Atibuição para filha de segundo casamento de portuguesa com brasileiro no Brasil

Sergio Caminha

Boa tarde,
Procurei no fórum e não localizei situação semelhante a da minha esposa:
Ela deseja obter o registro por atribuição. Sua mãe é portuguesa veio para o Brasil ainda criança e se casou aqui com um português. Se divorciou e viveu maritalmente com um brasileiro sem nunca se casarem, desta segunda relação nasceu minha esposa.
Minha esposa somente possui o passaporte português (ainda válido) e o Bilhete de Cidadão Nacional da mãe, emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Minhas dúvidas são:
- Há necessidade de se obter a certidão de nascimento da mãe, mesmo com estes documentos citados acima?
- Há necessidade de se citar o primeiro casamento da mãe dela?
Agradeço desde já, e quero aproveitar para parabenizar pelo belo trabalho colaborativo oferecido por este fórum.
A mãe dela nasceu em Bonfim - Porto, em 04-12-1927.

Marcia

@Sergio Caminha,

em primeiro lugar, a sua esposa deve ter sido registrada antes de completar 1 ano de idade, para ter direito à cidadania portuguesa.

"- Há necessidade de se obter a certidão de nascimento da mãe, mesmo com estes documentos citados acima?"Há necessidade de se obter ou a certidão da mãe dela, ou o número do assento.

- Há necessidade de se citar o primeiro casamento da mãe dela?
A princípio, não terá que transcrever o casamento, já que sua esposa não foi fruto de nenhum casamento.
Porém, terá que ver como se configura o estado civil da mãe dela na certidão de nascimento da filha.

Sergio Caminha

Bom dia, Marcia!

Quanto a primeira questão: minha esposa foi sim, registrada assim que nasceu.
Quanto a segunda: Na certidão está configurado o estado civil da mãe como solteira.

Mandei um e-mail para a IRN do Porto, onde a mãe dela nasceu perguntando sobre a possibilidade de conseguir a certidão, mas ainda não me responderam.
Pelo Portal do Cidadão não consegui fazer a solicitação por falta de mais dados.
Sabe me informar como obter o nº do assento? Talvez seja mais prático.
Muito obrigado por suas informações!

caiodib

@Sergio Caminha, não precisará de transcrever o casamento, visto que ela era solteira.

Geralmente, costumo solicitar assentos enviando e-mail para o arquivo distrital da região, ou se tiver mais informações, pode entrar em contato diretamente com a Conservatória onde ela nasceu.

Sergio Caminha

Ok, Caio!

Muito obrigado pelas informações.

Carlos Lamarca Bueno

@Marcia
Meu caso é bem semelhante, entao queria tirar algumas duvidas.
Minha mãe é filha de Portugues e achamos a assento de nascimento agora.
Acontece que ele era casado , não se separou e foi viver com minha vó. Tiveram cerca de 10 filhos, incluindo minha mãe.
Ele é falecido e minha mãe foi registrada 1 ano e 2 meses após o nascimento pela minha vó.
Minha mãe tem direito ou não e quais passos deveria tomar nesse caso?


Muito obrigado!

Marcia

Olá, @Carlos Lamarca Bueno,

sua mãe tem provas da paternidade dele (principalmente que este reconhecimento foi feito qdo ela era criança)? Algum documento (de escola, carteira de vacinação, foto)?
Ou seja, tem que provar que o pai a reconheceu e a tratava como filha.

Carlos Lamarca Bueno

@Marcia não pois ele morreu 5 anos depois, inclusive ele nao foi fazer a certidao pois já estava com cancer, mas ele fez isso aos outros irmãos da minha mãe, sempre foi ele quem ia ao cartório, nesse caso a demora e ter sido minha vó foi devido a doença. A certidão de óbito de minha vó contas que ela era viuva dele e possuia filhos e cita todos os filhos, nao sei se isso ajuda.

Carlos Lamarca Bueno

@Marcia a certidão de óbito de meu avô consta minha mãe como filha, isso ajuda em algo?

Marcia

@Carlos Lamarca Bueno,

talvez não seja suficiente, pois a prova da paternidade tem que ser na menoridade.
E, por ela não ter sido registrada até 1 ano de idade e ainda, pela mãe, é um problema.
Tente achar qq documento que mostre a presença dele como pai, enquanto ela era criança.

MoniqueB

O meu caso é parecido com o do Sérgio. Minha mãe portuguesa era desquitada quando eu nasci e meu pai brasileiro solteiro, nunca se casaram. Fui registrada no momento do nascimento, meu pai foi o declarante, na certidão consta estado civil da minha mãe como desquitada. Nasci em 1984. Terei problemas?

Vlad Pen

@MoniqueB sua mãe terá que comprovar sua maternidade através de documentos adicionais como sua carteira escolar ,carteira de vacinação, declaração da maternidade onde vc nasceu e tb declaração de batismo.

MoniqueB

@Vlad obrigada! Preciso de todos esses documentos ou só algum deles basta? Declaração da maternidade já não há, minha mãe nem lembra se deram esse papel ou se ficou no cartório. O que tenho são os históricos escolares. Mas mesmo eu tendo sido registrada com menos de um ano precisa disso?

Vlad Pen

@MoniqueB , sim pq seus pais nunca foram casados e que declarou seu nascimento foi seu pai.Junte o máximo de documentos que tiver.