Procuro ajuda para confirmar documento de batismo – Seraphim (Serafim) do Couto Pereira
Olá, pessoal!
Estou em busca de documentos do Seraphim (ou Serafim) do Couto Pereira, porque preciso dar entrada no processo de cidadania do neto. Já consegui levantar algumas informações e gostaria muito da ajuda de vocês para confirmar se estou no caminho certo.
Nome do português: Seraphim (ou Serafim) do Couto Pereira
- Data de nascimento: 21/03/1893
- Data de batismo: 28/03/1893
- Pai: José do Couto Pereira
- Mãe: Maria de Jesus Mathias (falecida em 1922)
Naturalidade:
- Freguesia: Furnas (antigo: Vale de Furnas)
- Concelho: Povoação
- Ilha/Distrito: São Miguel (antigo: Ponta Delgada / Açores)
Emigração:
- De acordo com o Certificado de Inscrição emitido pelo Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, ele emigrou em 12/11/1913.
Destino:
- Acredito que tenha desembarcado no Rio de Janeiro/RJ, pois é o que consta no Certificado de Inscrição.
Acompanhamento:
- Ele viajou sozinho.
Estado civil na época da emigração:
- Era solteiro (casou-se depois, em 13/07/1923).
Família no Brasil:
- Esposa: Isaura Picanço da Costa (nascida em 12/11/1899 – falecida em 12/08/1958)
- Filhas: Nilza do Couto Pereira, Adelina e mais uma filha cujo nome ainda não consegui confirmar.
Observações importantes:
- Acredito que encontrei o assento de batismo dele, mas a leitura é bem difícil. Segue o link: (Registro 38, página 14)
- Tentei solicitar a certidão usando a dica data de nascimento em informações adicionais, mas me informaram que o documento não estava disponível. Recebi inclusive um formulário para pedir o reembolso da certidão que não foi emitida. Alguém aqui já passou por isso e sabe como funciona esse processo?
Gostaria de confirmar se este registro de batismo é realmente o do Seraphim (Serafim) do Couto Pereira e, se possível, receber orientações sobre os próximos passos para conseguir a certidão correta.
Agradeço de coração pela atenção e pela ajuda de todos!
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Comentários
@fecribeiro sim é o registro correto na minha opiniao. Registros anteriores a 1911 em regra nao estão nas conservatorias (civilonline), voce precisa pedir no Arquivo Distrital correspondente, creio que no caso aí seja no Arquivo/Biblioteca de Ponta Delgada, segue o link https://bparpd.azores.gov.pt/a_biblioteca/pedido-de-certidao/
@fecribeiro , o ideal seria saber os nomes dos avós para garantir mas, salvo se forem todos homônimos, concordo com o @AlanNogueira que se trata do registro correto. Segue a transcrição:
"Serafim filho de José do Couto Pereira e Maria de Jesus Mathias
Aos nove dias do mês de abril do ano de mil oitocentos noventa e três nesta igreja parochial de Sant'Anna de Nave das Furnas, Concelho da Vila da Povoação, Diocese d'Angra, baptizei solenemente um indivíduo de sexo masculino a quem dei o nome de Serafim, que nasceu nesta freguesia às quatro horas da manhã do dia vinte oito de março do corrente ano, filho legítimo primeiro do nome de José do Couto Pereira, [jardineiro e Maria de Jesus Mathias, digo] jardineiro, natural da freguesia de Nossa Senhora da Oliveira do lugar de Fajã de Cima, e Maria de Jesus Mathias, do serviço doméstico, natural da freguesia Matriz de São Sebastião da vila de Ponta Delgada onde foram recebidos, são parochianos e moradores na Rua do Tanque deste dito Vale das Furnas, neto paterno de Antonio de Couto e Florinda de Jesus Pereira e materno de Antonio Mathias e Antonia Isabel. Foi padrinho Antonio Soares de Medeiros, casado, proprietário e madrinha Mariana Augusta do Carmo, casada, os quais sei serem os próprios. "
OBS: o pequeno trecho em itálico e que coloquei entre colchetes deve ser desconsiderado. O padre se enganou e passou direto da profissão do pai para o nome da mãe sem antes dizer onde ele havia nascido. Por isso, escreveu um "digo", completou as informações, e depois continuou.
@AlanNogueira Obrigada! Vou fazer a solicitação por lá agora.
@andrelas Obrigada tbm! A transcrição vai me ajudar muito.
Outra coisa, tenho informações divergentes quanto a grafia do nome (Seraphim ou Serafim) e a data de nascimento (21 ou 28/03/1893). Como proceder? Pelo que verifiquei na assinatura é Seraphim e a data 21. Vi que no batismo está como Serafim e 28. E agora?
Por acaso vocês sabem sobre o reembolso da certidão que não foi emitida. Recebi esse formulário que está em anexo, mas sem maiores explicações. Se ajuda, paguei no cartão de crédito do Nubank.
@fecribeiro , Seraphim e Serafim com certeza não dará problema. Quanto à data, não entendi onde você encontrou a data de 21/03/1893, poderia especificar? Você disse que verificou "na assinatura", mas em que documento?
