Dúvida sobre naturalização por tempo de residência
Oi, pessoal, tenho uma dúvida sobre naturalização por tempo de residência que não encontro em lugar nenhum: é preciso estar vivendo em Portugal enquanto o processo está em andamento?
Dei entrada no meu pedido em janeiro de 2024 e está "para decisão" desde setembro de 2024. Como os aluguéis em Portugal estão complicados, penso em fazer um retorno temporário ao Brasil. Caso eu deixe de residir no país, o pedido continua a ser processado ou é suspenso?
Pergunto isso porque tenho certo receio de que os requisitos sejam diferentes de quem peça cidadania por ascendência, não sei se há esta exigência extra de que deve permanecer em Portugal durante o processo. Agradeço qualquer ajuda para sanar essa dúvida. Quem está cuidando do meu processo é o ACP.
Comentários
Eu moro na Alemanha há anos e estou com o meu processo "para decisão" também, até onde entendo, o critério são os 5 anos.
É o que imagino que seja mesmo, mas meu receio é ter um maior escrutínio no processo por não haver ascendência portuguesa. Tenho um certo medo de, caso eu saia de Portugal e perca a autorização de residência (por estar mais de 6 meses fora do país), o processo acabe sendo indeferido quando chegar minha vez.
@leoksk,
Conversei uma vez com um advogado sobre o tema e a informação que recebi foi a seguinte: O importante é você preencher todos os requisitos legais no momento da entrada do pedido. Essa seria a interpretação fria do texto da lei. Em outras palavras, é preciso que você complete os 5 anos sem ter descumprido nenhuma das exigências ou prazos, anda seja residente, e faça o pedido nessas condições.
Após a entrega do pedido a situação é outra.
Escrito isso, eu confesso já ter lido toda sorte de opiniões. Há quem diga ser necessário permanecer residente e a cumprir todas as exigências mesmo após o pedido feito. Em algumas ocasiões eu solicitei a base legal da informação (em fóruns). Não recebi resposta.
Na minha opinião esse é um tema nebuloso. Os casos que conheço que se assemelham ao seu ainda não foram analisados pelo IRN, e nem devem ser tão cedo. Possivelmente o melhor caminho será conversar com um advogado especializado.
Vou tentar encontrar um advogado familiarizado com naturalização para ver o que ele diz então. Obrigado a ambos pelos comentários.