Retificação de assento português - sobrenomes divergentes em Portugal

julianabcorreia

Pessoal, gostaria de saber se alguém já passou por situação parecida com a minha e como prosseguir.

Vou pedir a atribuição do meu pai e estou com uma divergência no sobrenome do meu bisavô (e, agora, descobri que também no meu trisavô) nos documentos do meu avô paterno e, consequentemente, nos documentos do meu pai.

Em todos os documentos portugueses que tive acesso, os antepassados do meu avô tinham apenas "Pinto" como sobrenome. Por algum motivo que só Deus deve saber, meu bisavô resolveu colocar o sobrenome "Correia" nos filhos, incluindo meu avô. A partir daí, começou a confusão: em alguns documentos colocaram o "Correia" também no nome do meu bisavô, e em outros consta apenas o sobrenome "Pinto" (como é o caso da certidão de nascimento do meu pai).

Localizei nos arquivos da Madeira (eles eram de Funchal) e no Museu do Imigrante aqui no Brasil diversos documentos que demonstram que o nome dele (bisavô) não contem o sobrenome Correia, mas, para a minha surpresa, quando recebi o assento informatizado do nascimento do meu avô ontem, consta o "Correia" tanto no sobrenome do bisavô e como também do meu trisavô!

Mandei email para a própria Conservatória onde o assento do meu avô está registrado e acabei de receber a resposta que "o assento infirmatizado, foi cópia do assento original e verificado o assento os nomes estão correctos".

Pensei em tentar solicitar o assento de nascimento do meu bisavô para verificar se houve algum tipo de averbação relativa ao sobrenome e, caso negativo, tentar pedir a retificação do assento do meu avô lá em Portugal.

Alguém já passou por algo parecido? Queria evitar ter que pedir a retificação judicial da certidão de nascimento do meu pai aqui no Brasil.

Obrigada!

Ana Maria Hosannah

@julianacorreia eu tentaria conversar diretamente no cartório onde foi registrado o nascimento do seu pai com estes documentos que constam o Correia no nome de toda a linhagem da família e solicitaria a inclusão do Correia no nome de seu avô, por eles deles no registro de nascimento do seu pai.
Eu consegui acrescentar o sobrenome de casada de minha avó que nao constava na certidão de casamento, demonstrando que tinha sido erro deles uma vez que o código civil da época do casamento indicava que toda mulher casada tomava o sobrenome do marido. Não precisei de advogado nem justiça. Tive que pagar pela correção e novo documento, mas foi bem simples e rápido. Eu tentaria isto primeiro.

julianabcorreia

@Ana Maria Hosannah, obrigada pela resposta. Já tentei isso, e a resposta que tive é que somente por via judicial. Como é um cartório bem grande aqui de São Paulo, capital, ainda que eu insista com eles pessoalmente, acho difícil que flexibilizem e façam a retificação sem uma ordem judicial, especialmente porque, neste caso, não sei exatamente se foi um erro deles ou se meu avô, no momento em que foi declarar o nascimento, apresentou algum documento em que o nome do meu bisavô estava correto.

Confesso que acho muito estranha esta informação da Conservatória de que o Correia constava no assento original. Nenhum dos documentos que encontrei do meu bisavô (seja a cópia do registro de casamento, de batismo, do passaporte, da lista de passageiros do navio que ele veio, do cartão de estrangeiro do meu avô quando da chegada dele em Santos) e dos meus trisavós, tataravós, etc, nenhum tem o Correia! O duro é que, como meu avô nasceu em 1932, a Biblioteca da Madeira não disponibiliza a cópia digitalizada do registro original para que eu pudesse conferir.

Tinha todos os documentos do meu pai em mãos pra mandar pra apostilar e pedir a sua atribuição, mas por um "estalo" resolvi pedir a certidão do meu avô no Civil Online por desencargo de consciência e para anexar ao processo do meu pai e evitar uma exigência besta, mas aí me veio essa surpresa! Rs

Ana Maria Hosannah

@julianacorreia, que triste a modificação da minha avó foi no Rio. Ficarei na torcida por voce.

pricorrealeite

duvida pequena, quem sabe voce sabe me conselhar: sobrenome do portugues Baptista, sobrenome na certidao da filha Batista. devo fazer a retificação?

julianabcorreia

@pricorrealeite até onde eu percebi pelos relatos aqui do fórum, esse tipo de divergência geralmente não necessita de retificação, pois não altera a fonética do nome. De toda forma, me parece que depende muito do conservador que estiver analisando seu pedido.
Uma curiosidade: em uma das milhares tentativas de explicar à Conservatória sobre meu caso, me explicaram que o sobrenome "Corrêa" foi atualizado e atualmente "Correia" é a grafia certa. Creio que deve haver uma lógica parecida com o "Baptista" e "Batista".