me ajudar:
Minha bisavó nasceu em Portugal, veio para o Brasil, onde conheceu meu bisavô, casaram-se, tiveram minha avó (ainda viva), e depois ele faleceu primeiro. Alguns anos mais tarde, minha bisavó também veio a falecer no Brasil.
Agora estou iniciando o processo para transcrever o casamento e o óbito da minha bisavó, para dar sequência à nacionalidade da minha avó.
Tenho algumas dúvidas sobre o procedimento no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro:
- É possível fazer a transcrição do casamento e do óbito juntos, no mesmo requerimento?
- Ou é necessário fazer cada um separadamente, com agendamentos e envios distintos? Gostaria de economizar tempo e idas ao consulado, mas não sei se o processo permite juntar os dois.
- Sobre a averbação do óbito do meu bisavô: como ele faleceu antes dela, preciso fazer a averbação do óbito dele no assento de casamento antes de transcrever tudo?
- Ou isso é feito automaticamente/depois, apenas quando for necessário?
- Alguém já passou por situação semelhante e pode explicar o passo a passo?
Tenho todos os documentos digitalizados: assento de nascimento português da bisavó, certidão de casamento brasileira, certidões de óbito (deles dois), e certidão de nascimento da minha avó.
Muito obrigado.
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Comentários
Se entendi direito, você quer solicitar a cidadania da sua avó como filha de portuguesa. Na certidão de nascimento dela, quem consta como declarante? Se for a mãe portuguesa, não precisa transcrever nada. Se for o pai brasileiro, precisará transcrever o casamento deles. No Consulado do RJ, a transcrição é feita pelos Correios. A transcrição do óbito não é necessária, mas se quiser fazer, o custo é só o da certidão apostilada mesmo.
No site do consulado tem o passo a passo para a transcrição do casamento:
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
@ecoutinho consegue me ajudar?
@Pradella
É possível fazer a transcrição do casamento e do óbito juntos, no mesmo requerimento?
Não. São atos diferentes. No site do consulado do RJ tem as instruções para ambos. A transcrição de casamento tem uma taxa de 120 euros, a transcrição dos óbitos é gratuita.
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
Ou é necessário fazer cada um separadamente, com agendamentos e envios distintos? Gostaria de economizar tempo e idas ao consulado, mas não sei se o processo permite juntar os dois.
Não há idas ao consulado, é tudo feito por correio. O consulado do RJ costuma ser bastante rápido. Provavelmente em 1 mês você transcreveu o casamento e os dois óbitos. O site do consulado não diz diretamente, mas acredito que seja possível mandar os documentos e requerimentos dos três atos juntos para fazerem em sequência de uma só vez. Precisa ligar lá ou mandar email para se informar.
Sobre a averbação do óbito do meu bisavô: como ele faleceu antes dela, preciso fazer a averbação do óbito dele no assento de casamento antes de transcrever tudo?
Não sei se entendi a dúvida. A pergunta é se os óbitos precisam estar averbados na certidão de casamento brasileira? Entendo que não (apesar de ser bom cobrar o cartório que registrou o óbito que notifique os cartórios onde a pessoa foi registrada ao nascer e o do casamento).
Ou isso é feito automaticamente/depois, apenas quando for necessário?
Isso no caso é a averbação dos óbitos nas certidões brasileiras? Em teoria deveria acontecer "automaticamente" via comunicação entre o cartório que registrou o óbito e os que tem o casamento e nascimento. Na prática é comum essa comunicação não acontecer. Para resolver é só pedir para o cartório do óbito comunicar os demais. É gratuito e só serve a comunicação de um cartório com o outro, não adianta você diretamente tentar ir no cartório do casamento e avisar que está faltando averbar um óbito.
Muito obrigado @ecoutinho 🙌
Ja me deu uma luz, na sexta eu mandei email e liguei. Fiquei 15 min na espera e ninguém atendeu, vou ligar segunda de novo e ver se respondem o e-mail.
A dúvida sobre fazer junto seria essa mesmo, que você disse que talvez seja possível pra confirmar:
“…mas acredito que seja possível mandar os documentos e requerimentos dos três atos juntos para fazerem em sequência de uma só vez.”
Eu queria mandar os 3 atos no mesmo envelope acompanhada de uma carta explicativa solicitando o processamento conjunto de transcrições e a averbação necessária.
Sobre o:
”Isso no caso é a averbação dos óbitos nas certidões brasileiras?”
Meu bisavô não era português, só minha bisavó, então vou transcrever o óbito dela, mas li que é preciso informar “averbação” do óbito dele também, pois ela ficou uns anos viúva, ele faleceu primeiro. Faz sentido isso?
Aqui está as 4 perguntas que enviei por e-mail na sexta-feira para o Consulado do Rio e estou esperando resposta, depois que me responderem vou colocar aqui as explicações:
@SergioM Perfeito, obrigado pela explicação.
