Dúvida com relação a como pedir antecedentes criminais de outros países vivendo em Portugal
Olá. Sou brasileiro e cidadão de outro país da UE por ancestralidade (no caso, Polônia). Pretendo fazer o pedido de naturalização portuguesa no futuro, portanto quero me planejar desde já, embora ainda falte um bom tempo. Li bastante aqui no fórum e, embora algumas dúvidas tenham sido respondidas, continuo com outras dúvidas importantes:
- Sei como pedir os antecedentes do Brasil vivendo em Portugal. Contudo, morei alguns anos nos Estados Unidos (há mais de 15 anos atrás). Vi outras pessoas explicando como se faz para pedir os antecedentes americanos vivendo nos EUA ou vivendo no Brasil. Estes não são o meu caso. Eu gostaria de saber como faço para pedir os antecedentes americanos vivendo em Portugal.
- Eu jamais morei na Polônia, embora seja cidadão. Preciso pedir antecedentes lá?
Obrigado!
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Comentários
@dukenukem3d
Você vai pedir naturalização por tempo de residência, é isso?
Eu jamais morei na Polônia, embora seja cidadão. Preciso pedir antecedentes lá?
Sim. Se vc verificar as instruções na página 3 vai encontrar explicitamente:
- Registos criminais dos países da naturalidade, da nacionalidade e dos países onde teve residência após os 16 anos (inclusive), exceto PortugalOu seja, precisa dos antecedentes criminais do país onde nasceu (Brasil), de todos países que tiver nacionalidade (entendo que além do Brasil, apenas Polônia) e de todos países onde você viveu desde os 16 anos, menos Portugal que eles mesmos buscam.
@dukenukem3d,
para pedir o atestado de antecedendes dos Estados Unidos estando em Portugal, você deve seguir os mesmos procedimentos de quem pede do Brasil. A única diferênça é quanto ao local de coletar as impressões digitais. Nas instruções do link abaixo você verá que por exemplo no Brasil você pode preencher o formulário do FBI e coletar as impressões digitais na Policia Federal, aí em Portugal você deve se informar do local para colher as digitais. Tem outras opções como você mesmo coletar em casa com almofada de ink (neste caso o FBI aconselha a enviar uns 5 cartões de coleta, pois se uma digital não ficou boa num cartão eles checam nos outros cartões) e também pode ser coletada por um coletor de digitais biométrico se você tiver um. O atestado de antecedentes do FBI é relativamente fácil de tirar e não demora tanto, e você recebe por email.
O que pode ser mais complicado é o apostilamento do certificado, o que alguns defendem que não é necessário. O problema é que você tem que ter um enderêço no EUA para o retorno dos documentos. Você teria que ter alguém nos EUA para te ajudar com esta parte e depois de receber o documento apostilado enviar para você. Outra maneira seria contratar empresas que prestam este serviço, basta procurar na internet e você encontra várias.
Leia com atenção as instruções do link abaixo e também as instruções no site do EDO, se tiver dúvidas também pode tentar o atendimento telefônico do FBI que eles atendem muito bem.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23384/como-obter-e-apostilar-ficha-criminal-do-fbi-passo-a-passo/p1
@texaslady Muito obrigado. Mas agora surgiu outras duas dúvidas: como assim alguns defendem que não é necessário o apostilamento do certificado de antecedentes dos EUA? E digamos que seja esse o caso (de não precisar do apostilamento), nesse caso então seria só coletar as digitais e receber por email do FBI? Novamente, muito obrigado pela sua resposta.
@ecoutinho Obrigado pela sua resposta. Sim, no meu caso seria por tempo de residência. Ainda falta tempo, mas como detesto burocracia (em qualquer lugar do mundo, seja no Brasil, EUA, UE, etc), estou tentando me planejar o máximo possível.
@dukenukem3d
Planejar com antecedência é ótimo para o processo de nacionalidade ir mais “suave”. Eu fiz isso tbm, enquanto esperava o longo processo de neta da minha mãe planejei e estudei todos os passos seguintes antecipadamente, tirei dúvidas, pesquisei etc. Valeu muito a pena. Além de economizar um bom dinheiro, correu tudo relativamente rápido.
Te recomendo apenas não emitir os documentos antes do tempo. Os antecedentes criminais geralmente têm validade curta e precisam chegar na conservatória ainda válidos.
@dukenukem3d ,
Se você olhar nas instruções do site do IRN eles dizem o seguinte:
o que dizem acima é que a tradução deve ser certificada e não o atestado criminal. No caso os atestados em língua inglesa, francesa e espanhola de uns anos para cá passaram a dispensar tradução. Logo não precisaria a legalização. Eu e minha família sempre enviamos legalizados, mesmo porque na época que começamos esta epopéia as traducões em inglês não eram dispensadas e apostilamos mesmo quando não exigia mais a tradução. Mas o ideal e mandar um email para a conservatória indagando.
@ecoutinho Excelente! Obrigado pela dica com relação à validade dos antecedentes. Se não me engano, a validade é de 90 dias, correto? Abraços.
@texaslady Ah sim! Entendi. Por um lado seria bacana caso aceitem em inglês mesmo o documento americano, seria menos uma coisa a ser feita, agilizando o processo. Mas, caso precise, tudo bem também. Obrigado pela resposta!