Quando a transcrição não é necessária?

ReginaMay

Olá, acompanho o fórum faz um tempo, mas apenas agora estou tendo disponibilidade de planejar receber minha tão aguardada cidadania portuguêsa.


Meu avô materno era português e casado com brasileira. Pelo que vi, o caminho mais seguro é requerer a atribuição para minha mãe e então requerer a minha, certo?
Eu gostaria de saber se é realmente necessário reconhecer o casamento dos meus avós no consulado para requerer a nacionalidade de minha mãe. Meu avô quem declarou o nascimento, mas acredito que conste na certidão que era casado. Isso não influencia?
E após conseguir a nacionalidade de minha mãe, teria mesmo que reconhecer o casamento dela e de meu pai para conseguir a minha?

Eu olhei em vários posts aqui no fórum, mas algumas pessoas dizem ser necessários e outras não, então fiquei com dúvidas.

Outra coisa, o processo aqui no Brasil não está barato.. Vale mesmo a pena ir para PT fazer os pedidos e pagamentos diretamente lá? Qual seria a média de economia no processo?

Obrigada a todos os contribuintes desse fórum, não fosse por vocês eu teria mais um milhão de dúvidas.

Daniel Henriques

@ReginaMay não é necessário a transcrição do casamento quando o progenitor português foi o declarante do nascimento apenas para processos em VNGaia e ACP Porto. Todas outras conservatórias / consulado vão exigir a transcrição do casamento.
Não precisa ir até Portugal para dar entrada nos processos, pode juntar toda a documentação, fazer o vale postal para pagamento das taxas e enviar tudo pelos correios.
A economia depende de onde você se encontra, cada consulado tem tabela própria de taxas consulares e exigência de documentos para o processo.
Em Portugal as taxas são de 120 euros a transcrição do casamento e 175 euros a atribuição de nacionalidade.
A documentação exigida também é menor portanto menos gasto com cartórios.
Pode ler sobre o processo de transcrição nesse tópico
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
E o de atribuição neste
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
Assim você já tem a lista do que será necessário para cada processo.
Para cálculo do vale postal veja no site dos correios a cotação
http://www2.correios.com.br/sistemas/efi/consulta/cotacaomoeda/
O vale postal tem taxa fixa de R$35,00 + 1,5% do valor enviado. A cotação a ser utilizada é a euro (tem valor maior) e não a euro exportação.

Vlad Pen

@Reginamay, se fizer o processo pela conservatória ACP ou VNgaia não precisa fazer a transcrição de casamento dos avós. Quando sua mãe tiver a nacionalidade atribuida , aí sim ela terá que transcrever o casamento para vc pedir a sua atribuição.Os valores em Portugal são os mesmos cobrados aqui no Brasil.Faça tudo por conta.

ReginaMay

@VladPen @DanielHenrique
Muito obrigada pelas informações e links rs
Eu sou do RJ, pelo que vi das taxas aqui, realmente parece melhor enviar para as conservatórias.

Se puderem confirmar para mim uma outra coisa, preciso primeiro fazer o processo da minha mãe e depois fazer o meu, certo? Ou nessas conservatórias existe a possibilidade de enviar os documentos e fazer os requerimentos juntos de uma vez?
E por ultimo, o consulado do RJ diz que para questões de atribuição de nacionalidade eles fornecem gratuitamente a certidão de nascimento do meu avô português. As conservatórias fariam o mesmo ou teria que conseguir a certidão de outra forma?
Pois o documento de Portugal que tenho dele é o passaporte da mãe dele, já que ele era menor de idade quando veio para o Brasil.

Daniel Henriques

@ReginaMay você está falando isso pois não viu as taxas do consulado de São Paulo rs
Tem que fazer um processo de cada vez, faça a atribuição de sua mãe, quando terminar o processo a transcrição do casamento e ao final o seu pedido de atribuição.
Se o assento de seu avô estiver informatizado basta indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C. Caso não saiba escreva para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt informe os dados do seu avô (nome completo, filiação, ano de nascimento, etc) e pergunte se o assento se encontra informatizado e o número, como o consulado falou que obtém gratuitamente acredito que esteja informatizado senão iriam pedir que você solicitasse em Portugal cópia certificada.

jhmelman

@ReginaMay
Sendo que se a data de nascimento dele for anterior a 1911, você terá que pedir uma certidão ao Arquivo Distrital do local de nascimento dele. (Parece complicado a princípio, mas muitos Arquivos Distritais têm os livros disponibilizados online, então a busca fica facilitada - e qualquer coisa "grita" que o pessoal aqui dá uma força pra achar, se for o caso.)

