Precisa ou não transcrever ?

Boa tarde amigos!

Gostaria de tirar uma dúvida, estou ajudando uma amiga (a qual possui cidadania portuguesa) para conseguir os documentos das filhas, e o cenário é o seguinte:

Ela teve uma filha, não era casada e não tinha união estável.
Após 6 anos conheceu um outro rapaz, fez a união estável e pouco depois teve outra filha (filha 2) e não transcreveu em Portugal ainda seu estado civil.

Dúvida:
A filha 1 pode solicitar atribuição sem a necessidade de transcrever o casamento, tendo em vista que ela não é filha do homem da união estavel ? ou seja, esse não é o pai dela !

Podemos fazer a atribuição da filha 1 e informar o estado civil como solteira, certo ?

Já a filha 2 somente após a transcrição certo ?

O quer recomendam nesses casos ?

Comentários

  • @Felipe Rodrigues

    Em que ano nasceu,quem foi o declarante do nascimento e com quanto tempo de vida foi registrada a filha 1?

    Pra atribuir a filha 2,terá que homologar a união estável através de um advogado que atue em Portugal
  • edited October 30
    Nasceu em 2008, registrado pela Avô (Portuguesa) assim que saiu da maternidade no RJ.

    caso a união estável venha ser desfeita, do mesmo modo precisa q um advogado que homologue, visando atualizar o estado civil, para posteriormente realizar a atribuição da filha dessa união estável ?
  • @Felipe toda a vida matrimonial precisa ser atualizada em Portugal.
  • @Vlad Pen concordo, só fiquei na dúvida se a filha1 como não é fruto da união estável, (é de outro pai, nasceu antes da união estavel) ela ñ poderia solicitar a atribuição antes da transcrição ?

  • @Felipe Rodrigues

    Pra filha 1 ,será necessário juntar provas de maternidade assinados pela mãe (boletim escolar,certidão de batismo,matricula escolar,caderneta de vacinação,declaração da maternidade onde nasceu a filha e outros caso tenha)para provar a participação na infância da filha

    Para a filha 2 o @Vlad já te respondeu
  • Obrigado a todos ! vou repassar as dicas...
  • Prezados, boa noite! Estou iniciando minha participação neste fórum e minha situação é a seguinte:

    Minha avó materna (brasileira nata) está aguardando a conclusão de seu processo de atribuição feito a partir do pai portugues (pai e mãe eram portugueses, mas ela optou em tirar pelo pai). O mesmo foi feito pelo consulado do Rio de janeiro. Atualmente ela aguarda o envio do assento pelo correio para sua residência e segundo informação do própiro consulado o status do processo é "Integrado" no sistema deles, assim como na convervatória em Portugal.

    Minha avó foi casada no Brasil com meu avó (que é apenas brasileiro nato), se divorciou dele, ficou viúva, se casou e ficou viúva novamente.

    Meu avô (falecido) foi o comunicante da certidão de nascimento de minha mãe.


    Gostaria de me programar para as próximas etapas que consistem em:

    - Minha mãe obter a nacionalidade dela por atribuição através da mãe

    - Eu obter minha nacionalidade por atribuição através de minha mãe (ela é a comunicante na minha certidão de nascimento)


    Com base nas informações acima, meus questionamentos são:

    1) Minha avó precisa transcrever os casamentos dela? Se sim, precisa do assento em mãos para isso ou basta o número (se o consulado conceder antes do envio pelo correio)? E pode fazer isso através de um processo único ou tem que fazer um e ser finalizado para depois fazer o outro?

    2) Para progenitora e a filha tirar a nacionalidade existe alguma regra específica? Ou seja, minha mãe pode dar entrada no processo dela sem a transcrição de casamento da minha avó?

    3) A transcrição de casamento pode ser feita diretamente em Portugal mesmo o processo de atribuição da nacionalidade ter sido feito pelo consulado no Brasil?

    4) Estou esquecendo de alguma exigência?


    Agradeço a atenção e obrigado!

  • @Bruno de Araujo

    Sua mãe é filha do primeiro casamento da sua avó,certo?

    1- Se sua mãe é filha do primeiro casamento,basta transcrever esse casamento.Pode enviar,em um papel a parte,o numero do assento de nascimento
    2- Precisa concluir a transcrição para pedir a atribuição da sua mãe
    3- Pode
  • @Maria Nélida

    Obrigado pelas informações!

    Sim, minha mãe é filha do primeiro casamento.

    Tanto a Conservatória quanto o Consulado (mesmo antes de enviar o físico para residência) costumam enviar o número do Assento por email ou telefone?

    Grato.
  • O IRN já informou que não tem competência para passar este tipo de informação.

    Qual orgão em Portugal o teria? E qual o contato (email ou telefone)?
  • @Bruno, peça uma cópia do assento pelo civilonline.
  • Olá, pessoal, bom dia!!

    Estou participando pela primeira vez do fórum e tenho a seguinte dúvida:

    Estou fazendo o processo de cidadania por atribuição da minha mãe, brasileira nata, a partir do pai dela(meu avô).

    Os pais (portugueses) casaram-se no Brasil. Tendo sido o pai declarante do
    nascimento da filha, é necessária a transcrição do seu casamento dele?

  • @Marcio L M Sousa

    Quando são ambos portugueses e casados no Brasil, precisa transcrever o casamento mesmo sendo o pai o declarante do nascimento da filha
  • Bom dia!!

    Sou brasileira nascida no Rio de janeiro. Recentemente concluí a atribuição da nacionalidade do meu pai. Já possuo o assentamento do nascimento dele em Portugal. Tenho a intenção de iniciar o processo de pedido de atribuição da minha nacionalidade, porém tenho as dúvidas relacionadas abaixo:

    - Meu pai é o declarante na minha certidão de nascimento. Foi ele mesmo quem fez o meu registro. Gostaria de saber se é necessário fazer a transcrição de casamento dele antes de dar entrada no meu pedido de atribuição de nacionalidade.

    - No caso de haver necessidade de fazer a transcrição do casamento dele, seria possível enviar os documentos da transcrição do casamento dele juntos com os documentos do pedido da atribuição da minha nacionalidade no mesmo envelope? Os processos podem correr ao mesmo tempo ou seria preciso concluir a transcrição primeiro, para depois dar entrada no meu pedido de atribuição?

    - Se for possível dar entrada nos dois processos ao mesmo tempo posso fazer o pagamento por vale postal? Preciso fazer dois vales postais separados e enviar os dois comprovantes, para cada processo?
  • edited November 1
    @Beth sendo seu pai o declarante do seu nascimento não precisa transcrever o casamento se o processo for feito em ACP do Porto.
  • @vlad Pen, só posso fazer pelo ACP? Quando dei entrada no processo de atribuição do meu pai, enviei para o ACP e paguei a taxa por cartão de crédito. Eles me enviaram uma carta informando que por causa da minha modalidade de pagamento estariam enviando os documentos para Lisboa. Com isso o processo demorou em Lisboa 14 meses! Pensei agora, em dar entrada no meu processo de atribuição em alguma conservatória do interior de Portugal. Sei que é mais vazio e mais rápido. Minha pergunta é se somente em Porto eu poderia dar entrada isenta de fazer a transcrição de casamento do meu pai.
  • @Beth Sivuca outras conservatórias vão exigir a transição do casamento. ACP agora aceita pagamento por cartão de crédito, antigamente somente Lisboa aceitava por isso o processo foi direcionado para lá.
  • @Daniel, sabe me dizer quanto tempo está durando um processo de atribuição no ACP?
  • @Beth Sivuca pelo que vi tem levado cerca de 4 meses.
  • @Daniel e @Vlad
    Muito obrigada pelas informações!
    Esse fórum me ajudou muito!
    Parabéns!
    Gratidão!
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