Divergência nome do avô da requerente
Olá,
Pretendemos entrar com o processo de filho de português (1C) e, ao analisar a certidão de nascimento da requerente, encontrei uma pequena divergência. Vou colocar aqui as certidões, em ordem cronológica, pra saber se é preciso ou não retificar:
Assento de Batismo do português:
Nome: Antonio
Filiação: Luiz Rodrigues e Maria do Rosario
Certidão de Casamento do português:
Nome fixado: Antonio Rodrigues Carvalho
Cônjuge: Rosaria de Jesus
Filiação: Luiz Rodrigues e Maria do Rosario
Certidão de Nascimento da filha:
Nome: Edwirges Rodrigues de Carvalho
Filiação: Antonio Rodrigues de Carvalho e Augusta Francisca Ramos
Avós paternos: Luiz Rodrigues de Carvalho e Maria do Rosario
Conforme destaquei acima, na certidão de nascimento da filha foi acrescentado o sobrenome Carvalho no nome do avô paterno dela, sobrenome este que não consta nas duas certidões anteriores. Todo o resto bate (a idade do português na certidão de nascimento da filha bate com a data de nascimento do assento de batismo dele).
A minha dúvida é: essa divergência é significante o suficiente para gerar dúvidas a respeito da identidade do português (exigindo, assim, retificação), ou é um detalhe que não compromete o processo?
Obrigado.
Comentários
@Lucasms92
Eu não retificaria. Se os demais dados baterem (datas e locais), não parece algo que gere dúvida sobre se tratar da mesma pessoa.
@Lucasms92 seria bom você verificar se o sobrenome vem de alguem da família (avós paternos ou maternos) ou do padrinho. Verifique no registro de batismo narrativo ou no original para ver esses detalhes. Se não constar, acredito que seja aceitável, mas confesso que nao tenho muita experiência com isso. Porem tenho um caso semelhante onde o português avô do meu avô foi para o Brasil e adotou 2 sobrenomes (dos Santos Braga) que não são de ninguém da família pois nao achei evidências nos registros portugueses, tampouco ele veio da região de Braga , nem seu familiares. Mas o que eu sei, depois de consulta com advogado em portugal, é que os portugueses adotavam sobrenomes de forma praticamente livre até a consolidação do registro civil em portugal, então seria necessário um documento do português (óbitos, casamento) para fixar o sobrenome usado na vida adulta, mesmo que tenha sido inventado. O processo do meu avô ainda ta em curso, mas fizemos retificações por via judicial para ajustar alguns dados na certidão de nascimento do filho do portugues tomando como referência o documento português de nascimento. Mas mantivemos o sobrenome do português como ele utilizou na vida adulta, e enviamos o atestado de óbito (que tambem foi retificado) para confirmar e fixar o nome do português.
@pbragam Sabemos que um dos irmãos dele fixou o sobrenome como Duarte. Encontramos o passaporte dele, e nesse documento também adicionaram Duarte ao nome do pai (Luiz Rodrigues Duarte). Logo, eu acredito que foram sobrenomes escolhidos arbitrariamente por ambos.
Pena que não achei o passaporte do Antônio, mas se tivesse que chutar acredito que também adicionaram o Carvalho no nome do Luiz Rodrigues no passaporte, que foi o documento que ele deve ter apresentado pra registrar a filha no cartório.
Pra fixar o sobrenome temos a certidão de casamento que citei acima, então essa parte não será problema.
@ecoutinho Eu estava pensando nisso. Como parece ser um erro muito simples, talvez seja melhor entregar sem retificar pra esse detalhe acabar passando batido do que entregar algo retificado, que atrairá mais atenção desnecessária (ainda mais se for feito pela via administrativa).
@Lucasms92 iniciei o processo do jeito que está, com os documentos que você tem. Verifique se retificar será necessário ou não enquanto o processo estiver em curso. Não espere a retificação ficar pronta para dar entrada no processo de nacionalidade, especialmente se for retificação por via judicial, se for por via administrativa e em alguns dias ou semanas estiver tudo pronto então vale a pena esperar a retificação, caso contrário se for por via judicial, nao espere a retificação ficar pronta para dar inicio ao processo, porque você pode enviar os documentos retificados depois, quando estiverem prontos escreva uma carta explicando que documentos retificados estao sendo adicionados ao processo e mencionado o número do processo para identificação e anexação correta dos seus documentos retificados. Mas nesse seu caso provavelmente nao seja necessário retificar se for somente essa a divergência e que nao causa duvida na origem e linhagem até o neto do português.
@Lucasms92
Eu estava pensando nisso. Como parece ser um erro muito simples, talvez seja melhor entregar sem retificar pra esse detalhe acabar passando batido do que entregar algo retificado, que atrairá mais atenção desnecessária (ainda mais se for feito pela via administrativa).
A questão não é nem chamar atenção. Se houver uma divergência séria eles vão apontar e pedir retificação. O ponto é que você não sabe se essa divergência é séria o suficiente para justificar ter que retificar (eu acho que não é) e nem sabe se vão mandar alguma outra exigência por outro motivo qualquer. Eu mandaria exatamente como está e só retificaria se viesse uma exigência, quando aí sim vc terá uma visão de tudo que precisa ser corrigido. Melhor do que ficar tentando adivinhar e ficar "remendando" documentos antigoscom retificações desnecessárias, e perdendo tempo e dinheiro no caminho.