Preciso da cidadania com agilidade
Olá, pessoal! Vou dar entrada no meu processo de cidadania pelo meu pai, que é português naturalizado, e eu sou maior de 18 anos. Tenho uma certa urgência para tirar essa cidadania, sabem qual seria a forma mais rápida sem ser indo até Portugal? Eu moro no Espírito Santo. Me falaram que enviando pelo Porto demora mais, teria algum outro que eu poderia enviar a documentação que seja mais rápido?
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Comentários
@Anaximenes
Olá, pessoal! Vou dar entrada no meu processo de cidadania pelo meu pai, que é português naturalizadoprecisa entender direito isso aí. o termo naturalizado indica que obteve a nacionalidade portuguesa por aquisição, e esse tipo de nacionalidade não se transfere para filhos maiores, exceto se você for legalmente incapaz.
Tenho uma certa urgência para tirar essa cidadaniapode mudar seus planos desde já. cidadania para filhos de portugues (supondo que você tem direito. veja meu comentário acima), para maiores, leva 1 ano, se tudo correr bem
sabem qual seria a forma mais rápida sem ser indo até Portugal?ir a portugal não faz com que o processo seja mais rápido ou mais lento.
Eu moro no Espírito Santo. Me falaram que enviando pelo Porto demora mais, teria algum outro que eu poderia enviar a documentação que seja mais rápido?Porto é o lugar mais rápido. leva 1 ano, se tudo correr bem.
@Anaximenes
Primeira coisa, que é importante você saber: não existe agilidade em matéria de cidadania portuguesa. Digo isso para você não se frustrar. Refaça seus planos mirando o longo prazo. Como disse o colega acima, supondo que você realmente tem direito e que esteja tudo certinho com a documentação, vai levar no mínimo 1 ano. Outra dica de ouro: não acredite em promessas de alguém dizendo consegue agilizar seu processo, seja assessoria, advogado, youtuber, forista ou pai de santo. Siga o caminho que é conhecido, testado, que sabemos que funciona e que é previsível, ou seja, pode até não ter a agilidade que você queria, mas você não terá surpresas.
O primeiro ponto que o @eduardo_augusto citou é o mais importante. É preciso saber como seu pai obteve a cidadania portuguesa, pois dependendo de qual modalidade pode ser que você tenha direito, ou não. Ele se tornou português por ser filho ou neto de um português? Foi por tempo de residência, casamento, descendente de judeu sefardita? Em que ano ele obteve a nacionalidade? A palavra naturalizado remete a uma forma de obter cidadania portuguesa que não dá direito à nacionalidade para filhos maiores de idade, por isso é preciso realmente saber se seu pai se tornou português por naturalização ou por atribuição (essa sim, uma modalidade que permite "passar" a nacionalidade para filhos e netos). A maioria das pessoas desconhece que são coisas bem diferentes e acaba usando a palavra naturalizado para tudo.
Se você consultar o assento de nascimento dele (a certidão de nascimento portuguesa), logo no final do documento (ou no verso) vai constar o "Averbamento no. 1" lá está descrito qual foi a base legal para a cidadania dele, se puder transcrever aqui o que consta nesse averbamento (omitindo detalhes como nome, número de documento etc) e aí conseguimos te ajudar a saber se a forma que ele obteve permite que essa nacionalidade seja "passada" para os descendentes dele (você).
Além disso é preciso saber quem consta como declarante na sua certidão de nascimento, em que ano você nasceu e quanto tempo após o seu nascimento você foi registrada. Declarante é quem vai ao cartório registrar a criança e assina o livro de registro de nascimento.
Responda a essas perguntas aqui abaixo e conseguimos saber se é possível você obter nacionalidade por atribuição (por ser filha) e os te informar os documentos necessários.
@ecoutinho
Aproveitando o tópico. Na minha certidão de nascimento, consta que meu pai era casado, e ele foi o declarante. No caso minha cidadania seria por parte da minha mãe portuguesa(que mora em Portugal desde 2020).
No meu passaporte, no meu RG, e obviamente na certidão de nascimento, tenho a minha filiação toda correta, incluindo a minha mãe.
Mesmo levando tudo isso em conta, eu ainda precisaria apresentar a Certidão de Casamento deles? (hoje em dia são divorciados). Espero que não caia em exigência por isso, pois o cartório em que meus pais se casaram é no fim do mundo kkkkk.
E ao pesquisar por esse assunto, parece que caso caia em exigência, eu poderia apenas solicitar que minha mãe enviasse uma Declaração de Maternidade, correto?
@daniel04
Antes de qualquer coisa é importante saber: Como sua mãe obteve nacionalidade portuguesa? Nasceu portuguesa? Obteve por atribuição por ser filha/neta de português? Obteve por casamento ou tempo de residência em Portugal?