Eu ainda não peguei a certidão de nascimento da minha avó, vou pegar no cartório semana que vem. Pois, está tendo retificação e eles disseram que só podem fazer uma por uma, então começou com casamento, agora solicitei óbito e me entregando óbito vou solicitar de nascimento da minha avó.
Como de nascimento só irei usar pra dar entrada oficial na cidadania priorizei o de casamento e óbito para transcrição que teoricamente vem antes né.
De qualquer forma mesmo sem a retificação vou pedir pro tabelião ler no livro quem fez, mas provável que tenha sido o pai dela mesmo.
mas teoricamente se for a mãe (minha bisavó) não preciso transcrever nada e já dar entrada na cidadania?
@Pradella @ecoutinho
O site do consulado não diz diretamente, mas acredito que seja possível mandar os documentos e requerimentos dos três atos juntos para fazerem em sequência de uma só vez.Sim, pode. Inclua um breve requerimento para explicar que deseja fazer as transcricoes em ordem específica.
@eduardo_augusto
Obrigado pela certeza vou seguir assim então. Colocar tudo no mesmo envelope e enviar uma breve carta explicativa do que fazer, isso ne?
vou separar os documentos com um clipe pra cada ação. Mas com os 3 requerimentos inclusos no mesmo envelope (Transcrição Casamento; Averbação Óbito (bisavô brasileiro); Transcrição Óbito (bisavô portuguesa).
A averbação é necessária por minha bisavó ter ficado anos viúva antes de falecer né?
@eduardo_augusto @ecoutinho
Quando falamos em fazer os 3 atos juntos. Então falando em enviar ao mesmo tempo 3 envelopes separados ou os 3 requisitos no mesmo envelope?
A segunda opção né?
@Pradella
Sobre o que precisa ser transcrito, não deu pra avaliar, mas acho que q o @ecoutinho já respondeu.
Sobre enviar tudo junto: é a segunda opcao que voce mencionou.
@Pradella
A averbação é necessária por minha bisavó ter ficado anos viúva antes de falecer né?Não. As transcrições dos óbitos não são necessárias mas, como vc já emitiu os documentos e não há taxa adicional, é uma boa idéia aproveitar e fazer e deixar o registro da bisavó portuguesa “em dia” em Portugal.
Como é algo não obrigatório, foque em garantir o casamento e não atrase o processo nem um dia por conta dos óbitos.
@eduardo_augusto @ecoutinho
Acabei de falar no consulado e eles confirmaram que posso enviar realmente os 3 requerimentos juntos e que a média está sendo de 30 a 60 dias para conclusão, mas que maior de 30, provável uns 45 dias.
Vi pessoas falando que Santos está em 20/30 dias. Sabem dizer se melhor seguir pelo Rio mesmo ou Santos?
Obrigado mais uma vez pelas respostas.
@ecoutinho
”Como é algo não obrigatório, foque em garantir o casamento e não atrase o processo nem um dia por conta dos óbitos.”
So uma dúvida sobre isso, e acabei não perguntando na ligação com consulado. Você acha que enviar as transcrições juntas atrasa o processo de só enviar a de casamento (considerando tudo no mesmo envelope)?
Os documentos eu já tenho, só mesmo incluir no envelope e gastar um pouco mais com apostilamento né, ainda não apostilei.
@ecoutinho @eduardo_augusto
Um ponto que esqueci de mencionar que a mulher do consulado me disse que apesar de não afirmar no site sobre o requerimento ser feito a mão, a maioria que chega lá é preenchido todo a mão e não digitado.
@Pradella
Recentemente eu fiz exatamente essa operação "casada", transcrevendo um casamento e óbito do cônjuge "ao mesmo tempo". Não percebi que tenha demorado mais, não. Demorou o tempo normal, na época coisa de uma semana, no consulado do Rio. Mas essas coisas são muito dinâmicas.
Você ppde também seguir o conselho seguro do @ecoutinho , faz o que é obrigatório logo, deixa o que é opcional pra depois - embora vai custar um pouco mais caso.
Quanto ao formulário, tanto faz à mão ou digitado no computador, ou até datilografado. O importante é estar com as informações corretas e legíveis.
Lembre-se que voce só coloca a data e assina, na frente do funcionário do cartório quando levar para reconhecer a firma.
Dá uma conferida no site do consulado, nao me recordo agora se o consulado do Rio exige que o formulário seja apostilado. Lá no site está explicado direitinho, é só seguir.
@Pradella
Você acha que enviar as transcrições juntas atrasa o processo de só enviar a de casamento (considerando tudo no mesmo envelope)?Não acho que atrase não, minha recomendação foi mais no sentido de que caso falte algum documento para transcrever os óbitos, mande o casamento logo e desenrole o pedido de cidadania, o óbito é bom transcrever, mas não bloqueia seu pedido de cidadania.
Se já tiver tudo à mão, faça tudo junto.
