Documentos - aquisição de nacionalidade filhos menores - art. 2o.
Olá a todos.
Por favor, alguém teria uma lista atualizada e confiável dos documentos necessários para aquisição de nacionalidade de filhos menores - art. 2o.?
Achei estranho no site oficial não constar na lista documento de identificação dos progenitores.
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Comentários
A lista que você citou se refere a filhos pedindo atribuição de cidadania pelo artigo 1C.
Se for esse o seu caso, siga esse guia aqui do fórum:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c
@Bernardoaguiar
O link em PT para o Artigo 2 seria esse:
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Tem-menos-de-18-anos-ou-e-maior-acompanhado-e-nasceu-antes-de-a-sua-mae-ou-o-seu-pai-adquirir-a-nacionalidade-portuguesa
Aqui no fórum não tem um guia para filhos pelo Artigo 2 (filhos de pessoas que obtiveram a nacionalidade PT por aquisição). Ou seja, filhos daqueles que obtiveram a nacionalidade PT com processos por residência, etc (que não retroage ao nascimento dela, diferentemente dos casos por atribuição).
O colega colocou o guia para 1C; acho que dá para aproveitar as dicas lá (item 3) para a documentação dos pais (por analogia, pois os pais do menor que vão assinar o requerimento no Art 2, igual fazem no 1C)
O resto você pega do próprio formulário do Artigo 2:
https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%202.pdf
Inclusive pelo Artigo 2 há a taxa de 200 euros, enquanto pelo 1C é grátis para menores de idade.
Talvez alguém mais aqui do fórum tenha outras informações.