Mesmo levando tudo isso em conta, eu ainda precisaria apresentar a Certidão de Casamento deles? (hoje em dia são divorciados).Em que ano você nasceu? Quanto tempo após seu nascimento seu pai te registrou? Vc disse que seu pai era casado, era casado com sua mãe qdo vc nasceu? Desculpe pela pergunta mas como está escrito não fica claro.
Espero que não caia em exigência por isso, pois o cartório em que meus pais se casaram é no fim do mundoIsso geralmente não é problema. A maioria dos cartórios permite que vc peça a certidão pelo site e retire quando pronta (ou entregam pelo correio). Eu moro na Europa e já pedi e recebi aqui certidões da família de cartórios de cidades no interior de MG sem problema algum.
pesquisar por esse assunto, parece que caso caia em exigência, eu poderia apenas solicitar que minha mãe enviasse uma Declaração de Maternidade, correto?Não. A declaração de maternidade se aplica apenas aos casos em que os pais não eram casados, e portanto não há casamento a transcrever. Não serve de substituto à transcrição quando ela é necessária e possível de ser feita.
@ecoutinho
Antes de qualquer coisa é importante saber: Como sua mãe obteve nacionalidade portuguesa? Nasceu portuguesa? Obteve por atribuição por ser filha/neta de português? Obteve por casamento ou tempo de residência em Portugal?
Creio que minha mãe obteve por origem? A história que eu sei é que ela nasceu em 1970, se mudou pra Portugal em 1973, e se mudou pro Brasil em 1978. Quando os pais portugueses dela estavam fazendo o processo pra imigrar de Portugal pro Brasil, o governo português exigiu que eles primeiro lavrassem o assento dos filhos em Portugal, por isso o assento dela é de maio de 1978. Diz ela que 1 mês após lavrarem o assento, ela se mudou para o Brasil. E eu sei que no Brasil ela sempre viveu com o papel de Igualdade de Direitos.
Tem algum documento que possa pedir pra minha mãe pra saber o tipo de nacionalidade? Se foi origem ou atribuição? Mas creio que foi por origem.
Em que ano você nasceu? Quanto tempo após seu nascimento seu pai te registrou? Vc disse que seu pai era casado, era casado com sua mãe qdo vc nasceu? Desculpe pela pergunta mas como está escrito não fica claro.
Eu nasci em 2004, meu pai me registrou 1 dia após meu nascimento(minha mãe ainda estava comigo na maternidade). Ele era casado com a minha mãe sim, mas eu não entendo muito bem como funciona a Certidão de Nascimento, pois nas informações do meu pai consta que ele era casado(mas não informa com quem), e nas informações da minha mãe, não era dito o estado civil dela. Ou se é assim mesmo e fica subentendido que ele era casado com minha mãe.
Isso geralmente não é problema. A maioria dos cartórios permite que vc peça a certidão pelo site e retire quando pronta (ou entregam pelo correio). Eu moro na Europa e já pedi e recebi aqui certidões da família de cartórios de cidades no interior de MG sem problema algum.
O problema é que o nome do meu avô materno está errado haha, ele se chama Manuel, e na Certidão de Casamento, está como Manoel. Acho que poderiam encrencar por causa disso, embora em todos os outros documentos que contém a filiação minha e da minha mãe, o nome dele esteja correto, tanto na minha certidão de nascimento, quanto no certificado do Civil Online da minha mãe.
@daniel04
A história que eu sei é que ela nasceu em 1970, se mudou pra Portugal em 1973, e se mudou pro Brasil em 1978.Onde ela nasceu em 1970 antes de se mudar para Portugal?
Quando os pais portugueses dela estavam fazendo o processo pra imigrar de Portugal pro Brasil, o governo português exigiu que eles primeiro lavrassem o assento dos filhos em Portugal, por isso o assento dela é de maio de 1978.Pelo que vc descreve aqui, imagino que ela tenha nascido em algum dos territórios de África e tenha conservado a bacionalidade Portuguesa após a independência por ser filha menor de portugueses. Poderia confirmar se é isso?
Tem algum documento que possa pedir pra minha mãe pra saber o tipo de nacionalidade? Se foi origem ou atribuição? Mas creio que foi por origem.O assento de nascimento português é o documento. Veja o que diz o primeiro averbamento, que fica à margem ou ao final do assento.
Eu nasci em 2004, meu pai me registrou 1 dia após meu nascimento(minha mãe ainda estava comigo na maternidade).Como vc nasceu após 1978 e foi registrado antes de completar 1 ano de idade, a transcrição do casamento geralmente é dispensada.
O problema é que o nome do meu avô materno está errado haha, ele se chama Manuel, e na Certidão de Casamento, está como Manoel.Isso não seria um problema. Eles ignoram pequenas mudança de grafia que não alterem a fonética do nome, ou seja, para todos efeitos Manoel = Manuel, Jozé = José, Victor = Vitor, Thiago = Tiago e por aí vai. O acréscimo ou supressão de partícula de ligação (do/da, dos/das etc) tbm é ignorado, ou seja, Jozé Santos = José dos Santos.
@ecoutinho
Obrigado pela resposta!