Para um processo de neto você precisará (entre outros, cito apenas os que tem relação com a questão aqui):
Desde que não haja nenhuma discrepância de nomes ou datas entre estes documentos, não há problema. Há casos em que você pode precisar de documentos adicionais, como o casamento dele ou do filho/filha, por exemplo. Nestes casos, se houver alguma discrepância de dados, é preciso avaliar.
Mas, como costumo ajudar mais na pesquisa documental do que nas regras dos processos, aguarde outros opinarem, por favor.
@andrelas @fecribeiro
Em um processo de netos, não há necessidade que o filho/a do PT (Nilza ou Adelina) seja o declarante do nascimento do neto/a.
Como não há cidadãos PT nessa relação (são todos cidadãos BR apenas), não se aplicam as leis de filiação PT. Se aplicam as leis BR, onde pai e mãe são os que constam na certidão de nascimento, independente de quem foi declarar o nascimento. O que precisa é o registro ter sido feito na menoridade, de preferência antes de um ano de idade e constar os nomes corretos dos pais e avós. Se o registro de nascimento foi feito depois de um ano, deve cair em exigência e aí tem que se mandar uma explicação para o registro tardio (em geral eles aceitam as explicações mais comuns e "razoáveis").
Mas, como dito, o Seraphim deve aparecer como declarante do nascimento de sua filha BR (Nilza ou Adelina), antes de um ano de idade. Se não aparecer, exponha os detalhes do caso para se poder elencar as opções.
Declarante é a pessoa que vai no cartório registrar a criança, diz que nasceu em tal dia, filha e neta de fulano e sicrano etc e assina o livro de registros.
Aqui está o guia do fórum para netos (maiores de idade):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
Sobre a data de nascimento de Serafim como 21/03 - em que documento isso aparece? Pode ser em um documento que não precisa ser incorporado ao processo.
@andrelas @CarlosASP
Realmente são documentos que não precisam ser anexados, pois são do Brasil. Pelas explicações, penso em considerar como está no documento de batismo, certo?
Anexei os prints para esclarecer sobre as datas. No certificado e na carteira de identidade consta 21/03. Na certidão de casamento e na transcrição do batismo consta 28/03. E sobre o declarante, na certidão da Nilza consta que foi o próprio pai.
Obs.: Acho que os arquivos ficaram fora de ordem pq apanhei da ferramenta ☺️
@fecribeiro
Quanto tempo depois do nascimento de Nilza foi feito o registro dela? Antes ou depois de um ano?
O único documento que talvez seja preciso no processo de neto é a certidão de casamento de Seraphim - e ali a data bate com o batismo.
@CarlosASP antes de 1 ano. Ela nasceu 20/06/1930 e foi registrada em 29/06/1930.
Então vou solicitar a certidão no Arquivo/Biblioteca de Ponta Delgada, segue o link https://bparpd.azores.gov.pt/a_biblioteca/pedido-de-certidao/ considerando a data de 28/03/1893, certo?
Quando for fazer a documentação do neto, posso já mandar a certidão de casamento para conferência da data.
@fecribeiro
A razão que perguntei sobre a data de registro é para ver se esse fator exigiria a transcrição obrigatória do casamento dos pais de Nilza. Não precisa, por ter sido o pai PT que declarou a filha antes de um ano.
Separadamente, há uma outra questão. Como deve ter notado, os batismos vem só com prenome. Os sobrenomes em geral só aparecem em documentos oficiais quando a pessoa chega na idade adulta e faz algo como casar. Isso se chama "fixar" o nome completo (prenomes + sobrenomes) que a pessoa adotou na vida.
Uma das maneiras de fazer isso é enviando a certidão de casamento (como documento adicional; pode ver que não consta na lista de obrigatórios no guia acima). Porém, antes de fazer isso, confira se na certidão de casamento há algum dado (nomes, datas etc) que tenham divergência com o batismo PT de Serafim. Se não tiver, então OK. Essa seria a razão de enviar o casamento - e não para conferir a data de nascimento.
Se tiver divergências, aqui entra uma área cinza de discussão. Não é automaticamente obrigatório enviar algo que "fixe" o nome completo. Tem gente que não envia e o conservador, ao ver o conjunto dos outros documentos, se dá por satisfeito de como a pessoa "fixou" o nome completo (por exemplo, Seraphim é filho de João Couto Pereira e adotou os mesmos sobrenomes do pai). Mas há casos onde o conservador fica em dúvida e aí pede que se mande um documento (como casamento) para comprovar que o batizado "Fulano" adotou o nome completo de "Fulano de Tal e Coisa" na idade adulta.
@CarlosASP Entendi. Acabei de solicitar a certidão no Arquivo/Biblioteca de Ponta Delgada. Vamos ver o retorno.
Quando chegar, vou conferir novamente a certidão de casamento e, estando tudo "igual" já vou mandar junto com a documentação.
Obrigada pela ajuda.