Reagrupamento familiar - Dúvidas de união estável de portugues com brasileira
Vilela
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Olá a todos, boa noite. Gostaria de uma ajuda/ retirada de dúvidas
Tenho a cidadania portuguesa a minha namorada é brasileira, estamos juntos há mais ou menos 1 ano e meio e pretendemos ir para Portugal ano que vem. Porém não temos nada formal em cartório (união estável, casamento).
Estavamos querendo fazer união estável aqui mas a ideia não era efetiver o casamento civil. Porém, verifiquei por alto que precisa ter 2 anos para conseguir validar la em PT e não entendi muito bem como que comprova os requisitos além de tempo. Não teriamos de fato esse tempo de "papel", mas teríamos juntos até lá.
Não entendo muito sobre a questão do reagrupamento familiar, mas tendo em vista que possuo cidadania e teremos união estável, considerando todas essas mudanças nas leis, qual seria a melhor opção para que possamos ir e ela consiga os documentos e trabalho por la?
Vi a possibilidade dela adquirir visto de procura de trabalho ou visto de estudante, mas é apenas uma das possibilidades. O que sugerem?
Comentários
@Vilela ,reagrupamento familiar é para pessoas que são familiares de quem tem visto de residência em Portugal. Então não seria o caso de sua namorada. No caso dela seria cartão de residência para familiares de cidadão português.
No caso de vocês como ainda não tem esta união registrada, será mais difícil de comprovar esta união que começou no Brasil. Se vocês estivessem vivendo em Portugal poderiam conseguir uma declaração na junta da fregesia de que vivem juntos a mais de 2 anos, e para isso deveriam aprensentar documentos que comprassem isso, como contas bancarias em comum, contratos de arrendamento etc. Não sei se indo para Portugal e solicitando na junta de freguesia esta declaração levando comprovantes do Brasil se são aceitos, tem que averiguar. Se aceitarem, com certeza, estes documentos teriam que ser apostilados. mas como disse não sei se é possível. Indo para Portugal com sua companheira é muito importante que o nome dela conste do contrato de arrendamento. E também uma conta bancária em comum.
Como vocês estão no Brasil se fossem registrar esta união hoje, comecaria a contar este tempo de união agora. Pelo visto vocês estão descartando o casamento, mas isso facilitaria tudo para não apenas residir e trabalhar em Portugal antes de ter uma nacionalidade, mas também futuramente para o pedido de nacionalidade.
Tenha em mente que solicitar o cartão de residência para sua companheira ou esposa vai levar no mínimo 6 meses após a chegada em Portugal para que ela possa trabalhar.
Quanto aos vistos de procura de trabalho e/ou estudante são sim opções se ela desejar. Mas se a idéia é viver permanentemente em Portugal o melhor seria o cartão de residência. Tem que considerar também que o visto de procura de trabalho deverá ser alterado conforme o governo está pretendendo, para ser oferecido apenas para profissionais especializados.
Se você ainda não viu segue abaixo o link para o cartão de residência:
https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue
@Vilela
Não entendo muito sobre a questão do reagrupamento familiar, mas tendo em vista que possuo cidadania e teremos união estável, considerando todas essas mudanças nas leis, qual seria a melhor opção para que possamos ir e ela consiga os documentos e trabalho por la?
Reagrupamento familiar só se aplica a cônjuge/companheiro de quem tem visto. Não se aplica ao caso da sua companheira pois você é português.
Vi a possibilidade dela adquirir visto de procura de trabalho ou visto de estudante, mas é apenas uma das possibilidades. O que sugerem?
Isso seria o equivalente a ela fazer o pedido em "voo solo", como se estivesse indo sozinha. Cada visto tem sua aplicação, a pergunta se deve ser visto de estudante ou de busca de trabalho não acho que faça sentido aqui. Se vcs pretendem viver juntos como casal em Pt o correto (e mais simples) é que ela fosse como sua esposa e pedisse o cartão de residência.
Tenho a cidadania portuguesa a minha namorada é brasileira, estamos juntos há mais ou menos 1 ano e meio e pretendemos ir para Portugal ano que vem. Porém não temos nada formal em cartório (união estável, casamento).
Sei que não é o que vc quer ouvir, mas recomendo que se casem no civil antes de mudar. A união estável só é reconhecida em Portugal se for judicial, então vc teria que contratar um advogado no Brasil para ter uma sentença reconhecendo a união no Brasil, depois contratar outro adv em Portugal para entrar com um pedido de homologação dessa sentença em Pt. Além de um custo grande, leva tempo. Se você se casar, basta transcrever o casamento em Portugal e está resolvido.
