Dúvida na documentação para pleito de cidadania Portuguesa de neto de Português.
Bom dia a todos, estou com dúvidas em relação as documentações necessárias para adquirir a cidadania portuguesa sendo neto de português. De acordo com o guia "Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Formulário 1D" , Estou reunindo a documentação necessária para solicitar a cidadania portuguesa por ascendência e tenho algumas dúvidas. A certidão de nascimento do ascendente português mencionada como requisito seria o assento de nascimento português do meu avô? Além disso, o atestado de antecedentes criminais brasileiro do requerente precisa ser apostilado? E gostaria de saber também se, além dos documentos listados oficialmente, é comum ou necessário apresentar outros, como uma declaração de conclusão do ensino médio, por exemplo. Agradeço desde já pela atenção!
Comentários
@DiogoAugusto
A certidão de nascimento do ascendente português mencionada como requisito seria o assento de nascimento português do meu avô?
Sim, pode considerar como sendo a mesma coisa... Na verdade o que popularmente chamamos de assento de nascimento é uma certidão de nascimento portuguesa. O assento de verdade é o registro que antigamente era uma página num livro de registros e atualmente é um registro eletrônico num sistema do IRN.
Além disso, o atestado de antecedentes criminais brasileiro do requerente precisa ser apostilado?
Não. Em teoria precisaria apostilar, mas na prática nunca vi nenhum relato de um pedido de apostila nesse documento.
E gostaria de saber também se, além dos documentos listados oficialmente, é comum ou necessário apresentar outros, como uma declaração de conclusão do ensino médio, por exemplo.
Não. Os documentos estão todos lá. Se precisasse de algo mais, pode ter certeza que estaria no guia do fórum. Se vc é natural do Brasil ou de outro país de língua portuguesa, o domínio do idioma é presumido não é necessário apresentar comprovante escolar.
Dito isso, verifique seu caso individual e veja se há algum ponto que pode demandar documentação adicional. Por exemplo: se não foi o português que declarou o nascimento do filho, pode ser necessário transcrever o casamento do português, ou apresentar algum documento que demonstre a perfilhação na menoridade.