Bisavô português, porém naturalizado brasileiro
Olá a todos! Gostaria de ver se alguém já passou por situação semelhante e sabe informar o desenrolar do pedido de cidadania.
Meu bisavô é português e veio para o Brasil em 1920, tendo sido naturalizado brasileiro alguns anos depois por causa de um concurso público na prefeitura do Rio.
No entanto, no assento de nascimento dele não consta nada sobre a naturalização, de modo que nunca informou isso ao governo português, somente aparecendo esta informação na certidão de casamento dele e na certidão de nascimento dos filhos (meu avô, que seria o primeiro a tentar a cidadania). Diz o seguinte: natural de Portugal, naturalizado brasileiro.
Por acaso alguém já fez o pedido de cidadania em situação semelhante ou teria informações sobre a possibilidade de concessão? Já fui no consulado de Porto Alegre e liguei para a Conservatória de Lisboa e ninguém diz nada com convicção
Comentários
@rodrigogenro esse assunto já foi discutido algumas vezes aqui. O consenso geral, é que não bastava a naturalização em outro país para que o Português perdesse a cidadania portuguesa. Era necessário que isso fosse comunicado a Portugal para que então houvesse um procedimento formal declarando a perda de cidadania. Hoje em dia, salvo engano, não se perde mais a cidadania portuguesa por naturalização em outro país.
aqui um exemplo de tópico que contém mais informações:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/345232#Comment_345232
@LeoSantos eu já vi esta discussão, porém ele não deu um retorno se conseguiu ou não. Na Conservatória de Lisboa disseram que poderia ser impeditivo, mas no consulado em Porto Alegre disseram que, na visão deles, seria possível. Também não sei se eles aplicam a lei da época ou a atual.
@rodrigogenro
Se esse ponto da possível perda da nacionalidade do português for a única coisa que te impede de mandar o processo do filho do português (seu avô), eu no seu lugar mandaria logo a documentação para a conservatória. Não mande para Lisboa. O melhor lugar para mandar um processo de filho é o ACP (Porto). Siga o passo a passo disponível no link abaixo.
Se não há averbação da perda de nacionalidade no assento do português, significa que ele nasceu e morreu português. Da mesma forma que a pessoa não pode adquirir nacionalidade portuguesa depois de falecida, também não perde.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@ecoutinho tá bem, muito obrigado! Só estou esperando a certidão de nascimento da minha bisavó para averbar, lá em Portugal, o casamento deles, ocorrido aqui no Brasil. Acredito que precise fazer isso primeiro, antes do pedido de nacionalidade do meu avô.
@rodrigogenro
Já verificou se a transcrição é realmente necessária para o pedido do seu avô?
Sua bisavó também era portuguesa? Quem declarou o nascimento do seu avô (o filho do português)? Com que idade esse filho foi registrado?
Caso sua bisavó (a esposa do português) não seja portuguesa e o pai português tiver registrado o filho (conste como declarante na certidão de nascimento do filho) antes de ele completar 1 ano de vida a transcrição costuma ser dispensada.
@ecoutinho minha bisavó era brasileira. E meu avô foi registrado 13 dias depois, mas por terceiros (pela mãe da minha bisavó, avó dele)
@rodrigogenro
Realmente nesse caso a transcrição é necessária para garantir o direito do seu avô à cidadania como filho.