Certidão de casamento para nacionalidade portuguesa a filhos
Pessoal, é necessário realizar a transcrição do casamento dos meus pais, portugueses, que se casaram no Brasil, antes de dar entrada no pedido de nacionalidade de filhos de portugueses?
Ou basta apresentar a cópia simples da certidão de casamento? Seria ainda possível que não fosse necessária a apresentação da certidão de casamento?
Não encontrei essa exigência na lista de documentos obrigatórios, mas tenho receio de que essa demanda surja em momento posterior do processo.
Desde já agradeço pelas contribuições e aproveito para destacar que este fórum é de grande valia e importância para todos nós.
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Comentários
A transcrição é necessária em alguns casos, mas não todos.
Basicamente, tem que ver se o português foi o declarante do nascimento (é a pessoa que vai ao cartório e assina na certidão de nascimento do filho), se foi registrado no primeiro ano de vida e quando foi o nascimento.
Se pai e mãe forem portugueses, também costuma ser necessário.
@SergioM fui eu quem declarei o nascimento do meu filho com poucos dias de vida, em 2017. Preciso apresentar certidão de casamento ou fazer a transcrição do casamento?
@M_H_F
Se sua esposa também for portuguesa, a transcrição de casamento costuma ser exigida para o processo de nacionalidade dos filhos.
Caso apenas você seja português e foi declarante do filho poucos dias após o nascimento a transcrição não é obrigatória para o pedido de cidadania dele.
De qualquer forma, recomendo fazer a transcrição assim que possível pois além de ser obrigação legal de todo português, sem ela, sua esposa não terá os direitos de cônjuge (como pedir cidadania, morar legalmente em qualquer país da UE junto com vc etc).
Obrigado @ecoutinho!