Atribuição de nacionalidade portuguesa para filhos.
Olá. Consegui tirar cidadania portuguesa de minha mãe e já fiz a transcrição do casamento dela, agora posso tirar minha cidadania como filha de portuguesa. Gostaria de saber onde posso encontrar qual o passo a passo do processo. Qual seria o link oficial do gov. de portugal com essas informações atualizadas?
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Comentários
@aline123
O forum tem um guia (leia com atenção) e ali tem o link para o site do gov.pt:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/
Essa documentação exigida postada é a atualmente vigente? Pagamento da taxa tb?
Agradeço muito a atenção desde já.
Aproveitando o ensejo: A certidão de nascimento do requerente, tem que ser emitida a menos de 6 meses, ou não tem essa questão?
@olivalrodrigues
Essa documentação exigida postada é a atualmente vigente? Pagamento da taxa tb?Sim. Esses guias são mantidos sempre atualizados.
Aproveitando o ensejo: A certidão de nascimento do requerente, tem que ser emitida a menos de 6 meses, ou não tem essa questão?As certidões brasileiras precisam ter sido emitidas recentemente. O ideal é que tenham menos de 1 ano de emissão quando chegarem à conservatória, mas se tiverem até 2 anos eu não me preocuparia. A partir disso, recomendo emitir documentos novos.
Como houve muitos casos de fraudes com certidões brasileiras no passado, as conservatórias têm pedidos bastante específicos para requerentes do Brasil (só aceitam certidões reprográficas, precisam ter emissão recente etc)
Obrigado, @ecoutinho !!
@ecoutinho Poderia me esclarecer apenas mais uma questão adicional?
NO formulário recebido via email, existe um campo denominado "Dados para restituição". É necessário preenchê-lo? Confesso que n entendi a razão...
@olivalrodrigues
Deixe em branco. Em caso de desistência do pedido eles restituem 50% da taxa, mas só fazem se a pessoa tiver conta corrente em um banco em Portugal.