Cidadania para filho de casal homoafetivo
Queria dar uma dica para que tem filho de um relacionamenrto homoafetivo.
Sou casada com outra mulher e fomos fazer tratamento de FIV para termos o nosso filho.
Quem gestou o bebê foi minha esposa e eu, a portuguesa que fui até o cartório registrar o bebê aqui no Brasil, onde ele nasceu.
Somos casadas no cartório brasileiro e, por este motivo, també já fiz nossa transcrição de casamento em Portugal.
Fizemos a solicitação da cidadania portuguesa do nosso bebê enviando todas as documentações exigidas pelo site português, porém caiu em exigência com a seguinte mensagem:
"Juntem-se todos os documentos atinentes ao parto, incluindo documentos hospitalares, bem como os documentos de identificação dos pais."
Eles informaram que o sistema ainda não está preparado e só consta a opção Pai/Mãe e ainda não tem a opção de colocar Pai/Pai e Mãe/Mãe, mas o sistema está sendo modernizado para essas novas configurações de família.
Pediram para que eu enviasse, além dos documentos tradicionais, os documentos a seguir:
- Carta da clínica que foi realizado o tratamento de fertilização;
- Identidade da outra mãe que ainda não é portuguesa;
- Documentação do hospital - Pediram para que enviasse toda documentação que eu tinha do hospital. Como sou previnida, quando fui registrar o meu bebê, eu escaneei a DNV (declaração de nascido vivo) antes de entregar no cartório. Então enviei a documentação de alta, tudo que eu tinha referente ao parto e também o DNV.
Obs.: A princípio só precisei enviar esta documentação sem apostilar, pois nem eles mesmos sabiam me informar quais documentos eram os que estavam sendo exigidos, disse quais os documentos que eu tinha e eles falaram que achavam que eram estes que estavam solicitando lá em Portugal. Após o meu envio, quando eles receberem, irão enviar escanneado via sistema e ver o que vão falar, se cai ou não em mais alguma exigência. Caso seja necessário, necessitarei apostilar mais alguns documentos.
Não achei outro tópico relacionado a este assunto e, por este motivo, achei interessante deixar essa dica aqui para quem passa por este mesmo processo que o meu.
Enviem todas as documentações tradicionais exigidas, mais estes documentos que mencionei.
Caso tenha mais alguma exigência, eu volto aqui para completar a dica.
Comentários
@jessicacarminati
Curioso pois em teoria a legislação portuguesa não deveria fazer distinção alguma entre um casal homo afetivo de um casal heterosexual.
Identidade da outra mãe que ainda não é portuguesaVc não enviou o documento de identidade de sua esposa junto ao processo? Faz parte do kit básico de documentos a identidade de ambos os pais pois eles assinam o formulário em nome do filho menor de idade.
Acho meio bizarro pedirem documentos da clínica ou da maternidade, dado que não fazem esse tipo de pedido para filhos de casais heterosexuais, mas vamos torcer para que dê tudo certo. Mantenha-nos atualizados do abdamento.
Boa sorte para vcs!
@ecoutinho sim, havia mandado toda documentação exigida (toda exigida no site, incluindo a documentação da minha esposa e também incluí a nossa transcrição de casamento), porém exigiram novamente.
Também não entendi o porque pediram com esta distinção, pois sei que pela lei não deveria, mas enviei e ainda não fiz nenhum tipo de denuncia.
vou esperar e ver o que vão falar ou exigir.
Pode deixar que manterei todos atualizados.
Obrigada pela torcida!!