Diferença atribuição da nacionalidade obtida por inscrição no RC ou obtida por declaração
Ana MSC
Member
Prezados, alguém saberia informar a diferença entre atribuição de nacionalidade obtida por inscrição do nascimento no RC português e/ atribuição de nacionalidade obtida por declaração para atribuição da nacionalidade?
Peço que diz no link http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/, parece que não é possível obter inscrição no RC português pelo correio. É possível?
Peço que diz no link http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/, parece que não é possível obter inscrição no RC português pelo correio. É possível?
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Comentários
Obtida por inscrição é para o registro de filhos de portugueses nascidos no exterior. Teoricamente, pode-se-ia ir ao consulado e registrar a criança recém nascida, como portuguesa, quando atende aos requisitos de ser filha de natural português(eses). Porém, na prática, isso não acontece, e os consulados não aceitam esta inscrição.
De onde você é?
Sou do Rio de Janeiro e estou querendo obter a nacionalidade da minha sogra que é filha de pai português.
Li algumas postagens aqui do site e estou tentando fazer o processo por minha conta, para depois obter cidadania para meu marido e, em seguida, para minhas filhas.
Consegui obter a certidão do pai português dela, tirei a certidão dela de nascimento de inteiro teor por copia reprográfica e apostilei.
Tem diferença de obter por inscrição no RC ou por declaração?
No site parece que pelo correio só consigo fazer por declaração, tá correto?
Precisará preencher o formulário 1c, com a assinatura do requerente por autenticidade.
Veja como preencher o formulário aqui: http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest
Como a @Marcia disse, o registo por inscrição seria uma opção, mas os Consulados não fazem.
Não existe diferença alguma entre as possibilidades, apenas os processos correm de maneira diferente, e o resultado é exatamente o mesmo.
Vou tentar encaminhar o processo pelo correio.
Há vantagens em fazer o pagamento com vale postal?
Não seria melhor fazer o pagamento com cartão de crédito e receber logo um código para dar entrada no processo, como explicado no link http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/modalidade-de-pagamento-perda/?
além de ser necessária a transcrição do casamento, a CRCentrais Lisboa é a mais lenta de todas.
Melhor fazer em outra conservatória e pagar através de vale postal.
Acho que existem mais vantagens na inscrição. Tem que ser feito através de alguma conservatória, e li algo que é importante o progenitor presencialmente, ou através de procurador.
Li também que pode ser feito tardiamente, para maiores de 18 anos de idade. Li também que quando feito pela conservatória, a mesma tem o prazo de um dia para deferir o processo.
Passei a pesquisar mais sobre isso após conversar com um amigo, brasileiro, que mora em Portugal há 30 anos já. Quando disse que iria pedir minha nacionalidade da forma que é mais difundida, pelo formulário 1C, etc, ele me disse que não! Que por eu ser filho de português nascido em Portugal, sou português imediatamente pedindo a inscrição de meu registro em uma conservatória de registro civil.
Ainda estou apurando 100% de minha pesquisa. Vou entrar em contato com uma conservatória e tirar mais dúvidas.
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/
"Aos filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro que inscrevam o seu nascimento no registo civil português ou declarem que querem ser portugueses - artigo 1.º, n.º 1 alínea c) da Lei da Nacionalidade e artigo 8º do Regulamento da Nacionalidade."
Se alguém aqui já tem essa experiência, seria maravilhoso compartilhar conosco. Informações e experiências a respeito de prazos desse caminho para a nacionalidade são muito difíceis de achar.
Obrigado!
Porém há mesmo no site do IRN a informação que o casamento necessita estar averbado no nascimento dos pais... OU se fazer prova dele. Então estou questionando se anexar a certidão de casamento dos portugas não seria a prova mais contundente deste casamento e da filiação (todo os outros documentos tenho).
Se tiver alguma novidade te aviso.