Cidadania para neta com problemas na certidão
Olá a todos!
Tenho algumas dúvidas sobre quais documentos enviar.
Farei a solicitação como neta e sei que preciso enviar a cópia reprográfica da minha certidao de inteiro teor feito no cartório e apostilada, rg, antecedentes criminais.
❓️Sou divorciada, neste caso, preciso enviar a certidão de nascimento, casamento e o adendo separação? Ainda tenho o mesmo nome da certidão.
E entendi que eu preciso enviar a certidão da minha mãe para que conste que ela tem vinculo com a pessoa portuguesa (no caso a mãe dela). Entretanto, quando a minha mãe foi registrada, ela foi registrada com o primeiro nome no masculino (ex: Cláudio ao invés de Cláudia) e além disso, o sexo também foi registrado como masculino. Quando ela casou, ela foi a declarante de uma nova certidão de nascimento que foi ajustada.
❓️Neste caso, quais documentos dela eu preciso enviar? Só a certidão ajustada que ela foi a declarante ou deveria ser a primeira (errada), segunda (certa), certidão de casamento, rg etc.?
Obrigada!
Comentários
@Jade
Use como referência o guia abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D
Sobre suas perguntas:
❓️Sou divorciada, neste caso, preciso enviar a certidão de nascimento, casamento e o adendo separação?Mande apenas a sua certidão de nascimento reprográfica e apostilada. Antes de emitir a certidão, certifique-se de que o casamento e separação/divórcio estejam averbados (não é obrigatório, mas é bom que esteja atualizada).
❓️Neste caso, quais documentos dela eu preciso enviar? Só a certidão ajustada que ela foi a declarante ou deveria ser a primeira (errada), segunda (certa), certidão de casamento, rg etc.?Essa certidão em que ela se autodeclarou não serve. Precisará fazer o que era para ter feito na época: retificar o registro original e mandará para Portugal a certidão original, que consta a assinatura do declarante, com as retificações necessárias.
Precisará conversar com o cartório para entender como fazer essa retificação pois como tanto o nome quanto o sexo estão trocados, precisa ver que documentos o cartório pedirá para se certificar que o “Claudio” na verdade era a “Claudia”.
Muito obrigada pela resposta e pela orientação! @ecoutinho
Gostaria de acrescentar que minha mãe já é bastante idosa e atualmente recebe aposentadoria do INSS. Ao conversar com advogado ele mencionou que ao tentar fazer a retificação do registro, isso possa acabar prejudicando o recebimento da aposentadoria dela, principalmente se houver qualquer alteração nos documentos oficiais.
Existe alguma alternativa para evitar a retificação, como enviar as cópias de todos os documentos (a certidão original, a ajustada, RG, etc.) para comprovar que se trata da mesma pessoa? Ou realmente a retificação é o único caminho possível nesse caso?
Agradeço novamente pela atenção e ajuda!
@Jade
Existe alguma alternativa para evitar a retificação, como enviar as cópias de todos os documentos (a certidão original, a ajustada, RG, etc.) para comprovar que se trata da mesma pessoa? Ou realmente a retificação é o único caminho possível nesse caso?
Não vejo alternativa à retificação, pois pelo que vc colocou acima a certidão original consta um erro no nome e sexo. A certidão posterior em que ela auto declarou não será aceita para o pedido de nacionalidade.
Eu não acredito que a retificação dessa certidão original cause problemas no INSS por dois motivos: 1 - os dados (nome e sexo) estarão alinhados com o cadastro que já existe no INSS; 2 - não será feita alteração no cadastro do CPF, entretanto pode valer uma consulta ao próprio INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário para confirmar e deixar vocês mais tranquilas.
@Jade
Um outro ponto que só agora notei: se sua mãe (filha da portuguesa) está viva, vale muito mais a pena fazer o pedido de cidadanie dela como filha de portuguesa e uma vez que sua mãe se torne portuguesa fazer o seu pedido como filha e não como neta.
Apesar de serem dois processos, os dois juntos costumam levar metade do tempo de um processo de neto. Avalie se não é mais vantajoso para vcs fazer dessa forma.
O guia de documentação para pedido de filho está no link abaixo.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C