Busca por ou esclarecimentos sobre assento de nascimento
Caros foristas, ao procurar pelos documentos referentes ao avô português da minha mãe brasileira, JOAQUIM BARBOSA BESSA, consegui as seguintes informações:
Casou-se com a brasileira INÁCIA RODRIGUES DOS SANTOS em 1903, em Belém/PA, ele aos 22 anos (1903-22 = 1881, mas a certidão de óbito dele de 1941 diz que ele morreu aos 63 anos, 1941-63 = 1878).
Seus pais eram JOSÉ BESSA (no assento de óbito, feito por terceiro, diz "JOSÉ BARBOSA BESSA") e ESCOLÁSTICA NUNES BARBOSA (no mesmo assento de óbito, "ESCOLÁSTICA BESSA").
Nasceu em "Vila Nova", no Reino de Portugal.
Registro de casamento brasileiro (CTRL + F "Joaquim Barbosa Bessa": https://www.cma.ufpa.br/Casamentos-Varas%20C%C3%ADveis%20Vol.1.pdf)
Pesquisando por entradas em portos, achei isto:
... o que me levou ao assento de batismo mais próximo que achei: nº 9, JOAQUIM de pais JOSÉ DE BESSA e ESCOLÁSTICA DE SOUSA (desta, os pais são VICTORINO NUNES BARBOSA e ALEXANDRA DE SOUSA), 1879, da freguesia de Ferreira, concelho Paços de Ferreira, no distrito do Porto, residentes em "Vila Nova": https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/ea543ff7ef5d46f893bb9f305f9f4a37?isRepresentation=false&selectedFile=61640437&fileType=IMAGE
Alguém pode me ajudar a entender se se trata de um homônimo? Sei que os sobrenomes não eram tão fixos naquela época como o são agora e que os registros eram menos confiáveis do que os atuais, mas já escavei o máximo que pude e não tenho certeza de se tratar da mesma pessoa.
Comentários
@carlasimone entendo que está com o batismo correto do Joaquim. A combinação do nome dos pais não é comum, é o ano de nascimento é compatível. A indicação do casamento em “Vila Nova” e as várias vindas do pai ao Pará corroboram. “Vila Nova” no caso é um “lugar” (sub-divisão de uma freguesia), provavelmente no casamento só falou o nome do lugar ou então declarou tudo, mas quem fez a tabela só copiou o “Vila Nova”. Tente obter o inteiro teor deste casamento para confirmar…
@AlanNogueira Obrigada pela pontuação. E, sim, assim que atopei o documento, já procurei saber onde e como poderia conseguir uma certidão de inteiro teor deste casamento. Creio que "Vila Nova" se refira a Vila Nova de Gaia, não?, uma vez que está na área do Porto. Enfim, essas questões geográficas históricas são bastante confusas.
Quanto à diferença de dois anos, vejo que há muitos casos similares aqui no Fórum (creio que seja a regra e não a exceção). No caso de envio da documentação para Portugal, é possível que isto engendre problemas?
@carlasimone
Como @AlanNogueira explicou, "Vila Nova" não se refere à Vila Nova de Gaia.
Contexto: PT é dividido em distritos; os distritos são divididos em concelhos; os concelhos são divididos em freguesias (o equivalente a paróquias). Os livros de batismo, casamento etc são mantidos no nível de freguesia (paróquia).
Como ele explicou, abaixo do nível de freguesia, existe "local". Ou seja, numa mesma freguesia existem vários "locais" (que podem ser aldeias etc).
Talvez os mapas ajudem a entender melhor; aqui o distrito do Porto. com seus vários concelhos, sendo um deles Paços de Ferreira, de onde vem seu antepassado (Vila Nova de Gaia é outro concelho diferente):
https://geneall.net/pt/mapa/13/porto/
Aqui o mapa do concelho de Paços de Ferreira, com suas várias freguesias, sendo uma delas Ferreira:
https://geneall.net/pt/mapa/205/pacos-de-ferreira/
Consultando a lista de "lugares" dessa freguesia, se encontra uma "Vila Nova". Note que alguns lugares (ou seus nomes) desapareceram com o tempo, ou por caírem em desuso, ou por perda de população, ou serem incorporadas à outro etc,
É muito comum as idades nos batismos em PT não corresponderem exatamente com as que estão implícitas nos documentos BR.
