Ajuda com processo de trazer esposa brasileira para Portugal (casamento feito no Brasil)
Olá a todos,
Sou cidadão português e casei com a minha mulher no Brasil. Ela já esteve em Portugal antes, tem NIF e NISS, mas está no Brasil neste momento.
Ainda não tratei da transcrição do casamento em Portugal (vou precisar do certificado apostilado). A ideia é trazê-la legalmente para cá.
Mas tenho muitas dúvidas e a AIMA está superlotada. Os advogados cobram valores altos (500-700€) e não tenho bem claro o que fazer.
- Quais são os passos corretos para ela vir legalmente e transcrever o casamento para portugal?
- A transcrição do casamento permite pedir autorização de residência diretamente cá?
- Será que o Artigo 15.º da Lei n.º 23/2007 se aplica aqui?
Quem puder partilhar a sua experiência ou dar alguma dica, agradeço muito!
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Comentários
@didibeiro
- Quais são os passos corretos para ela vir legalmente e transcrever o casamento para portugal?
Pode transcrever o casamento mesmo antes de ir a Portugal. Ela pode fazer no consulado que atenda a região que ela mora ou você pode fazer em qualquer conservatória do registo civil. Com isso, ela pode entrar em Portugal normalmente com você e após 3 meses que entrou pode solicitar à AIMA o cartão de residência.
- A transcrição do casamento permite pedir autorização de residência diretamente cá?
Sim.
Além disso, se forem casados há mais de 5 anos (3 se tiverem filhos com nacionalidade portuguesa) ela pode pedir nacionalidade pelo casamento.
@ecoutinho
Na conservatória do registo civil do seixal, é só dar o certificado apostilado, fotocopia do passaporte da minha mulher apostilado, preencher formulário e pagar certo ? E sabe o valor +/- ?
@didibeiro
Na conservatória do registo civil do seixal, é só dar o certificado apostilado, fotocopia do passaporte da minha mulher apostilado, preencher formulário e pagar certo ?
Cada conservatória tem seus requisitos próprios. Melhor se informar diretamente com eles. O valor da taxa para transcrição de casamento é 120 euros.
@didibeiro
Se tiver pacto ante nupcial, tem que levar apostilado também e custa mais 30 euros, ou seja, 150 euros.
Além disso, você vai precisar da certidão de nascimento por inteiro teor apostilada da sua esposa, e nessa certidão é necessário estar averbado o casamento dela contigo.
Resumindo os documentos necessários:
- Seu cartão de cidadão
- Certidão de nascimento por inteiro teor apostilada da sua esposa com o averbamento do casamento
- Certidão de casamento por inteiro teor apostilada
- Pacto ante nupcial apostilado (caso aplicável)
Além disso, em muitas conservatórias em Portugal estão a exigir que os documentos tenham sido apostilados a menos de 6 meses. Consigo confirmar que pelo menos na CRC de Almada eles não transcrevem o casamento se algum dos documentos estiver apostilado a mais de 6 meses.
muito obrigado... Agora tenho saber como apostilar no interior e enviar para Portugal :/ e os preços
Vê se vocês conseguem ir no cartório onde sua esposa nasceu, e lá é só pedir a certidão de inteiro teor de nascimento dela apostilada, e verifica que o casamento está averbado na certidão.
Não sei se isso pode ser em outros cartórios ou não, mas no que ela nasceu vocês conseguem.
Para a certidão de casamento não sei se precisa ser no cartório onde casaram ou se pode ser em outros...
@didibeiro
Nada de mais, fiz isso algumas vezes a partir da Europa. É mais simples do que parece.
Sua esposa vai pedir as certidões e pode apostilar em qualquer cartório no Brasil que ofereça esse serviço. O custo da apostila varia conforme a tabela definida pelo judiciário de cada Estado brasileiro. Apenas como exemplo, em SP a taxa é de uns R$150 por documento. Depois é só colocar tudo num envelope e mandar para Portugal.