Conservação de nacionalidade portuguesa
Oi pessoal !
Eu nasci em Lourenço Marques( hj atual maputo) em 1971, antes da independência de Moçambique, eu consegui achar o livro do meu nascimento, pra pegar uma via atualizada da minha certidão de nascimento, eu gostaria de saber como faço pra legalizar este documento antes de trazer pro Brasil, o cartório lá já faz este serviço ou tem a ser no consulado português em Moçambique … Se alguém puder me ajudar , será de grande valia🙏
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Comentários
@Marcimeel69_
Moçambique não assinou a Convenção de Haia, portanto:
Observe que não é tão simples assim, há passos intermediários, descritos nas páginas dos respectivos consulados:
Legalização de documentos - Lista de Atos Consulares - Informação geral - Assuntos consulares - Consulado Geral de Portugal em Maputo
AUTENTICAÇÕES, LEGALIZAÇÕES E RECONHECIMENTO DE ASSINATURA — Ministério das Relações Exteriores
Eventualmente, pode ser mais simples contratar um despachante para fazer esse trabalho para você. Não estou recomendando, nem sugerindo que você contrate alguém. Estou apenas indicando que essa pode ser uma opção. Cabe a você decidir. Obviamente, se fizer por conta própria, vai sair mais barato e você terá todo o controle de saber o que está sendo feito.
@eduardo_augusto td bem?
Eu entrei em contato com algumas pessoas e consegui a minha certidão de nascimento, vai passar pelos trâmites que vc mencionou acima , obrigado!
Eu tenho uma dúvida , chegando esses documentos eu entro com o pedido de conservação de nacionalidade portuguesa, certo? Pq nasci em 1971 antes da independência de Moçambique!
O meu caso creio que entra aqui 👇
Quem tem direito a requerer conservação de nacionalidade?
Para requerê-la, é necessário ser filho(a) ou neto(a) de nacional português (por nascimento ou por atribuição) e ter nascido em data anterior à proclamação de independência daquela ex-colônia, ou seja, enquanto aquele país ainda pertencia a Portugal.
Pergunto pq vi também a reaquisição da nacionalidade portuguesa, este processo entra para aqueles que perderam a sua nacionalidade,
Este serviço consular aplica-se a quem, por algum dos motivos abaixo, perdeu a nacionalidade portuguesa e pretende readquiri-la:
Bom dia pessoal!
estou com dúvidas quanto o processo de conservação de nacionalidade, eu nasci em Lourenço Marques antes da independência, já tenho todos os DOCs pedido , que está listado no site dos consulados do Brasil, a minhaduvida é, eu dou entrada pelo consulado ou direto na conservatória central pelos correios?
e além dos DOCs q o site listou tem algo mais ?
desde já agradeço 🙏
@daniel04 Oi Daniel, eu estava verificando os tópicos e me deparei com um caso que parece com o meu , te pedir ajuda rsrs, desculpa a invasão 🙏
Acontece que eu já publiquei aqui no fórum sobre o assunto mas não tive retorno sabe, eu preciso de ajuda na seguinte questão…
Nasci em Lourenço Marques em 1971, hj atual maputo , vim para o Brasil com 4 anos, meus pais são nascidos nas ilhas adjacentes, eu vou pleitear meu pedido de conservação da nacionalidade, já que nasci em uma das ex colônias portuguesas…
eu queria um direcionamento sobre os requerimentos pra preencher, é tudo muito vago e o consulado só diz pra ligar na conservatória central, mas lá nunca atendem 😔… vc poderia me instruir nesta questão ???🙏🙏🙏
@Marcimeel69_
Eu sugeriria q lesse esta lei, embora agora revogada, ouvi dizer que ainda é relevante para aqueles que procuram retificar as suas situações.
Note-se que nascer numa antiga colónia por si só não é um critério para a preservação da nacionalidade, pois seria o caso de milhões de pessoas - a lei acima abrange quem foi capaz de preservar a nacionalidade nessa altura.. e está geralmente ligada a ter um antepassado de Portugal continental ou a viver cinco anos em Portugal continental antes da independência de Moçambique
finalmente, mesmo que não seja preservada, poderá haver a opção de naturalização, que é a nacionalidade 'inferior' e não permite a transmissão a filhos adultos nem a transmissão automática a filhos já nascidos