Necessário fazer Transcrição de casamento quando os Pais são divorciados?
Pessoal, preciso tirar uma dúvida, desd ejá agradçeo a boa vontade de todos no forum em responder as questões.
Situação:
Criança menor de idade com pais divorciados
Mãe portuguesa e Pai (declarante) Brasileiro
Para solicitar a cidadania da criança é necessário que a mãe faça a transcrição do casamento e do divorcio? para depois fazer a cidadania da criança?
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Comentários
Se a criança foi registrada no primeiro ano de vida, não precisa transcrever o casamento.
Foi registrada no primeiro ano de vida, mas sempre li que se o portugues não fosse o declarante precisava transcrever o casamento e fiquei com essa duvida
Isso vale para nascidos antes de 1978, quando teve uma mudançana legislação em Portugal, pra quem nasceu depois não precisa mais.
Bom dia!
Estou fazendo o processo de cidadania para meu filho de 24 anos - 1C.
O declarante do nascimento dele foi o pai brasileiro com 1 semana de nascido.
Eu, a mãe portuguesa, tinha nome de casada a época. Meu nome hoje no CC e PEP é o de solteira.
Preciso fazer a transcrição de casamento com o pai dele para enviar junto com os documento do 1C?
@Valeria_Peixoto
Em que ano seu filho nasceu?
@ecoutinho
Meu filho nasceu em 2001
@Valeria_Peixoto
Como ele nasceu depois de 1978, a princípio a transcrição não é necessária para o pedido dele pelo art 1c.
@ecoutinho
Mesmo o meu nome sendo o de casada na época do nascimento e agora, em Portugal, meu nome é de solteira?
@Valeria_Peixoto
A princípio a transcrição não é obrigatória, mas pode pegar um conservador mais rigoroso que exija. Pode mandar sem transcrever e fazer apenas se for exigido, ou pode mandar o processo dele e já transcrever em paralelo.
Obrigada @ecoutinho !
Estou achando melhor fazer logo e enviar o 1C com tudo.
Não queria ficar com essa pendência de fazer um divórcio em Portugal. Caro e demorado!!
Mas, se é passivo de solicitarem, melhor fazer logo.
Obrigada.