Documentos do processo de nacionalidade
Boa tarde!
É meu primeiro post aqui no fórum. Tentei dar uma pesquisada p/ não fazer pergunta muito repetida... Provavelmente essa é, aí já peço desculpas antecipadamente. 😂
Estou começando a pesquisar sobre o assunto de como pedir minha nacionalidade. Meu pai já tirou a dele, depois do meu avô ter tirado a dele. Pelo que entendi, é "por atribuição". Achei a página de instruções aqui, a partir do tópico do fórum de guias e informações úteis:
Seria esse o caso, certo?
Nos parte dos documentos tem listado:
- o seu documento de identificação
- a sua certidão de nascimento legalizada (se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia; se a , a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal)
- a da mãe portuguesa ou do pai português (que pode ser dispensada se identificar a conservatória, o ano e o número do registo em Portugal)
- uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada (perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para a Conservatória dos Registos Centrais)
Vamos às dúvidas:
- O meu documento de identificação precisa ser o que? Meu RG? Serve passaporte? A cópia precisa ser autenticada e apostilada?
- A minha certidão de nascimento precisa ser cópia da normal E da reprográfica ou só uma delas? Tem que apostilar ambas?
- Basta eu informar a conservatória, ano e registro do meu pai mesmo? Ou tem que mandar a certidão dele? Essa certidão é a brasileira ou portuguesa? Precisa ser autenticada e apostilada?
- A declaração é essa aqui (Modelo 1C)? https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf
- Essa declaração precisa ter algum tipo de reconhecimento de firma, apostilamento, etc?
- Li em algum lugar que precisa certidão de casamentos dos pais. Brasileira ou portuguesa? Precisa mesmo? Autenticada? Apostilada?
- Eu fui registrado no 5o RCPN do Rio de Janeiro, declarante foi meu pai mesmo. Quando fui no site deles procurar isso de certidão com apostilamento, vi a msg: "Ao dar continuidade nesta solicitação entendemos que o(a) usuário(a) está ciente dos itens abaixo: Suas certidões serão apostiladas pelo 5º RCPN sem o Reconhecimento de Firma/Sinal Público. Não é possível realizar o Reconhecimento de Firma/Sinal Público em um documento já apostilado. Este procedimento deve ser feito antes de apostilar. O 5º RCPN não possui como atribuição o Reconhecimento de Firma/Sinal Público, caso isso seja imprescindível para o seu documento, orientamos o(a) usuário(a) a procurar outra serventia. Ao solicitar cidadania alguns consulados podem exigir o Reconhecimento de Firma/Sinal Público, se esse for o caso, orientamos o(a) usuário(a) a procurar outra serventia. " E aí? Precisa desse "reconhecimento de firma/sinal público"?
MUITO obrigado por qualquer ajuda. E, novamente, me desculpe pelas perguntas certamente repetidas.
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Comentários
1- RG com menos de 10 anos ou passaporte válido contendo filiação, cópia autenticada e apostilada.
2- Certidão original obtida por cópia reprográfica, apostilada.
3- Pode preencher os dados ou enviar uma cópia simples da certidão que seu pai recebeu quando concluiu o processo dele. Não precisa apostilar nem nada.
4- Sim, mas quando fizer o pagamento vai receber por e-mail uma versão já com os dados do pagamento no cabeçalho.
5- Assinatura com firma reconhecida por autenticidade, não precisa apostilar.
6- Se seu pai foi o declarante na sua certidão de nascimento não precisa.
7- Essa é uma pergunta que nunca vi resposta definitiva, geralmente recomenda-se reconhecer a firma por ser algo muito barato e evitar um eventual problema. O que você pode fazer é emitir a certidão sem apostilar e levar em um cartório de notas para reconhecer a firma e apostilar.
@alexandregoes
Siga o guia abaixo, o caminho das pedras está lá.
Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C
@alexandregoes
A maioria das suas perguntas está respondida nos nossos guias:
📢 Guias e Informações Úteis (comece aqui) — Fórum Cidadania Portuguesa
dá uma lida, depois retorna só com as dúvidas que ainda restarem, o pessoal vai te ajudar.
Sergio, Coutinho e Eduardo, muito obrigado! Já vou começar aqui a tirar os documentos.
Eu li que o ideal é tirar pelo Porto, ao invés de Lisboa, que estaria muito lenta. Confere?
@alexandregoes
Eu li que o ideal é tirar pelo Porto, ao invés de Lisboa, que estaria muito lenta. Confere?A resposta está nos guias. 😉
Bom dia!
Surgiu uma dúvida, quando ambos os pais são portugueses, é obrigatório enviar(ou informar) a certidão de nascimento dos dois para atribuição de nacionalidade para a filha? Ou pode-se informar apenas do pai português?
Vamos enviar para o Porto.
@Reginasacrini
Escolha um dos pais, o pai ou a mãe, e forneça o assento de nascimento deste que escolher. Se ambos os pais forem portugueses e tiverem se casado fora de Portugal, a conservatória provavelmente vai obrigar que o casamento seja transcrito. Se já não estiver transcrito, recomendo providenciar.