Esclarecimento sobre local de emissão de passaporte.
Tenho um processo de nacionalidade em andamento (nº 18[removido]/22) e recebi uma notificação pedindo esclarecimento sobre o local de emissão do meu passaporte mencionado no cartão de residência.
O passaporte em questão (que já não se encontra mais válido) foi emitido em viagem realizada em 2015 a Houston, local onde, minha mãe exerceu o cargo de Vice Consul no Consulado Geral do Brasil em Houston entre 2013 e 2018.
Gostaria de uma orientação de como processeguir para responder tal solicitação.
Desde já agradeço a atenção.
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Comentários
@GabrielaManzo
O seu processo é de neta (ou outro tipo que requeira antecedentes criminais)?
Se for o caso, desconfio que eles estão tentando saber se você morou nos EUA. Pois teria que incluir os antecedentes criminais de todos os países onde morou após os 16 anos.
A emissão de um passaporte é um indício de onde a pessoa onde vive.
Se aproveitou uma curta viagem (que não caracteriza "residir") para visitar sua mãe em Houston para emitir esse passaporte, essa seria a explicação.
@CarlosASP
Meu processo é por casamento.
Quem morava no EUA era minha mãe. Como ela trabalhava no consulado aproveitou para renovar meu passaporte, que venceria em 6 meses.
Entendo que eles queiram um documento de antencedente criminal, mas como não morei por lá não teria esse documento. Entrei e saí como turista.
A minha dúvida é como responder a esse requerimento deles. Já mandei diversos email para diversos endereços irn.mj.pt mas ninguém me responde.
@GabrielaManzo
Responda à exigência, relatando sucintamente esses pontos que ressaltou (sem contar muita história; se atenha aos fatos essenciais), por meio de uma comunicação física por escrito (e não por email), dirigida à conservadora que fez a exigência. O nome da pessoa e endereço dela devem aparecer na carta de exigência.
Imagino ser na CRCentrais de Lisboa, por ser um processo por casamento. Coloque no assunto da comunicação o número do seu processo e faça referência à carta de exigência. Anexe uma cópia da carta de exigência.
Eu reconheceria a sua firma por autenticidade nessa carta de resposta.
@GabrielaManzo
Complementando o que o @CarlosASP orientou:
Seja sucinta e não entre em detalhes irrelevantes para seu caso. Por exemplo, não cite que sua mãe era vice-consul, isso não faz diferença alguma e pode gerar mais dúvidas. Apenas diga que renovou o passaporte durante uma viagem de turismo pq a validade do anterior estava curta.
Eu também tentaria localizar documentos que mostrem que vc não permaneceu nos EUA, como o canhoto do cartão de embarque da viagem de volta para comprovar que fez apenas uma viagem curta, documentos que demonstrem que vc continuou vivendo no Brasil (holerites, conta de luz no seu nome etc). Eu deixaria esses documentos separados, prontos para serem apresentados caso o conservador peça para vc comprovar que realmente não viveu nos EUA.
@GabrielaManzo
Eu concordo parcialmente com o @ecoutinho . Sua justificativa deve ser curta e objetiva. Você foi a passeio para os EUA, se deu conta de que o passaporte estava perto de vencer e aproveitou a oportunidade de renovar ainda estando lá. O que eu faria diferente: se você tiver os canhotos do embarque e desembarque, ou simplesmente fazer uma cópia das folhas do passaporte com o carimbo de entrada e saída, e já mandaria junto como evidência. Não gastaria dinheiro apostilando isso, diria apenas na justificativa "... conforme evidenciado pelos carimbos de entrada e saída no passaporte (ou or canhotos de embarque e desembarque), em cópia anexa", ou algo do tipo.
@GabrielaManzo
Gosto da sugestão do @eduardo_augusto . Põe uma pedra no assunto, caso você tenha o canhoto do bilhete de embarque para demonstrar que voltou para o Brasil pouco tempo depois.