@texaslady e @ecoutinho
Agradeço pela atenção e pelas respostas completas. E no caso de constituir casamento ou união estável em portugal, como seria a aplicação do visto de residência?
Tem algo que possa ser feito antecipado para que ela consiga já chegar em portugal podendo trabalhar?
@Vilela ,
E no caso de constituir casamento ou união estável em portugal, como seria a aplicação do visto de residência?Casando tanto faz onde se casou, no Brasil ou em Portugal, o procedimento é o mesmo das instruções do link que te passei. Quando a constituir união estável em Portugal terá que aguardar os 2 anos para poder pedir o cartão de residência. Neste caso para que sua companheira residisse legalmente em Portugal precisaria de um visto que desse a ela autorização de residência.
Então a melhor opção mesmo seria o casamento, que facilitaria tudo. E optando pelo casamento o melhor seria que fosse o mais breve possível, para que já começar a contar o tempo necessário para um futuro pedido de nacionalidade.
Tem algo que possa ser feito antecipado para que ela consiga já chegar em portugal podendo trabalhar?Realmente os familiares de cidadão português tem que se planejar muito bem, pois muitas vezes terão que esperar uns 6 meses no mínimo para poder trabalhar. Só poderia mesmo trabalhar com visto de trabalho ou de procura de trabalho. O visto de estudante só permite trabalhar um número limitado de horas por semana.
@Vilela
E no caso de constituir casamento ou união estável em portugal, como seria a aplicação do visto de residência?
O caminho é o indicado abaixo no site da AIMA. Novamente, recomendo casar antes de mudar de país.
Falo por experiência própria. Vivia em união estável há 10 anos quando decidimos mudar para e Europa e por recomendação da empresa que nos acessorou na mudança decidimos casar antes de vir, pois a união estável apesar de ser reconhecida, é mais complicada (e cara) para ser devidamente válida a depender do país. Foi a melhor coisa que fizemos. Se tivéssemos vindo com união estável, o dia a dia dela teria sido muito mais difícil do que já é (vida de imigrante nos primeiros 2 anos é puxada, mesmo que venha com muito suporte e planejamento) e se ela não estivesse bem, eu não estaria bem.
https://aima.gov.pt/pt/nacionais-ue-e-familiares/familiares-de-nacionais-ue/cartao-de-residencia-para-familiares-de-nacionais-ue
Tem algo que possa ser feito antecipado para que ela consiga já chegar em portugal podendo trabalhar?
Infelizmente só dá para pedir o cartão de residência estando em Portugal. Pedir visto de procura de trabalho é bobagem, só vai dar mais trabalho, custar dinheiro e não vai resolver o problema.
Te recomendo fazer o planejamento financeiro considerando que nos primeiros 6 a 9 meses ela não estará trabalhando. Você em teoria pode trabalhar desde o primeiro dia pois é português, mas na real você vai levar um tempo para conseguir emprego. Os costumes são diferentes, processos seletivos diferentes, leva um tempo até pegar o jeito a conseguir algo. Se ainda não estiver preparado para isso, recomendo adiar uns meses até ter uma reserva suficiente que permita vocês ficarem bem mesmo que haja algum imprevisto (algum imprevisto sempre acontece, conte com isso). Não faça um planejamento otimista achando que as coisas vão acontecer rápido pois não é assim que funciona. Planeje baseado em prazos reais e coloque uma gordura em cima para imprevistos.
Ela vai chegar em Portugal e entrar com você e só poderá pedir o cartão de residência após 3 meses. Como a AIMA está com atraso nos agendamentos, recomendo pedir agendamento para pedir o cartão de residência dela desde que chegar pois provavelmente só vão oferecer uma data alguns meses para frente. Após o a data agendada ainda terá que aguardar pela emissão e chegada do cartão, que imagino vá levar também seus 3 meses.
@Vilela , acrescentando ao que o @ecoutinho disse: a depender da sua área de atuação profissional (e da dela), até mesmo o sotaque pode ser uma barreira a mais. Conheço uma pessoa filha de pai e mãe portugueses mas que nasceu e cresceu no Brasil. Se mudou para Portugal há muitos anos, casou com um português, hoje tem um filho português. Pois bem, aqui ela era professora primária, e lá ela simplesmente não conseguia NADA na área dela, nem mesmo pra creche. Ela ia fazer a entrevista e, quando abria a boca, percebia claramente que a pessoa mudava de postura e a dispensava quase que imediatamente. Levou ANOS trabalhando em telemarketing, que foi o que ela conseguiu, até finalmente conseguir, há poucos anos, emprego na área dela, mas com crianças menores.