@Pradella
Um ponto que esqueci de mencionar que a mulher do consulado me disse que apesar de não afirmar no site sobre o requerimento ser feito a mão, a maioria que chega lá é preenchido todo a mão e não digitado.Eu prefiro no computador pois, apesar de ser engenheiro, tenho letra de médico, mas, de verdade, tanto faz… Eles aceitam à mão ou digitado.
@Pradella
Vi pessoas falando que Santos está em 20/30 dias. Sabem dizer se melhor seguir pelo Rio mesmo ou Santos?Eu mandaria para o RJ. Santos no passado se enrolou e chegou a levar quase 1 ano e quando aconteceu foi algo do nada, sem muitos sinais de que algo estava errado. Eu não correria o risco agora que o Rio é uma possibilidade…
O consulado do RJ já foi mais rápido, mas 45 a 60 dias é um prazo excelente.
@ecoutinho Obrigado pelas orientações e dicas.
Eu prefiro digitar também, mas ela deu entender “faça a mão” kkk.. Mas, vou fazer digitado mesmo.
Sobre o de óbito, vou pegar amanhã pq está tendo retificação, o de casamento peguei sexta.
Estou no interior onde minha família vive, eu que moro no Rio, a ideia é pegar o que falta, voltar pro Rio, apostilar lá liguei pro cartório perto da minha casa está R$ 132,96 (está ok?)
Vou apostilar tudo, inclusive requerimentos e enviar. Devo terminar tudo isso na próxima semana e já enviar.
Enquanto isso minha avó vai tirar um novo RG pq o dela é antigo, mais de 10 anos.
@ecoutinho
Preciso de uma mega ajuda, se conseguir me orientar. Estou no processo de tirar a Certidão de Nascimento da minha Avó, que terá o processo de nacionalidade por ser filha de portuguesa. Até ai ok, agora quando o cartório foi retificar o sobrenome da família de Portugal que já tenho a certidão de nascimento da minha bisavó (mãe dela) apostilada certinha. Viu que há um erro no nome dos avós da minha avó (meus tataravós). Apesar de na certidão de nascimento da minha bisavó ter o nome correto dos pais, o cartório quer que eu consiga a certidão de casamento dos meus tataravós, pois disseram que como no Brasil naquela época, os nomes eram declarados e certidão de nascimento não comprova nome dos pais, precisa ser o de casamento.
faz sentido isso? E se sim, como eu consigo certidão de casamento (tenho todos os dados) mas é de 1910.
Outra dúvida é: Já estou com todos documentos para transcrever casamento e óbito de minha bisavó e bisavô. A certidão de nascimento da minha avó vai estar com nome dos pais (mãe portuguesa) corretos. Se o dos avós estiver divergente isso atrapalha o processo de cidadania?
Eles olham para avós ou só a comprovação que ela é filha de uma Portuguesa mesmo? Pois esses dados estarão corretos.
Sugiro colocar aqui quais são as divergências pra ver se precisa mesmo retificar, pois muitas vezes não precisa. No processo do meu pai, por exemplo, havia uma divergência em um sobrenome do avô materno, mas o lado paterno estava todo correto, então foi só solicitar pelo lado paterno, sem precisar retificar nada.
@Pradella
Não dá para responder sem saber que divergência. Há divergências que são sérias, pois geram dúvida se aquele grupo de pessoas em Portugal é o mesmo que aparece nas certidões brasileiras, mas a maioria dos casos são pequenas imprecisões ou apenas atualizações ortográficas que não fazem diferença alguma.
Na minha família por exemplo tinha umas bobagens como Vitor x Victor, Anna x Ana; Fulano da Costa vs Fulano Costa etc... Isso tudo passa batido e não precisa de retificação.
Para saber se no seu caso é necessária alguma retificação é preciso saber exatamente de que divergências estamos falando.
@SergioM
Fiquei quase manhã toda no cartório resolvendo, envolveu jurídico, mas resolveu.
Eles alteraram a certidão pro correto, graças a Deus.
Obrigado pelo retorno.
Agora vou seguir com as transcrições
Para ficar registrado os prazos atuais do Consulado do RJ.
Eles receberam os documentos dia 22/10 via Sedex. Hoje dia 04/11 recebi email dizendo que documentação está correta e para enviar pagamento, o prazo máximo é de 2 dias úteis. Se não, eles desconsideram o pedido.
Eu acabei de fazer o pagamento. Quando finalizarem o processo vou postar aqui.
Registrando que hoje recebi o ok da transcrição.
Lembrando que fiz transcrição de casamento de minha bisavó, a averbação falecimento do meu bisavô que deixou ela viúva e por fim a transcrição de óbito dela.
Desde o dia que chegou até conclusão final foram 20 dias corridos (14 dias úteis)
Achei rápido e o bom do Rio que você so paga depois de confirmarem que os documentos estão ok, ou seja, não perde dinheiro com algum erro.