@Alan, acho que o casamento não vai mostrar mais nada. Se olhar o link que ela colocou (da Univ Fed do Pará), vai ver que é um pedido ao juiz para dispensa de apresentação de documentos para casar (o juiz concedeu). Ele apenas declarou que era de "Vila Nova no Reino de PT" e apresentou 3 testemunhas.
@CarlosASP tem razão, depois que reparei que tem um link na própria tabela que abre a habilitação de casamento dele com as 3 testemunhas. Possivelmente o registro do casamento vai estar igual. Mas de todo modo acho que aí já tem elementos suficientes pra dizer que se trata do batismo correto como vc tbm pontuou 🙏🏻
Caros @CarlosASP e @AlanNogueira,
Agradeço muitíssimo pelas observações que me puderam dar. Espero que dê tudo certo. 🙏
Caros @CarlosASP e @AlanNogueira,
Tenho uma dúvida mais:
Creem que seja necessário retificar esse casamento com base no assento de batismo de Joaquim?
As divergências estão no sobrenome da mãe na habilitação, Escolástica Nunes Barbosa, já no assento de batismo de Joaquim, Escolástica de Sousa, vindo o "Sousa" —ou até "Pinheiro de Sousa", como neste assento dum irmão de Joaquim, assento nº 12: https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/00957e87a95f4766974d604477d01553?isRepresentation=false&selectedFile=61640528&fileType=IMAGE—, ou mesmo "Pinheiro", doutro irmão, nº 2: https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/e9c1b7ff440f47d6892da9f6de3293c4?isRepresentation=false&selectedFile=61642099&fileType=IMAGE, da mãe dela, Alexandra).
Pensava enviar o casamento para fixar o sobrenome do português.
@carlasimone
Olha, é meio controverso se sempre é preciso ter algo para fixar o nome completo do PT. Tem casos que passam sem nada; em outros o conservador pede algum documento para isso.
Se tem um documento "ideal", sem nenhuma divergência com outros, aí fica mais claro que enviar esse documento ajuda o processo.
Como aparecem os nomes de Joaquim e seus pais e avós nas certidões de nascimento/batismo das 3 gerações (ascendente PT => filho/a BR => neto/a BR) que são obrigatórias em um processo de netos? Pois é isso que o conservador vai olhar para se dar ou não por satisfeito que todas elas se referem ao mesmo PT.
Além disso, o casamento de Joaquim teria que "aparecer" caso a transcrição de seu casamento seja obrigatória. Para determinar isso: quem foi o declarante do nascimento do filho/a BR de Joaquim? E quanto tempo depois do nascimento foi feito o registro?
Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança, diz que ela é filha e neta de fulano e sicrano etc e assina o livro de registro.
Só olhando o batismo, dá para entender que Joaquim "puxou" o Barbosa de seu avô materno e o "Bessa" de seu pai. Mas resta ver como eles todos aparecem nas certidões das 3 gerações em linha direta para ver se há divergências entre elas.
Aqui a lista do "obrigatório" para processo de netos (itens 1 a 7 + formulário):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@CarlosASP, grata pelas observações.
Creio ter-se tratado de uma pergunta retórica; mas, em todos os casos, sempre foi "Joaquim Barbosa Bessa" (exceto, claro, no assento de batismo, em que não há sobrenomes).
Ainda não sei totalmente ao certo, pois o nascimento foi no interior do estado (na habilitação, até aparece que Inácia, esposa de Joaquim, pretendia "procurar novos ares" no interior do estado, longe de Belém, por estar doente), mas presumo que Joaquim declarou a filha brasileira, mãe da minha mãe, pouco depois de esta nascer, pois foi o caso com os outros filhos (achei os documentos no FamilySearch).