ReginaMay

A data de nascimento dele é posterior a 1911, mas não tenho os dados da certidão. Vou providenciar isso
Conforme eu for conseguindo realizar os processos, coloco minhas experiências aqui (ou se tiver alguma dúvida também rs).

Novamente muito obrigada pela força, gente. Abraços \o/

Halikin

Olá!

Estou tentando dar entrada na cidadania do meu pai, porém os avós dele não foram casados no papel. Ambos eram portugueses. Como ficaria esta situação?

Obrigado!

Vlad Pen

@Halikin seu pai teve o nascimento declarado até 1 ano de idade?Na certidão de nascimento do seu pai consta o nome dos pais dele ?

Halikin

@Vlad Pen O nascimento foi declarado com antes de 1 ano de vida sim. Mesmo assim, depois de ficar o dia inteiro revirando papéis na casa dele, achei o registro de casamento dos meus bisavós! Nós achavamos que eles não eram casados, porém agora descobrimos que eles se casaram já velhos e meses antes da minha bisa falecer. Agora mesmo se precisar transcrever não será problema.

Obrigado pela ajuda!

Vlad Pen

@Halikin, sendo os dois avós portugueses,nesse caso é obrigatória a transcrição de casamento.

Halikin

Entendi. Na verdade o registro que achei foi de casamento na igreja, vou no cartório amanhã ver se está lá o registro oficial.
Outra dúvida....Se tiver no cartório, qual certidão eu peço? A Certidão de Inteiro Teor com cópia Repográfica? E sobre apostilamento de Haia, devo pedir no cartório mesmo ou só depois?

Obrigado!

adercijr

Ola,
Estou querendo tirar minha cidadania pelo meu bisavô nascido em Portugal, veio criança ao Brasil, ele nasceu em 1896. Tenho que pedir a certidao de nascimento dele no Arquivo Distrital e assim que chegar ao Brasil enviar junto com os outros documentos, certo?

Vlad Pen

@adercijr antes é preciso saber quais seus ascendentes encontram-se vivos.

adercijr

Minha avó e meu pai estão vivos.

Vlad Pen

@adercirjr nesse caso vc tera q pedir primeiro a atribuição da sua avó , depois seu pai e finalmente vc , um processo de cada vez.Peça o assento do seu bisavô ao Arquivo Distrital na região onde ele nasceu para poder dar inicio ao processo.

Martinsfer

Estou organizando os documentos do meu avô para que ele peça a cidadania dele como neto de português porém somente temos a certidão de batismo do avô dele em Portugal. a avó também era portguesa, mas não se casaram no Brasil. Se tiverem se casado isso aconteceu em Portugal mesmo e, nesse caso, não localizei os registro na igreja. Eles viviam em Pouca de Aguiar e olhei todos os registro de lá de 1860 a 1883, data em que o pai do meu avô nasceu, já no Brasil e não localizamos nada, o que nos faz presumir que nem mesmo em Portugal se casaram.
Assim, se não há casamento não há o que transcrever correto? Nenhum dos documento que temos mencionam que eram casados.
O filho do Português também não consta ele como declarante porque na época não havia cartório de registro, então o que temos é a certidão dele de batismo com o nome dos pais e a de casamento deste filho.
Porém, na certidão de nascimento do neto, que quer a nacionalidade, o declarante do nascimento , agora já em cartório foi o próprio avô português.
Acreditam que assim daria certo ou teríamos problema por não ter a certidão de casamento e transcrição? estou preocupada porque nao há o que transcrever e se for casamento ele ocorreu em portugal mesmo e nesse caso na sei se a localização na igreja seria obrigatória.

Vlad Pen

@Martinsfer tera q fazer uma carta explicando q não houve casamento. Não esqueça q atribuição de netos de portugueses tem q haver comprovação de laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.

Martinsfer

Vald, essa carta pode ser feita de próprio punho? é apresentada junto com o pedido de cidadania na conservatória de registros centrais?
Como funciona o pedido é só entregar os documentos para um funcionário ou ele mesmo ira nos questionar acerca da suposta transcrição e podemos explicar na hora pra ele que não houve casamento?
Outra pergunta: o óbito temos que fazer a transcrição, correto? estou com a certidão já apostilada para levar, se for preciso. mesmo ele não tendo assento de registro civil porque tem só registro de batismo tem que fazer? Ela pode ser feita no mesmo processo de cidadania?

Vlad Pen

@Martinsfer..sim, se vc vor dar entrada no processo pessoalmente..essas questão pode ser levantada no momento da entrega dos documentos. Não esqueça sobre o que eu disse sobre comprovar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa.