Dúvida sobre divergências para transcrição do casamento
Estou ajudando um amigo que precisa transcrever o casamento para processo de neto.
No batismo do português Emilio consta:
filho natural de Gracinda Almeida.
No seu casamento no Brasil consta:
filho legitimo de João Soares Barbosa e Gracinda Soares de Almeida.
Ele consegue fazer a transcrição com essas divergências? Faríamos no consulado do Rio de Janeiro.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@ianlimateixeira
Ele consegue fazer a transcrição com essas divergências? Faríamos no consulado do Rio de Janeiro.
Imagino que não. Os consulados são bem chatos com divergências, mas pode tentar ligar e verificar se aceitam ou mandar e ver se passa.
e sem a transcrição, seria impossível conseguir a nacionalidade né? =/
@iasminfigueiredo
sem a transcrição, seria impossível conseguir a nacionalidade né?Nem senpre. Há casos em que a transcrição não é necessária para o pedido de nacionalidade dos descendentes. Depende de alguns fatores:
1 - O português casou em 1933 com uma brasileira.
2 - O português foi o declarante na certidao de nascimento do filho. Foi registrado dias após o nascimento.
@iasminfigueiredo
A princípio, a transcrição do casamento não será obrigatória para o pedidos de nacionalidade deste filho e dos netos desse português.
@ecoutinho obrigada!!
@ecoutinho Como ele nasceu em 1905, caso o casamento já tenha sido averbado, ele deveria estar no batismo ou já estaria no civil online?
@iasminfigueiredo
concordo com o colega que, a princípio, a transcrição não seria obrigatória.
porem, isso não quer dizer que o processo de nacionalidade em si corra sem problemas, pois, aparentemente, há divergências sérias.
no nascimento do filho/a do Emilio, como aparecem os avós paternos?
pois se aparecem como no casamento, isso será questionado por não bater com o batismo PT do Emílio.
você precisa descobrir o que aconteceu. Há duas hipóteses principais.
A melhor é que, após o seu batismo, os pais do Emilio se casaram ou houve alguma outra forma de legitimação pelo pai, o que explicaria o nome do pai João Soares Barbosa aparecer nos registros posteriores da família.
a outra é que, como muitos PT faziam ao chegar no BR, é de o Emílio simplesmente ter passado a citar esse pai nos registros, apesar de nunca ter sido formalmente reconhecido. Isso acontecia pois muita coisa era feita de boca, sem apresentar documentos, baseado apenas nas declarações da pessoa corroborada por duas testemunhas. Uma vez esse dado incorporado em um documento, por exemplo, no casamento de Emílio, ele se repete em documentos posteriores - mesmo não correspondendo ao que formalmente deveria.
@CarlosASP no nascimento do filho de Emilio, aparecem os avós paternos com os mesmos nomes.
Eu tenho quase ctz que os pais de Emilio nunca casaram, inclusive no obito de sua mae diz que ela era solteira.
No documento do consulado, ele também informa o nome do pai.
O que você aconselha fazer?
Seria caso de advogado?
@iasminfigueiredo
Olha, que "documento do consulado" é esse?
Pois se é um documento oficial do consulado PT, ele não poderia simplesmente "inventar" um nome de pai. Teria algo que comprovasse isso.
Pode ser um indício de que aconteceu o que mencionei como "melhor hipótese": de alguma forma, ele foi reconhecido pelo pai depois do batismo. O que facilitaria muito tudo.
Já achou o passaporte PT de Emilio? Seria outro documento a verificar (nem sempre se acha).
@CarlosASP O documento é esse:
No passaporte só consta o nome da mãe.
@iasminfigueiredo
Você pode ver no fim desse documento do consulado que ele "provou a identidade nos termos do número 3 do artigo 96 do regulamento consular";
Imagino ser isso aqui; o que deixa margem para poder ter sido sem apresentar documentos, só na base de uma declaração com testemunhas:
https://files.diariodarepublica.pt/1s/1920/03/05700/04270506.pdf
Esse documento consular é de 1934.
Imagino que a árvore dele seja essa. Ele tem um passaporte de 1916 com o nome de "Emilio Soares Coelho", filho de Gracinda d'Almeida:
https://www.familysearch.org/pt/tree/person/sources/GXN2-7LM
Aqui a imagem original:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/9900a9e9a1b04cd492251589541cf171?isRepresentation=false&selectedFile=32594570&fileType=IMAGE
Vi que a mãe de Gracinda é Teresa Coelho ou Theresa Soares Coelho, o que explicaria ele ter "Soares Coelho" nesse passaporte.