Onde ela nasceu em 1970 antes de se mudar para Portugal?
Pelo que vc descreve aqui, imagino que ela tenha nascido em algum dos territórios de África e tenha conservado a bacionalidade Portuguesa após a independência por ser filha menor de portugueses. Poderia confirmar se é isso?
Ela nasceu em Beira, Moçambique. Ela acabou de me responder por WhatsApp que ela é portuguesa por Origem sim.
O assento de nascimento português é o documento. Veja o que diz o primeiro averbamento, que fica à margem ou ao final do assento.
No assento que peguei pelo Civil Online, não tem nenhuma averbação. Não acho que minha mãe tenha a certidão original com ela.
Como vc nasceu após 1978 e foi registrado antes de completar 1 ano de idade, a transcrição do casamento geralmente é dispensada.
Mesmo tendo sido meu pai brasileiro o declarante?
Isso não seria um problema. Eles ignoram pequenas mudança de grafia que não alterem a fonética do nome, ou seja, para todos efeitos Manoel = Manuel, Jozé = José, Victor = Vitor, Thiago = Tiago e por aí vai. O acréscimo ou supressão de partícula de ligação (do/da, dos/das etc) tbm é ignorado, ou seja, Jozé Santos = José dos Santos.
Ótimo saber disso.
@daniel04
Sim, pelo que vc descreve ela conservou a nacionalidade portuguesa originária por ter nascido antes da independência de Moçambique e ser filha de portugueses nascidos em Portugal continental.
Mesmo tendo sido meu pai brasileiro o declarante?Sim. Pelo código civil vigente quando vc nasceu a maternidade está estabelecida
Pode verificar vc mesmo no art 113 do Código do Registo Civil Português (abaixo).
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/1995-34525275-47391275
@ecoutinho
Muito obrigado então, não ter que fazer uma viagem de 2 horas pro cartório é um alívio kkkk. E sim, ambos os pais delas nasceram em Portugal.
@daniel04
Não será necessário, mas mesmo que precisasse da certidão, duvido que não conseguisse resolver por email/telefone. Mesmo precisando assinar um requerimento, vc poderia fazer isso à distância pelo gov.br
Como disse, eu mesmo pedi várias certidões da minha família em pequenos cartórios do interior de MG e recebi na Europa sem problema algum.
@ecoutinho
Tranquilo, estou indo pro cartório hoje.
Eu acabei de ligar pro Consulado Geral de Portugal no RJ e a atendente disse que por lá eu teria que pagar uma taxa de 136 reais pra fazer o reconhecimento da minha assinatura no formulário 1C. Achei esquisito, disse que iria pro Cartório e ela disse que no Cartório brasileiro, eu teria de pagar reconhecimento de assinatura e apostila de Haia. Insisti que pelo formulário ser português, não precisaria de apostilamento. Ela está errada, né?
O estranho é que eu liguei ontem e o rapaz que me atendeu tinha até dito que não precisaria pagar nada pelo serviço. Gente confusa.
Enfim, de qualquer jeito vou no cartório pois ainda preciso fazer autenticação e apostilamento do meu RG. Teria algum problema se o cartório fizer uma cópia do RG em preto e branco? Não sei se posso pedir pra eles fazerem colorida.
Ah, embora eu tenha feito o formulário preenchendo Outro: CARTEIRA DE IDENTIDADE, eu ainda poderia enviar uma cópia autenticada e apostilada das folhas que contém informação minha do Passaporte? No meu caso, meu passaporte só tem duas folhas com informação mesmo, acredito não ser necessário adicionar as folhas que não existem nada. Ou melhor só deixar o RG mesmo?
@daniel04
ela disse que no Cartório brasileiro, eu teria de pagar reconhecimento de assinatura e apostila de Haia. Insisti que pelo formulário ser português, não precisaria de apostilamento. Ela está errada, né?Ela está errada. Esse é o problema dos consulados, eles não sabem nada de nada e ao invés de terem a humildade de se informar, inventam regras e dificuldade a partir da cabeça deles. Se aceita conselho: use o consulado apenas para emitir o Cartão de Cidadão e Passaporte, quando já for cidadão.
O estranho é que eu liguei ontem e o rapaz que me atendeu tinha até dito que não precisaria pagar nada pelo serviço. Gente confusa.Sim, se vc olhar a tabela de preços dos serviços consulares do MNE de Portugal, vai ver que os atos notariais para pedido de cidadania (certificação de cópia e reconhecimento de assinatura) são gratuitos, mas como disse acima, esse pessoal do consulado qdo não sabe de algo inventa um obstáculo. Minha sugestão: resolva sua vida no cartório. Apesar de no cartório vc ter que pagar o custo do reconhecimento de forma e da cópia apostilada do RG, pelo menos não vão te atrapalhar como o consulado.
Teria algum problema se o cartório fizer uma cópia do RG em preto e branco?Tanto faz se a cópia for PB ou colorida. Não se preocupe com isso.