Certidão de Nascimento que consta o nome do Pai Português mas o declarante foi outra pessoa.
Boa tarde pessoal, gostaria de pedir a opinião dos colegas que tem mais experiência..
Estava em pesquisa há um bom tempo, e finalmente encontrei a certidão de Batismo do meu bisavô, que nasceu em Felgueiras, Margaride e veio pro Brasil ainda enquanto criança.
Aqui ele teve um relacionamento de mais de 15 anos com minha bisavó, só que nunca se casaram no papel (pelo menos até hoje não encontrei nenhuma certidão de casamento).
Ao longo desses 15 anos, tiveram 6 filhos, todos foram registrados em cartório na menoridade, mas apenas 2 dos registros de nascimento, foram feitos pelo próprio português como declarante. Todos os outros foram declarados por um funcionário público da LBA (Legião Brasileira de Assistência).
Pelas pesquisas que fiz, a LBA obteve um papel importantíssimo no auxílio a famílias que não tinham acesso a necessidades sociais básicas.
Nessas certidões dos outros 4 filhos, consta que o funcionário público, Theotonio Cople, foi ate o cartório com um pedido expedido pela LBA, e registrou Antonio Moreira, filho de Manoel Moreira (português) e Maria Candida da Conceição (brasileira).
Minha dúvida é a seguinte: Quero tirar a cidadania do meu avô, filho direto do português.
O fato do próprio pai não ter sido o declarante, ainda que conste o nome do português na certidão, pode vir a ser uma exigência no processo? Isso poderia impossibilitar. cidadania do meu avô?
Seria prudente enviar uma carta de instrução sobre o caso, desde a abertura do processo, ou tento a sorte, porque talvez eles nem questionem sobre o fato dele não ter sido o declarante, e uma carta de instrução poderia levantar esse questionamento??
Eu gostaria de abrir o processo sozinha, sem advogados, por conta do custo, e também porque já percebi que as empresas que trabalham com isso, nao fazem o mesmo esforço que o próprio interessado. E eu estou mergulhando de cabeça para conseguir a cidadania, então acho que prefiro fazer por contra própria.. Gostaria da opinião de pessoas experientes sobre isso.
Agradeço desde já.
Comentários
@marcellamoreira
O fato do próprio pai não ter sido o declarante, ainda que conste o nome do português na certidão, pode vir a ser uma exigência no processo?Será um ponto que causará uma exigência com certeza.
Isso poderia impossibilitar. cidadania do meu avô?Sim, infelizmente se vc não tiver algum documento assinado pelo próprio português na menoridade do filho para perfilhá-lo entendo que o pedido de nacionalidade é inviável.
talvez eles nem questionem sobre o fato dele não ter sido o declarante, e uma carta de instrução poderia levantar esse questionamento??A perfilhação na menoridade do filho do português é o ponto fundamental que embasa um pedido de atribuição. Infelizmente esse é um item que não tem chance de “passar batido”.
Muito obrigada pelo retorno @ecoutinho ..
🙏