Exigências
JorgeCoelho10
Member
Prezados amigos, fiz o processo de atribuição de cidadania portuguesa da minha avó, filha de português já a dois anos quando ela estava com 94 anos , fiz um documento de identidade novo pra ela na tentativa de evitar que pedissem prova de vida, uma vez que a identidade foi emitida no mesmo período que dei entrada no processo na conservatotia do Porto e o formulário foi assinado em cartório com reconhecimento de firma por autenticidade. Minha vó faleceu este ano e agora o processo caiu em exigência ( foto em anexo ), pelo o que entendi, estão solicitando a certidão batismal do português original que é o pai da minha avó que eu tenho e já até enviei no processo que fiz e prova de vida feita em cartório da minha avó, sendo que ela faleceu em março deste ano.
Pergunto aos amigos como proceder, e se o processo se extingue pq ela faleceu, sendo que á época da entrada do processo ela estava viva.
Desde ja agradeço a quem possa me orientar
l
Comentários
@JorgeCoelho10
A Conservatória já deixou claro, por escrito, que o processo deve ser instruído pela interessada e que o documento deve ser enviado via cartório.
Isso significa que a Conservatória sabe que a interessada, por conta da idade, já pode ter falecido, como é o caso.
Respondendo a sua pergunta: se a conservatória tomar conhecimento de que a sua avo faleceu, o processo será extinto.
Se você tentar responder de alguma forma no lugar dela, estará cometendo fraude - o que pode ter consequencias indesejáveis no futuro.
Não há muitas alternativas:
1) comunique p falecimento, e aceite que essa porta para a nacionalidade se fechou; ou
2) responda no lugar dela, torça para ninguém descobrir - quero deixar bem claro que não recomendo nem concordo com essa alternativa, que, de novo, equivale a fraude; ou
3) procure um advogado experiente e discuta a possibilidade de processar o governo ou IRN exigindo a conclusão do processo, já que o pedido foi feito em vida. Em cerca de 6 anos frequentando esse fórum, nunca ouvi falar de nenhum caso de sucesso por essa via; tome muito cuidado com promessas sem fundamentos, se for tentar isso.
@JorgeCoelho10 , boa noite!
É super injusto perder o direito, o atraso foi deles, mas é fato .
@eduardo_augusto , no caso, os pais dele ( aquele que for o neto ) ainda pode solicitar, certo?
@JorgeCoelho10
Eu não tentaria seguir com esse processo, por mais injusto que seja. Vejo pela imagem da exigência que além do assento de batismo estão pedindo nova prova de vida.
O neto do português (seu pai ou sua mãe) é vivo? Caso seja a alternativa é fazer o processo dele como neto(a) e em seguida o seu como filho. Infelizmente é quase começar do zero e levará uns 6 anos para a cidadania chegar a você, mas é uma via segura.
@JorgeCoelho10 como a conservatória já pediu que fosse feito via cartório (face a idade avançada), acho que enviar o documento nessa situação seria até temerário...
Se existe a possibilidade de seguir por uma nova via, faça isso. Comunique o falecimento (ou não faça nada, deixe o processo arquivar). Entre rapidamente com o processo de neto, e confira os documentos para ver se estão certinhos. O pessoal do fórum pode te ajudar.
@JorgeCoelho10
Sinto muito por sua perda.
Se seu pai/sua mãe filha de sua avó ainda for vivo(a), pode solicitar como neto(a) de português, pelo artigo 1D. Depois de concluído, pode solicitar você também.
Mas aí já terá sido dois anos de espera perdidos + quatro do pai/da mãe + um/dois anos de espera seus.
Absolutamente deplorável a forma como estão sendo tratados esses processos. Era questão de distribuir os processos entre mais conservatórias e até partes entre os consulados (que já poderiam validar os documentos e consultar as fontes externas), pelo menos até desafogar.