O preconceito existe. O objetivo do aviso não é assustar ou desestimular você, é só mesmo para que você tenha a noção exata de que, no início, não será tão simples. De novo, a depender da área isso influencia menos (TI, por exemplo, é uma área onde há carência de mão-de-obra qualificada por lá), mas é importante ter a noção de que é um fator.
@Vilela @andrelas
TI, por exemplo, é uma área onde há carência de mão-de-obra qualificada por lá
É verdade, mas novamente falando por experiência própria: essa é uma área onde geralmente não faltam empregos mas se essa for sua área de atuação te recomendo ir para outros países da UE. Para TI Portugal é semelhante ao Brasil: Os bons empregadores não estão em Portugal, as empresas que estão em PT fazem processos seletivos com exigências descoladas da realidade (fora que no momento que ouvirem você falando "brasileiro" vão torcer o nariz) e pagam extremamente mal quando se compara com o resto da Europa.
Para TI as melhores opções são a Irlanda, onde está a sede européia de todas multinacionais que atuam na Europa, ou Alemanha (se o idioma não for um problema).
@ecoutinho @Vilela , há também o melhor dos mundos (financeiramente falando): morar em Portugal mas prestar serviços remotos a uma empresa estrangeira. Tenho um conhecido que mora em Lisboa mas trabalha para uma empresa da Suíça em modelo remoto. Ganha 3.500 Euros por mês (uma fortuna pros padrões de Portugal) e ainda assim ganha menos do que os colegas que trabalham presencialmente na Suíça. Mas, claro, isso é mais complicado de conseguir. 😁
@andrelas
Realmente esse é um cenário ideal, mas são poucas empresas que aceitam atualmente. As multinacionais não topam mais isso por conta do risco tributário.... Os países da UE andam aplicando multas pesadas para evitar casos em que um "emprego suiço" gere renda e consumo em Pt ou Espanha por exemplo...
Desculpe,mas uniao estável é um tiro no pé,nao tem validade nenhuma em Portugal,pra valer precisa entrar com processo com advogado,custa caro,perde tempo..casar é muito muito melhor,além de economizar com advogados,custas.É péssimo,se puder evite.
Olá, pessoal.
O cartão de residência para familiares de nacionais da UE se aplica para mãe de cidadão português?
Estou indo para o doutorado em Portugal e preciso levar minha mãe, brasileira. Até a nacionalidade dela como neta sair, preciso garantir que ela não tenha problemas em ficar no país.
@Matheus Pereira
só se ela for sua dependente financeira , como estar no seu imposto de renda ou ter doença que precise de cuidado permanente com laudo devidamente apostilado. Além disso você deve ter condições financeiras de arcar com o sustento dela.
@texaslady @ecoutinho @guedesmarcia @andrelas
Muito obrigado pelas respostas e pelas dicas, são muito importantes e muita coisa não sabia. Nunca estive em portugal na verdade, mas já viajei para alguns outros países.
Não cogitamos casar pela questão de tempo e processo natural, mas me abriram os olhos sobre, que eu não fazia ideia... acreditava que a união estável seria tranquilo, mas pelo visto é dor de cabeça.
Sobre a profissão, não seria um problema para mim no caso, pois trabalho em TI e falo inglês e espanhol e a ideia é ir com emprego já do Brasil e a maioria das vagas que vejo são em inglês. Ao menos para iniciar a vida na UE, não tenho problemas de ir para outros países caso necessário.
Estou querendo juntar dinheiro para viver pelo menos 6 meses antes de ir, caso de algum problema.
Quanto vcs veem hj que seria um valor mínimo em real/euro?
Outra questão, no caso mesmo com o casamento, ela só conseguiria trabalhar formalmente depois do cartão de residência em mãos, é isso?
@Vilela
Quanto vcs veem hj que seria um valor mínimo em real/euro?Isto varia muito conforme o estilo de vida de cada um. E principalmente do lugar que irá morar. O aluguél é o grande peso no orçamento atualmente em Portugal. Mas creio que o mínimo seria uns €2.000 por mês. mas outros colegas podem dar uma noção melhor para você.
Outra questão, no caso mesmo com o casamento, ela só conseguiria trabalhar formalmente depois do cartão de residência em mãos, é isso?Sim.
