Porque o processo fica parado por tanto tempo

Comentários

• andrelas Beta

  September 28 editado September 28

  @sorayag1973 , morar ou não em Portugal não tem influência na velocidade de aprovação do seu processo. Ele está na mesma fila dos outros processos do mesmo tipo (seja de neta de Português, cônjuge, etc), Muitos deles estão levando de 4 a 5 anos para serem concluídos.

  O que de fato influencia no tempo de andamento do processo:

  • Tipo (netos e cônjuges, por exemplo, demoram mais do que filhos)
  • Quantidade de processos para avaliar (de 2015 para cá o número de processos pendentes só aumentou, pois entram mais processos do que saem) x capacidade de trabalho das conservatórias
  • Diversos acontecimentos ao longo deste tempo explicam esse aumento: aumento exponencial no número de processos entrantes devido a regras mais favoráveis como o fim da "prova de ligação" e transformação de "naturalizado" para "originário" para os netos; menos exigências aos sefarditas; refugiados ucranianos devido à guerra; facilitação da imigração do sul asiático com consequente aumento de trabalho em emissão de direito de residência e, depois, pedido de cidadania por tempo de residência; entre outros - muitos destes estão abordados no link acima.
  • Um período enorme de total blackout com o fim do SEF sem que a AIMA estivesse operacional (causando uma fila enorme de consultas à AIMA que levaram meses para serem respondidas, simplesmente porque a "AIMA" era só um nome numa folha de papel, sem sede, sem funcionários, sem estrutura)
  • Outros períodos de quase paralização devido às duas mudanças de governo, com meses decorridos até que todas as delegações estivessem feitas para continuidade dos processos
  • A mudança de sistema que deveria melhorar a análise dos processos mas que causou uma série de problemas que exigiram retrabalho (certidões emitidas com erro, por exemplo)
  • A mudança de lei que incluiu novos requisitos criminais e, com isso, fez com que processos que estavam para decisão voltassem para a fase de verificação de documentos.

  A lista é muito maior, claro... Mas, em resumo, pode-se simplesmente dizer que, de 2015 para cá e, mais fortemente, de 2021 para cá, o que se tem é um funil: uma boca larga de entrada de pedidos, e um tubo fininho de capacidade de avaliação dos mesmos.

  É culpa da imigração? Não. É culpa dos governos, que viram isso acontecer por DEZ ANOS sem tomar uma única atitude concreta e efetiva para fazer a única coisa que poderia, de fato, endereçar o problema: aumentar a capacidade de análise. Quando você tem uma via engarrafada, você não proíbe os carros de trafegar, mas alarga a via, especialmente se ela está engarrafada porque você criou leis que incentivaram o tráfego de automóveis. Mas, não, não foi o que ocorreu. E assim se abriu espaço para a propaganda xenófoba (que é usada em outras áreas, como habitação, por exemplo) que "culpa" os imigrantes pela incompetência/inação/projeto dos governos portugueses ao longo desses anos.

  De uma ou outra forma, considerando que seu processo já está para análise há um tempo e faz quatro anos em outubro, eu teria esperança (incerta, claro) de que ele seja avaliado de fato até o primeiro trimestre do ano que vem.