Nacionalidade como Neto: Avó com Assento Atualizado, Avô como Declarante e Certidão de Casamento com

Olá, pessoal! Tudo bem?

Consegui reunir a documentação para solicitar a nacionalidade portuguesa como neto.

Ambos os meus avós eram portugueses e se casaram em Portugal. Como minha avó nasceu após 1922, consegui obter o assento dela pelo Civil Online — o que facilitou bastante — e optei por indicá-la como a portuguesa no processo. Nesse caso, basta preencher o formulário 1D, correto?

Também já tenho a certidão de casamento dos meus avós, que foi celebrada em Portugal. Tenho o documento original emitido pelo cartório português. Posso tirar uma cópia simples desse documento e enviar?

Quanto à certidão de nascimento da minha mãe (filha da portuguesa), consegui em formato reprográfico e digitado, ambos em inteiro teor. Nela, consta meu avô como declarante.

A minha própria certidão também está em inteiro teor, nos dois formatos (reprográfico e digitado). Ambas — minha certidão e a da minha mãe — já foram apostiladas.

Os antecedentes criminais emiti pelo site da Polícia Federal. Como são obtidos digitalmente, não precisam ser apostilados, certo?

Fico com uma dúvida: como na certidão de nascimento da minha mãe o declarante é o meu avô (português), mas optei por usar a documentação da minha avó (portuguesa), que tem assento recente e atualizado, a cópia simples da certidão de casamento dos dois já é suficiente para comprovar o vínculo com a portuguesa escolhida?

Valeu demais!

Comentários

  • @danielmcorrea

    Nesse caso, basta preencher o formulário 1D, correto?

    Siga o guia abaixo.

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

    Também já tenho a certidão de casamento dos meus avós, que foi celebrada em Portugal. Tenho o documento original emitido pelo cartório português. Posso tirar uma cópia simples desse documento e enviar?

    O casamento está averbado no assento de nascimento de sua avó? Se estiver, não precisa mandar. Caso não dsteja, recomendo vc solicitar uma via dessa certidão de casamento pelo civil online ao invés dessa via antiga que deve ser da década de 1940 ou 1950.

    A minha própria certidão também está em inteiro teor, nos dois formatos (reprográfico e digitado). Ambas — minha certidão e a da minha mãe — já foram apostiladas.

    Use o guia acima como referência, e eu não mandaria as vias digitadas a menos que a reprográfica esteja absolutamente ilegível (ilegível significa danificada, borrada, tinta apagada etc, não confundir com não conseguir entender a caligrafia)

    Os antecedentes criminais emiti pelo site da Polícia Federal. Como são obtidos digitalmente, não precisam ser apostilados, certo?

    Não precisa de apostila, mas emita nova via na véspera de colocar o envelope no correio. Esse documento tem validade curta (acho que 90 dias) e precisa estar dentro da validade quando chegar na conservatória.

    Fico com uma dúvida: como na certidão de nascimento da minha mãe o declarante é o meu avô (português), mas optei por usar a documentação da minha avó (portuguesa), que tem assento recente e atualizado, a cópia simples da certidão de casamento dos dois já é suficiente para comprovar o vínculo com a portuguesa escolhida?

    Sim, o casamento garante a perfilhação materna, mas como disse acima, eu mandaria uma certidão de casamento emitida pelo civil online.

  • Perfeito! Muito obrigado pelo auxílio. Uma última questão:

    Tanto meus avós portugueses já são falecidos. Nesse caso, é obrigatória a transcrição do óbito para que eu possa requerer a atribuição da nacionalidade como neto? Se necessária, ela pode ser feita no consulado português aqui no Brasil? Como fazer?

  • @danielmcorrea

    Não é necessária a transcrição de óbito deles para seu processo de nacionalidade.

    Porém, é um procedimento gratuito (só os custos das certidões, envio etc).

    Pode ser feito via um consulado PT no BR. Veja qual o consulado que atende onde você mora, pois os procedimentos variam um pouco de um lugar para outro.

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/jurisdicao#

  • Olá, pessoal! Tudo bem?

    Sabem como estão os processo de nacionalidade de netos feitos em junho de 2021?

    Olho no site e está pra decisão desde 09/2024.

  • Tenho uma dúvida sobre a comprovação de mudança de nome da minha mãe (filha da portugeusa) após o casamento.

    No caso dela, houve alteração de nome ao casar. Gostaria de saber se a certidão de nascimento em inteiro teor (cópia reprográfica) + a certidão de casamento também em inteiro teor (cópia reprográfica) já são suficientes para comprovar essa mudança de nome perante o Consulado.

    Alguém aqui passou por situação parecida? Agradeço muito se puderem compartilhar a experiência!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.