Processo de divórcio
CELIA FINARDI
Member
Olá preciso de ajuda para finalizar meu processo de divórcio .
Conforme informado pelo advogado em Portugal o processo foi concluído e deferido no tribunal e também transitou em julgado.
Quando o processo termina o tribunal determina o averbamento da decisão na conservatória de forma automática (o que foi feito). O tribunal agiu corretamente e fez o que deveria.
Acontece que a conservatória não cumpriu o ofício e o advogado quer cobrar novamente para resolver o caso sendo que o mesmo informou que a conservatória tem obrigação de cumprir o ofício.
Alguém pode indicar como resolver junto a conservatória?
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Comentários
@CELIA FINARDI
A Conservatória tem a obrigação de cumprir o ofício. É só isso que deve ser feito. Se a Conservatória não fizer, o seu advogado precisa acionar a conservatória judicialmente. Basicamente, o advogado pede ao Juiz que mande a Conservatória cumpra o ofício sob pena de ...
@CELIA FINARDI
Apenas uma curiosidade: há quanto tempo saiu o ofício do juiz determinando o averbamento do divórcio?
A conservatória realmente não cumpriu e se recusa a fazer ou diz que precisa de prazo, está numa fila ou algo do tipo?
Pergunto pq é bastante grave um orgão público não cumprir uma decisão judicial e conhecendo nossos patrícios, me parece mais provável que esteja numa fila aguardando a vez.
Se realmente não estiverem cumprindo (dizendo não vou fazer por x, y ou z), eu faria uma denúncia. Fora que seu advogado é quem deveria estar preocupado em resolver isso para vc.