Os prazos vão diminuir
Aqui uma notícia de hoje (fonte: https://justica.gov.pt/Noticias/50-candidatos-a-conservadores-nas-Conservatorias-a-1-de-outubro?pk_vid=03e1cec4de1653d8175893446854c7c2 )
Resumo: A 1 de outubro, 50 Conservatórias de norte a sul do país vão receber os 50 candidatos a Conservador, A 1 de novembro, serão colocados nos serviços de registo mais 70 Conservadores.
Agora peço a ajuda de vocês pra calcular o quanto será essa melhora. Quantos conservadores há no momento? Porque se atualmente forem 100 no total, por exemplo, dá pra fazer uma espécie de regra de 3.
Nessa mudança de 100 servidores para 220 a velocidade de análise mais que dobraria. Então um processo que se estima finalizar em 12 meses teria seu prazo estimado de finalização reduzido para 5 meses contados de novembro.
Claro, minha análise se baseia nesse número de 100 atualmente. Não sei o número correto, encontrei uma estimativa de 2023 dizendo serem apenas 58, mas acho que não são tão poucos. Se alguém tiver esse dado ou uma aproximação, ajudaria bastante a ter uma ideia do impacto que terão esses novos funcionários no aumento da velocidade de análise dos processos. Alguém sabe ou tem uma vaga ideia?
Comentários
@Rafz
Não quero por água na fervura, mas é bom alguma cautela...
Os novos conservadores não vão começar a trabalhar em outubro. Vão continuar por mais 7 meses a sua formação, só que dessa vez já nas conservatórias:
A 1 de outubro iniciam a formação prática, já nas Conservatórias...
...congratulou os futuros conservadores que concluíram a primeira fase formativa,
Mesmo uma vez concluída a formação, a produtividade de um novo conservador não é a mesma de alguém com anos de experiência.
Mais importante é que conservador não faz só processo de nacionalidade:
O conservador de registos é o profissional com preparação jurídica, a quem incumbe, com responsabilidade, imparcialidade, autonomia técnica e funcional, e sujeição a critérios de legalidade e de objetividade estritos, exercer funções nos domínios da identificação civil, da nacionalidade e dos registos civil, predial, comercial, de bens e direitos sujeitos a registo e das pessoas coletivas.
Sem saber quantos desses conservadores serão alocados para processos de nacionalidade, fica impossível avaliar um impacto.
Você pode ver a partir da página 24 do PDF o número de conservadores em cada conservatória:
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Mapa%20de%20Pessoal/2025/Mapas%20de%20Pessoal%202025.pdf?ver=xraOOPQvzFrm5buW5G82hA%3D%3D
E não se esquecer que a atual idade média dos conservadores é bem alta, com um bom número perto da aposentadoria já.
Agora, obviamente é melhor ter, em algum momento, novos conservadores, já que fazia muitos anos que não entrava ninguém na carreira.
São por volta de 400 conservatórias. Lisboa tem o maior número de conservadores (53). Depois vem Porto com 18. O resto tem de 1 a 3. O chatgpt contou 706. Imagino que a maioria dos novos seja distribuida entre Lisboa e Porto, logicamente. Agora estimar quantitavamente o impacto nos processos de nacionalidade seria pura especulação. O presidente do IRN explicou que as nacionalidades são analisadas em grupos com equipes dedicadas a só sefarditas, netos, filhos, tempo de residência, etc. Imagino que distribuiriam de acordo com o volume de cada grupo. O grosso dos pedidos de nacionalodade vem dos por tempo de residencia e sefarditas, se não me engano.
@pedro1008
Segundo aquele quadro de pessoal de 2025, Porto tem 18 conservadores na ACP; e mais 8 na CRCivil Porto (aquela para onde se manda transcrição de casamento)
Sobre Lisboa, tem 40 na CRCentrais (onde tramitam os processos de nacionalidade). Tem outros 26 na CRCivil de Lisboa.
Talvez o chatgpt tenha somado os 40 da CRCentrais com os 13 do REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS que também fica em Lisboa. O RNPC lida com empresas e similares:
O Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) tem por função organizar e gerir o ficheiro central de pessoas colectivas, bem como apreciar a admissibilidade de firmas e denominações
Esse RNPC é um ótimo exemplo de conservadores que não tem nada a ver com pessoas físicas, muito menos nacionalidade.
Bem, utilizando a tabela do pdf, vemos em torno de 700 conservadores no geral (todas as funções, até registros de automóveis e etc.). Então entrando 120 novos conservadores, partindo do pressuposto que vão fazer "de tudo" e não só uma determinada atividade, o total de conservadores iria para 820.
Por uma regra de 3, temos que o processo que leva 1 ano atualmente levará em torno de 10 meses, com a mudança.
Claro, há que se levar em conta tudo que foi colocado acima: não se sabe se farão todas as atividades ou só alguma em específico que nada tem a ver com imigração, não se sabe a velocidade de trabalho dos novos servidores e vários outros dados.
Mas a ideia era ter um panorama geral do impacto dessas novas contratações, bem por cima, já que os detalhes não temos acesso.