E vi que a Gracinda às vezes aparece como Gracinda Soares de Almeida. Aí apareceram mais passaportes dela para o Brasil, em 1922 e 1926. O de 1926 vem seguido do de mais uma filha Helena (com 12 anos):
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/630571eeb59942c7bab4faa876b6e595?isRepresentation=false&selectedFile=32627720&fileType=IMAGE
Gracinda continua como solteira em 1926 nesse passaporte.
Essa série de passaportes mostra que ela foi e voltou de PT para o BR algumas vezes.
Mas, se realmente ocorreu uma legitimação pelo pai, em algum momento entre o passaporte do Emilio em 1916 e expedição desse documento consular em 1934, Emilio poderia ter sido reconhecido pelo pai em PT.
Minha sugestão:
Contate a conservatória de Vale de Cambra e pergunte se há alguma legitimação.
Mande um email sucinto, sem detalhes desnecessários. Colocaria os dados (e imagem) do batismo dele; do passaporte de 1916 e dessa inscrição consular de 1934 (melhor tirar outra imagem, de melhor qualidade e nitidez de dados da inscrição) para mostrar que houve o acréscimo do nome do pai em documentos oficiais de PT entre 1916 e 1934 (que são eventos no período pós 1911, quando entrou em vigor o registro civil em PT). Acrescentaria que sabe, por outros documentos, que os pais não se casaram entre si.
Acrescentaria os nomes de datas/ano de nascimento de irmãos de Emilio (Joaquim e Clementina na árvore, mais essa Helena do passaporte). Pois poderia ocorrer que os dados de uma eventual legitimação aparecem nos registros de um, mas, por alguma razão, não aparecem no de outro. Cada conservatória tem seu tempo para responder esses pedidos.
Registo Civil Predial e Comercial de Vale de Cambra
Morada: Rua Dr. Domingos Almeida Brandão - Palácio da Justiça, 3730-251 Vale de Cambra
Email: registos.vcambra@irn.mj.pt
Telefone: (+351) 256 410 880
Paralelamente, perguntaria ao cartório do casamento de Emilio se existe cópia da habilitação do casamento. Como foi no Rio, provavelmente foi incinerada sem ser microfilmada antes, mas não custa tentar.
Se olhar o casamento, vai notar que Emilio aparece como residindo em Lambari - MG. E no fim do casamento diz que "os nubentes foram habilitados pelo respectivo escrivão da residência". Ou seja, Emilio deve ter dado entrada na habilitação em Lambari. Isso abre a possibilidade de existir no RCPN de Lambari a cópia dessa habilitação. Habilitação é o processo onde os noivos apresentam documentos (ou declarações com testemunhas) dizendo quem são, onde nasceram, filiação etc. Entraria em contato com o RCPN de Lambari - deixando claro que somente a habilitação foi lá, para um casamento realizado no Rio de janeiro em xx/xx/xx
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-DR5Q-FGQ?view=index&action=view&cc=1582573&lang=pt
Como o casamento em 1933 diz que Emilio é filho legitimo de Joao, poderia aparecer um documento que sustente isso. Se der azar, foi só na base de declaração com testemunhas.
Como curiosidade, um batismo em 1908 onde João Soares Barbosa e Gracinda Soares de Almeida aparecem como padrinhos, ambos solteiros, da criança:
https://digitarq.arquivos.pt/fileViewer/e352c2e1d50242049456990866bdd5ec?isRepresentation=false&selectedFile=34736459&fileType=IMAGE
Esse batismo é de Vila Chã, freguesia vizinha de Macieira de Cambra, ambas no mesmo concelho:
https://geneall.net/pt/mapa/39/vale-de-cambra/
@CarlosASP Muito obrigado por sua resposta tão detalhada e cuidadosa. A clareza com que você explicou tudo foi extremamente útil.
Todas as informações que deu ajudaram muito no entendimento das possíveis hipóteses sobre o que pode ter ocorrido.
Conforme sugeriu, vou entrar em contato com a Conservatória de Vale de Cambra e o RCPN de Lambari.
Valeu mesmo por compartilhar todo esse conhecimento e pela generosidade em ajudar.