Residente Não Habitual - Declaração de residência fiscal no Brasil (RFB)
Boa tarde amigos,
Estou com um problema que talvez alguns de vocês já tenham passado, superado e assim sendo, possam me ajudar.
Tenho cidadania portuguesa e me mudei para Portugal em março/2018.
Em 2019 dei entrada no regime de Residente Não Habitual mas não foi aceito ainda pois um dos requisitos é não ter tido residência fiscal em portugal 5 anos anteriores ao pedido (ou seja de 2014-2018).
Observações:
1. Não fiz a saída definitiva ainda;
2. Não trabahei em Portugal em 2018, minha renda vinha do Brasil;
3. Declarei meus impostos no Brasil (Declaração 2019/2018).
Continuando...
Para conseguir ter meu pedido aceito preciso alterar minha residência fiscal em Portugal para o ano 2018, para isso as Finanças solicitou uma declaração das autoridades brasileiras (RFB) de que tive minha residência fiscal no Brasil.
Existe o tal documento que é chamado de 'Declaração de Residência Fiscal'. O problema é que esse documento só é fornecido para pessoas que obtiveram rendimento fora do Brasil e tem por objetivo evitar a bi-tributação.
Como não tive nenhum rendimento fora do Brasil no ano de 2018 a Receita não está me fornecendo este documento e aparemente não há outro documento equivalente para que eu possa apresentar aqui em Portugal.
Estou tendo com a ajuda de contadores no Brasil mas não estou vendo muitas alternativas.
Resumindo: Preciso de um documento brasileiro que comprove a minha residência fiscal no Brasil para o ano de 2018.
Alguém aqui do fórum já passou por situação similar ou pode me aconselhar em alguma possível solução?
Muito obrigado,
Carlos Marcelo
Estou com um problema que talvez alguns de vocês já tenham passado, superado e assim sendo, possam me ajudar.
Tenho cidadania portuguesa e me mudei para Portugal em março/2018.
Em 2019 dei entrada no regime de Residente Não Habitual mas não foi aceito ainda pois um dos requisitos é não ter tido residência fiscal em portugal 5 anos anteriores ao pedido (ou seja de 2014-2018).
Observações:
1. Não fiz a saída definitiva ainda;
2. Não trabahei em Portugal em 2018, minha renda vinha do Brasil;
3. Declarei meus impostos no Brasil (Declaração 2019/2018).
Continuando...
Para conseguir ter meu pedido aceito preciso alterar minha residência fiscal em Portugal para o ano 2018, para isso as Finanças solicitou uma declaração das autoridades brasileiras (RFB) de que tive minha residência fiscal no Brasil.
Existe o tal documento que é chamado de 'Declaração de Residência Fiscal'. O problema é que esse documento só é fornecido para pessoas que obtiveram rendimento fora do Brasil e tem por objetivo evitar a bi-tributação.
Como não tive nenhum rendimento fora do Brasil no ano de 2018 a Receita não está me fornecendo este documento e aparemente não há outro documento equivalente para que eu possa apresentar aqui em Portugal.
Estou tendo com a ajuda de contadores no Brasil mas não estou vendo muitas alternativas.
Resumindo: Preciso de um documento brasileiro que comprove a minha residência fiscal no Brasil para o ano de 2018.
Alguém aqui do fórum já passou por situação similar ou pode me aconselhar em alguma possível solução?
Muito obrigado,
Carlos Marcelo
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Comentários
Isso é algo que precisa ser visto com contabilistas e a RFB.
Desejo sorte na sua busca.