@carlasimone
Não foi uma pergunta retórica. E ela não se refere apenas ao Joaquim, mas também a seu filho/a BR e neto/a BR. E aos pais e avós de todas essas pessoas citadas nas certidões de batismo/nascimento de todas elas.
Ter divergências entre esses nomes nas diversas certidões é uma das maiores causas de exigências em processos de nacionalidade PT. Olhar com cuidado todas essas certidões para verificar isso é essencial para montar um processo com chances de sucesso.
Quando localizar o registro do filho/a BR de Joaquim e verificar por quem e quando foi declarado o nascimento dessa criança é que se poderá avançar com mais certeza na análise de se e o que precisa fazer antes de dar entrada no processo para minimizar as chances de cair em exigência.
No campo da especulação: se Joaquim declarou a criança antes de um ano de idade e se não há nenhuma divergência de todos esses nomes (incluso pais e avós) nos nascimentos das 3 gerações, então possivelmente não se precisaria introduzir o casamento de Joaquim no processo (pois é um documento com divergências em relação ao batismo PT).
Como dito no comentário anterior, há controvérsias sobre a necessidade de sempre apresentar um documento para fixar o nome completo. Aí será uma avaliação sua de se está disposta a esperar a avaliação do conservador.
Caros @CarlosASP e @AlanNogueira, agradeço-lhes pelos apontamentos.
Localizei o assento de nascimento da filha de Joaquim no RCPN da cidade da filha do português: foi declarada com menos de um ano, faltando um dia para que completasse duas semanas de nascida.
Foi declarada pelo pai português.
O nome completo da filha está conforme todo o resto da documentação brasileira em toda a linhagem.
O nome completo do pai português está conforme o resto da documentação brasileira e portuguesa em toda a linhagem.
A mãe e os avós maternos, todos brasileiros, estão conforme o resto da documentação brasileira em toda a linhagem.
O avô paterno da filha do português está conforme o assento de batismo de Joaquim: José (de) Bessa.
A única divergência é: a avó paterna da filha do português está conforme a habilitação de casamento brasileira de Joaquim: Escolástica Nunes Barbosa, em vez de como no assento de batismo de Joaquim, Escolástica de Sousa.
O "Nunes Barbosa" vem, assim, do pai de Escolástica de Sousa, mãe do português e avó paterna da filha do português Joaquim: Victorino Nunes Barbosa, como é possível ver no assento de batismo de Joaquim, pág. 16, assento nº 9: https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/ea543ff7ef5d46f893bb9f305f9f4a37?isRepresentation=false&selectedFile=61640437&fileType=IMAGE
@carlasimone
Aqui vai entrar num campo onde não há uma resposta com 100% de certeza, pois há uma divergência (o nome da avó paterna PT no nascimento da filha do PT versus o batismo PT do antepassado PT).
Há casos onde o "conjunto da obra" de todos os nomes e certidões é suficiente para o conservador determinar que são as mesmas pessoas. Mas, um conservador mais exigente pode implicar com o "Escolastica de Sousa" versus "Escolastica Nunes Barbosa" (mesmo ficando claro de onde veio o Nunes Barbosa).
Vamos ver opiniões de mais foristas.
Caso queira ter próximo de 100% de chance de evitar uma exigência por causa disso, a retificação a ser feita seria no nascimento da filha BR de Joaquim, para que o nome da avó paterna constasse idêntico ao batismo PT de seu pai Joaquim.
@CarlosASP, obrigada.
Já tinha solicitado uma certidão apostilada em Portugal do batismo de Joaquim para caso precisasse retificar algo.
Creio que vá demorar um mês para chegar e pelo menos um mês para analisarem a retificação administrativa do sobrenome da avó paterna da filha de Joaquim, de "Nunes Barbosa" para "de Sousa".
Penso que o mais prudente seja mandar como está, já que todo o resto da documentação ("conjunto da obra", como você mesmo diz) está regular e sem divergências, e solicitar, então, a retificação (vou analisar direito como seria na serventia em questão), para "marcar lugar" na fila. Processos de netos são muito demorados. Se cair em exigência, o assento já terá sido devidamente retificado.