4 meses na espera
Boa noite. Estou aguardando há 4 meses uma retificação do assento de minha mãe que saiu em 2024, mas com o nome do pai dela sem sobrenome. Nao tenho nenhum retorno das Centrais do Porto. Até advogado português contratei e nada.
Ja segui todos os conselhos aqui do grupo. Alguem com esse problema também e que conseguiu resolver?
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
@KarinaBL Eu tive que realizar uma retificação em um assento de casamento português de meus avós. Demorou por volta de 15 meses para ter uma solução. Acho que seu caso é um pouco diferente do meu, uma vez que se trata do Porto (ACP), e o assento é recente. Recomendo este guia: Correção de Assento de Nascimento feito com erro - Guia prático. — Fórum Cidadania Portuguesa
Tentei via o E-mail: rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt, tentei via a CRC Lisboa, pedi informações por telefones IRN, por último tentei via um Consulado Português no Brasil.
No meu caso, o antigo assento para corrigir pertencia à uma CRC em Portugal, o qual só foi informatizado após eu solicitar via o CivilOnline. Em contacto por e-mail com eles, falaram que tinha de enviar os documentos necessários via correio para análise.
Mesmo depois de enviar por correio os documentos retirados em Portugal à CRC, fiquei sem resposta por meses - Tentei realizar a retificação por outras entidades, mas me informaram que a entidade emissora dos assentos que deve realizar a retificação/averbamento. Eu havia tentado realizar meu processo de nacionalidade via Consulado (o que NÃO é recomendado), mas quando disse isso para oficias de registo em Portugal, responderam que um Consulado poderia realizar a retificação para mim.
A retificação saiu após eu entrar em contato com funcionários do Consulado. Pedi para o funcionário de balcão falar com superiores do Consulado pessoalmente, dizendo que no meu caso poderiam realizar a retificação. Resumindo, um funcionário do Consulado ligou ao IRN em Portugal, o qual informou que o Consulado pode realizar a retificação. Uns 5 dias depois, a CRC informou por e-mail que a retificação no assento havia sido feita, Isso 1 ano após eu ter pedido a retificação.
[IMPORTANTE]: NÃO recomendo pedir ajuda para certos Consulados, são bem mais rígidos e foi quase impossível agendar ou ter contacto. Acho que só consegui por que havia pedido nacionalidade pelo Consulado. As poucas vezes que me atenderam, falaram que o Consulado não faz retificações, mas vários conservadores portugueses me informaram que Consulados podem SIM realizar retificações.
@Roberto238 e qual era o erro na assento de casamento português para você ter que fazer a retificação?
@PH86 O erro era parecido, o nome/apelido de meus familiares foi escrito diferente entre assentos portugueses. Enquanto no nascimento português o nome era 'Carmello', no casamento português era 'Caramelo' (Tanto do avô, como do bisavô, etc). O problema é que para provar esta divergência tive que solicitar todos os documentos diretos de Portugal, para também corrigir em Portugal.
Eu não iria corrigir pois o resto estava batendo, mas tanto os funcionários do Consulado como das Conservatórias em Portugal falaram que seria necessário retificar, então achei melhor continuar tentando.