Conservatórias para Aquisição
Sandrafig
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Comentários
Notei que as Conservatórias que fazem o procedimento de aquisição de nacionalidade portuguesa são citadas (Tondela, Porto, Lisboa, Ovar, Vila Nova de Gaia,) são conservatórias do Registo Civil. Há cerca de 70 Conservatórias do Registo Civil em Portugal, então pergunto: Será que outras Conservatórias não fazem o procedimento de Aquisição/Atribuição de nacionalidade portuguesa? Se houver isso aliviaria muito a sobrecarga de trabalho das atuais Conservatórias habilitadas. Quem sabe?
Somente as CRC com Balcão de Nacionalidade aceitam processos pelos Correios. Fora isso, só presencialmente.
2016, e da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 201/2015, de 17 de setembro, torna-se necessário alterar os
números 3 e seguintes do Despacho n.º 37/CD/2015.
Assim, tendo presente o disposto no n.º 1 do artigo 40.º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 237-A/2006, de 14 de dezembro, e no n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos do Instituto
dos Registos e do Notariado, I.P., publicados em anexo à Portaria n.º 387/2012, de 29 de novembro, o número 3
e seguintes do referido Despacho n.º 37/CD/2015, passam a ter a seguinte redação:
3. São instalados balcões de nacionalidade nas seguintes conservatórias do registo civil, os quais tramitam os
processos a seguir enunciados:
I) Conservatória do Registo Civil de Almada,
II) Conservatória do Registo Civil da Amadora,
III) Arquivo Central do Porto,
IV) Conservatória do Registo Civil de Aveiro,
V) Conservatória do Registo Civil do Barreiro,
VI) Conservatória do Registo Civil de Braga,
VII) Conservatória do Registo Civil da Coimbra,
VIII) Conservatória do Registo Civil de Évora,
IX) Conservatória do Registo Civil de Faro,
X) Conservatória do Registo Civil de Guimarães, ;
XI) Conservatória do Registo Civil de Lisboa,
XII) Conservatória do Registo Civil de Mangualde,
XIII) Conservatória do Registo Civil de Ovar,
XIV) Conservatória do Registo Civil de Pombal,
XVI) Conservatória do Registo Civil de Portalegre,
XVII) 3.ª Conservatória do Registo Civil do Porto,
XVIII) Conservatória do Registo Civil de Santarém,
XIX) Conservatória do Registo Civil de Silves,
XX) Conservatória do Registo Civil de Tondela,
XXI) Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras,
XXII) Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, abrange, a partir de 1 de setembro de 2016 inclusive,
os pedidos aí apresentados e os pedidos apresentados na Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada, e
nas restantes conservatórias do Registo Civil da Região Autonoma dos Açores.
Silves --> sem pessoal, já avisaram que demoram muiiito
3a Porto --> só pessoalmente
Torres Vedras --> manda para Lisboa
Guimarães --> só pessoalmente
Viseu ---> só pessoalmente
Almada --> só pessoalmente
Talvez a 3a Porto.
Mas, aquisição depende de órgãos externos, então fica difícil estimar.
Dei entrada no processo de cidadania pelo consulado (pedido de transcrição de óbito e casamento do meu bisavô).
Após esse passo, posso dar entrada na nacionalidade da minha avó por conservatória ou preciso terminar todo o processo no consulado?
Assim que ela responder novamente vou perguntar para qual CRC eles enviam, porque pelo que ando pesquisando eles não devem fazer direto lá.
Bom, pelo menos responderam meu e-mail sem resposta padrão, isso já me deixa feliz.
Boa tarde D. Rosana
Uma vez que já foi requerida a dita certidão de nascimento, poderá esse processo entrar em qualquer Conservatória, informando desde já a senhora que a nossa Conservatória funciona como intermediária, tratando dos referidos processos e enviados ou para Mangualde, ou para os Registos Centrais, serão esses serviços a darem o avalo final no seu caso pessoal em relação á atribuição ou não da nacionalidade portuguesa.
Essa atribuição e tratando-se da sua avó deverá ser requerida pela própria trazendo por isso a certidão pedida já por Vª Exªs ao Arquivo Distrital de Viseu, bem como uma cópia integral do assento de nascimento da senhora sua avó daí do Brasil, bem como um documento válido que a idêntifique (passaporte).
Com os melhores cumprimentos.
A Oficial,
Esperança Pereira
não é interessante enviar nenhum processo para conservatória que não possua balcão de nacionalidade, pois há grande chance do mesmo ser encaminhado para a CRC Lisboa, onde tudo é mais demorado.
so nao sei se recebe pelo correio.
https://www.mapadocidadao.pt/Locais/Detail/7035
A questão é que eles recebem, numeram e encaminham adiante. Ou seja, servem de intermediários.
Não se sabe para onde. Se for para a 3a do Porto, perfeito.
Esse é meu primeiro post neste fórum, apesar de já estar acompanhando há algum tempinho.
Meu nome é Gustavo e pretendo dar entrada no processo de aquisição de nacionalidade para mim e de atribuição para meu filho. Minha esposa já possui a nacionalidade desde 2009, ocasião em que também averbou o nosso casamento.
Como estaremos por lá (LISBOA) no final de novembro até quase o natal, pretendemos dar entrada nos processos pessoalmente.
Pensamos em "fugir" da Conservatória de Registros Centrais, bem como da CRC de Lisboa. Também queremos evitar as que recebem enxurradas de processos pelos Correios.
Então gostaríamos de saber se os colegas podem relatar alguma experiência nas seguintes CRCs - todas com Balcão de Nacionalidade:
- ALMADA
- AMADORA
- BARREIRO
- SANTARÉM
- TORRE VEDRAS
São as mais próximas de Lisboa que encontrei.
Estou pesquisando conservatórias alternativas. Mandei e-mail para todas estas que listei. Compartilharei qualquer resposta.
Rua Rodrigo da Fonseca, nº 200 - Lisboa
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8094/solicitacao-de-cidadania-pelo-casamento#latest
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3622/nacionalidade-por-casamento/p1