@Vilela , em relação ao valor mínimo, é quase impossível dizer ao certo. Dependerá fortemente do país e, dentro do país, da região e da cidade. Falando especificamente de Portugal, a sua maior incógnita será moradia, em especial em cidades maiores. Lisboa, por exemplo, está pela hora da morte, com apartamentos custando quase o que custa um similar em Paris (num país cuja renda média é muito inferior à francesa). Em cidades menores, especialmente ao norte, o custo cai substancialmente, mas também será menos simples conseguir emprego que exija sua presença física.
Em relação aos outros gastos, para simplesmente viver (sem considerar diversão, comer fora, etc), o dia-a-dia não é tão mais caro do que aqui, mesmo considerando que nós vivemos em reais e eles em Euros. Você pode, por exemplo, acessar sites de supermercados como o Continente (preços médios) ou o Pingo Doce (mais barato um pouco) e fazer uma pesquisa ou mesmo montar um "carrinho" com as compras de um mês e ver quanto sairia. Só tenha em mente que será preciso mudar hábitos... Por exemplo, carne de boi lá é cara (você pede um contra-filé no restaurante, é mais caro do que aqui, e vem um bife que parece que passou na prensa hidráulica), já outras coisas como bacalhau e salmão são mais baratos. Monte a cesta para viver o mês, mas com coisas que sejam mais baratas lá.
Em relação às "utilities" (luz/gás/telefone/internet), novamente o preço lá não é muito maior do que aqui, mas é preciso considerar onde se vai viver. Em cidades muito frias, você vai gastar BEM mais no inverno do que no verão devido ao aquecimento (da mesma forma que, no Rio de Janeiro, a conta de luz no verão é BEM maior do que no inverno por causa do ar condicionado). Mas você pode fazer simulações online de luz e telefone/internet (opção 1, opção 2, opção 3) para ter uma noção.
É preciso ainda considerar plano de saúde (sim, o SNS funciona relativamente bem, mas tem havido MUITOS problemas nos últimos anos e os planos de saúde lá são bem mais baratos - mas também funcionam de forma bem diferente - do que no Brasil), vestir, transporte, e uma reserva (que sempre é fundamental).
Faça muitas contas, até para poder ter uma noção do que o salário de um eventual emprego que lhe seja oferecido poderá proporcionar, em especial porque você inicialmente terá que sustentar a casa sozinho. E, como o @ecoutinho comentou, considere outras opções de país dentro da UE.
EDIT: e lembre-se da saúde mental da sua esposa. Como ela não poderá trabalhar inicialmente, a tendência será que ela fique muito tempo sozinha, em um ambiente desconhecido, e com dinheiro apertado. Isso tem um custo emocional grande. Tenho um amigo que foi para lá com a esposa sem poder trabalhar no início e foi bem difícil, mas no final eles acabaram se adaptando. Lembre-se que Portugal (e a Europa) tem MUITAS coisas melhores do que no Brasil, mas aqui TAMBÉM temos coisas que lá não são tão boas, isso sem falar nos laços (família, amigos) e na rotina com a qual estamos acostumados. Uma mudança assim é sempre um choque, e é preciso estar mentalmente e emocionalmente preparado.
@texaslady
Mais para ter uma noção/percepção de quem tem mais conhecimento de fato, acredito que seja uma média alta, mas boa. É temos que levar isso em condideração então, por ela não conseguir achar nada formal de início.
@andrelas
mais completo que isso, difícil achar haha. Vou levar todos os pontos que levantou em consideração, realmente trouxe percepções que eu não tinha enxergado sobre os gastos. A ideia de portugal também é pela adaptação de ambos a europa, já que nunca moramos fora. Mas também estou de olho em outros países, é mais do que a oportunidade de trabalho for proporcionar mesmo (pt sendo bem mais fácil de conseguir no meu caso).
Agradeço demais a todos pelas respostas e pelas dicas, me mostraram muita coisa que não tinha noção ou não enxergava dessa forma. Estarei acompanhando o fórum e as novas mudanças de lei.
Alguem sabe dizer se tem algum tópico específico que atualizam sobre aqui?
@Vilela
Eu concordo com o que o @andrelas e @texaslady disseram: é impossível cravar o que seria um valor mensal que você precisa ter de reserva para os primeiros meses, pois depende do estilo de vida de casa um e das necessidades. Entretanto, como passei exatamente por essa situação (mas em circunstâncias bem diferentes) deixa colocar algumas informações para ajudar no seu planejamento:
@Vilela
em relação ao item 5 que o @ecoutinho , vou dar uma dica que sempre me ajudou em todas as vezes que me mudei: entrem para um clube para praticar um esporte. não é entrar numa academia. futebol, volei, basquete, tenis... esportes que envolvam outras pessoas. natação, por exemplo, faz muito bem pra saúde, mas não serve tao bem para esse propósito. marca de depois do treino sair pra comer, convida para fazer alguma coisa juntos no fim de semana... pra mim isso sempre funcionou muito bem. e eu sempre fiz mais amigos com esportes do que com colegas de trabalho.
