Perda da nacionalidade brasileira
Fabio_Sousa
Member
alguém saberia informar se eu como cidadão brasileiro, morador do Brasil, pedir a nacionalidade portuguesa (por casamento) perco a minha nacionalidade brasileira?
Estou com essa dúvida.
Pela Lei Portuguesa tenho direito (15anos de casado), minha esposa é cidadã portuguesa, inclusive já esta OK com toda documentacao (por ser filha), só que moramos no Brasil e não temos previsão ainda de ir morar em Portugal.
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Comentários
@Fabio Sousa, bom dia !
Esse assunto é cercado de tabu, muitos não gostam de debater sobre ele. Entretanto, vamos tentar enfrentá-lo.
O STF decidiu em um caso de uma brasileira que se naturalizou americana, cometeu um crime e veio para o Brasil que a perda da nacionalidade se dá no pedido de cidadania derivada, esse é um aspecto material.
Formalmente a necessidade de um processo administrativo no ministério da justiça que declare essa perda, o que apenas em situações especiais acontecem ou que o Estado estrangeiro informe a naturalização de um brasileiro, prática rara para não dizer inexistente.
Com esse quadro há uma situação em que raramente a pessoa percebe o perda da nacionalidade, pois permanece com seus direitos preservados, vota, tira passaporte brasileiro e etc. Entretanto, a luz da decisão do Supremo, ao se pedir uma nacionalidade estrangeira, sem ser originária ou para assegurar exercício de direitos ou permanência em um país estrangeiro, estamos diante da perda da nacionalidade.
Esse texto resume bem a ideia, embora tenha opositores.
Perda da nacionalidade brasileira
Há uma PEC em andamento no senado pronta para ser votada, mas que nunca é apreciada, embora tenha sido pautada várias vezes esse ano, vale pedir aos senadores de seu estado para que ela seja apreciada, algo que faço sempre. Pois ela iria sanar esse problema.
Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133306Devo lembrar que esse assunto tem teses para todos os lados.
@Fabio Sousa
Recentemente houve uma breve discussão desse assunto aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218721/#Comment_218721"