Averbação de naturalidade com base em certidão da Madeira (apenas freguesia e concelho)
Olá a todos!
Estou em fase de retificação de certidões brasileiras para o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa para neto de português.
Tenho a certidão narrativa integral de batismo do português nascido por volta de 1906, emitida em 2024 pelo Arquivo e Biblioteca Pública da Madeira (ABM). Nela consta apenas a freguesia e o concelho como local de nascimento:
“Freguesia de xxx, Concelho de xxx”
A certidão não menciona o distrito nem o país (Portugal) — como é padrão para os registros paroquiais mais antigos da Madeira.
Nos registros brasileiros, já consta “Portugal” como naturalidade do português, e estou considerando manter isso e apenas acrescentar a freguesia e o concelho nos registros de casamento e óbito do português e no registro de nascimento da filha, ficando assim:
“Portugal, Freguesia de xxx, Concelho de xxx”
Minha dúvida:
Alguém aqui já fez averbação dessa forma e teve o processo deferido pela Conservatória portuguesa sem exigências?
Gostaria muito de ouvir relatos de quem já passou por situação semelhante com registros da Ilha da Madeira e usou exatamente esse tipo de certidão narrativa integral.
Agradeço desde já!
Comentários
@Renêxx
A grande maioria dos registros BR vai dizer apenas "PT". E os processos são aprovados sem problemas (se não existirem outras questões, obviamente). Não é obrigado a ter freguesia, nem concelho, nem distrito. Faça só as retificações que são realmente necessárias.
Além disso, por que razão está retificando óbito? Na maioria dos processos não é uma certidão necessária.
Siga o guia abaixo; não mande certidões extras à toa; isso em geral só atrapalha mais que ajuda:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24046/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-formulario-1d
@Renêxx
Parece-me que você está fazendo coisas desnecessárias.
Como disse o @CarlosASP , nas certidões brasileiras é normal que apareça apenas "natural de Portugal". Na certidão da Ilha da Madeira, onde está escrito apenas "conselho tal, freguesia tal", é porque é óbvio que se a certidão foi é da Ilha da Madeira, o conselho e a freguesia fazem parte da Ilha da Madeira.
Se for apenas por isso, não vejo nenhum motivo para fazer qualquer retificação nos documentos brasileiros. Além do que, a certidão de óbito não é normalmente pedida.
Apenas confira se os nomes e datas aparecem de forma consistente em todos os documentos!