@Vilela boa dica do @eduardo_augusto
Recentemente mudei para 20 km de onde estava morando há 4 anos e obviamente precisamos reconstruir parte dessa rede de contatos, conhecer novos vizinhos etc. Para nós um aprendizado da primeira mudança foi usar a escola onde minha filha estuda como gateway...
As crianças criam laços de amizade, começam a ter seus eventos (playdates, idas ao parque, convites para uma ir na casa da outra etc) e isso acaba ajudando a integrar com os pais e a comunidade.
Outra coisa é frequentar o bairro: ir tomar café da manhã na cafeteria próxima, andar a pé quando possível, frequentar o pub local, fazer as compras pequenas (frutas frescas, p exemplo) no mercadinho local onde o dono vai puxar papo com vc ao invés do supermercado grande onde vc não interage com ninguém... Se torne um rosto conhecido na comunidade e comércio local.
Use o "soft power" do Brasil a seu favor, óbvio que a Europa vive um momento de preconceito contra imigrantes, mas a grande maioria das pessoas tem curiosidade sobre o Brasil e em geral positiva (futebol, música, clima, carnaval, lugares paradisíacos para visitar etc). Quando a pessoa percebe seu sotaque e pergunta de onde é sempre dá para ter uns minutos de conversa seja sobre a região do Brasil de onde vc vem, sobre o futebol etc. Em PT acredito que haja um conhecimento maior sobre o Brasil, mais em outros países o simples fato de comentar que morava numa cidade de 12 milhões de habitantes, com cultura diversa, em certa medida semelhante a NY ou Londres (sou paulistano) já rende uma boa conversa pois em vários lugares (como aqui) a maioria das pessoas acha que o Brasil é uma grande floresta rsrsrs
Naturalmente vc vai criando uma rede de contatos. Caso sigam alguma religião (seja ela qual for), frequentar eventualmente a missa (ou o equivalente na sua fé) também ajuda a se integrar. Somos católicos, mas confesso que no Brasil não frequentava missa há muitos anos e aqui decidimos eventualmente ir e acabamos conhecendo muitas pessoas (brasileiros e locais) por conta disso.
Isso tudo remete a outro ponto: no começo vai ser muito bom descobrir a comunidade de brasileiros que vive próximo, é gente com vivência e cultura parecidos, é bom pois passa uma sensação de pertencimento entretanto é muito fácil vc cair na tentação e se fechar na comunidade e quando perceber estar morando num "mini Brasil" mas fora do Brasil. Quando percebi que estávamos caindo nessa armadilha forcei um passo de arrumação aqui em casa rsrs. Use os truques que citei acima para ir aos poucos se integrando com a comunidade local do país que vc se estabelecer.
@ecoutinho e @eduardo_augusto
sim, vcs trouxeram pontos super relevantes do que se pensar. Esse tópico me trouxe muita clareza em algumas coisas, como casar vale mais a pena e também fazer um planejamento melhor ao decidir ir.
Em relação a gastos, realmente vai depender muito do trabalho qual seria a região, então fica difícil saber ao certo, mas irei procurar nos sites que enviaram e fazer uma média geral de gastos. Todo mundo facilitou bastante a pesquisa
Sobre questão de amizade, eu penso bastante nela principalmente. Eu tenho muitos amigos brasileiros morando em Portugal em diversos pontos e também faço amizade fácil. Somos bem ativos, então esportes, clubes e etc seria fácil para a gente se enturmar, também sou bastante comunicativo de modo geral, o que facilita. Somos cariocas haha
A ideia de ir inicialmente para Portugal é de fato pq temos mais amizades la já, a adaptação com a comunidade brasileira vai ser mais fácil e tbm por toda questão cultural. Sei que PT não é o melhor dos mundos, mas tbm é uma opção trabalhar pra outro país e morar la, que seria o ideal. Estamos juntando dinheiro e estudando bastante para ganhar conhecimento e experiência nas nossas áreas
Li aqui tudo com calma e anotei diversos pontos importantes para nunca esquecer. Por isso que eu adoro esse fórum, pq o pessoal responde ajudando de verdade, não só o específico. Estou levando em consideração tudo que falaram e vou adiar mais um pouco as coisas para ir com mais segurança para ambos.
Todas as dicas são super bem-vindas, fiquem a vontade se lembrarem de mais algo para mandar aqui ou no privado.