Dúvidas sobre declarante na certidão

Lucafsantos

Boa noite.
Minha mãe é portuguesa (por atribuição), e meu pai brasileiro. O meu pai é o declarante na minha certidão de nascimento, mas eles não eram casados na data em que fui registrado, só se casaram depois disso. (Logo, na minha certidão de nascimento consta o nome de solteira da minha mãe).
Eu terei algum problema pelo fato da minha mãe ser portuguesa e não ser declarante?

Vlad Pen

@Lucas, não tem problema, mas terá que transcrever o casamento dos pais.

Clarisse77

No meu caso sou portuguesa por atribuição e quero dar entrada no pedido das minhas filhas. Uma maior e uma menor de idade. O pai é brasileiro e nunca fomos casados. Será que terá problema para elas? Alguém pode me ajudar?

Vlad Pen

@Clarisse quem foi o declarante do nascimento das filhas...vc ou o pai? Que ano as filhas nasceram?foram declaradas até 1 ano de idade?

thcampos

Se a mãe portuguesa é divorciada e agora teve um filho (com outro homem) sem se casar ou estar em união estável com o pai do filho e sendo este pai (brasileiro) o declarante da certidão de nascimento do filho. Como esta mãe deve proceder para atribuir a cidadania ao filho menor?

Vlad Pen

@thcampos é preciso que essa mãe junte documentos adicionais como carteira escolar do filho onde conste o nome da mãe, carteira de vacinação, declaração de batismo e se possível declaração da maternidade onde a criança nasceu.Portugal pede comprovação que essa mãe fez parte da vida do filho na infância.

Clarisse77

O declarante foi o pai, mas eu sou portuguesa, ele é brasileiro e elas foram declaradas antes de um ano de idade. Como devo proceder?

Clarisse77

Elas são de 1999 e 2001

Vlad Pen

@Clarisse a lei de nascidos após 1978 autorizam o processo por considerar q a maternidade está estabelecida mas sempre recomendamos enviar documentos adicionais como copias autenticadas e apostiladas de carteira de vacinação e carteira escolar.

Clarisse77

Obg pela ajuda. Vou fazer isso.