Divórcio em Portugal homologado, e agora?

Olá Pessoal!

Consegui a confirmação de sentença estrangeira, onde consta meu divórcio do primeiro casamento. Tudo feito como diz por aqui, contratei uma advogada que atua em Portugal, ela fez o processo e o juiz homologou. Demorou cerca de 3 meses.

Saiu a sentença e minha dúvida é: Como faço agora para transcrever meu atual casamento? Tenho que enviar algo para a conservatória?

Alguém já está nessa etapa de transcrever o segundo casamento,após o divórcio?

Abs!

Comentários

  • @Gabriella Martins Simonetti,

    pode transcrever seu casamento atual normalmente.
    Não há nada diferente. O divórcio está averbado também no seu assento.
  • Olá querida Márcia,

    Uau! Nem creio que matei essa etapa!!!! E vc sabe se não há nem prazo para eu aguardar? Pois a sentença saiu dia 28 de Junho de 2018.

    Obrigada!
  • Olá, @Gabriella Martins Simonetti,

    não tem prazo algum. Pode enviar de imediato.

    Boa sorte!
  • Apenas para constar... puxei a minha certidão online e ainda consta o nome de casada. (buáá)

    Vou esperar aparecer o divórcio no assento, melhor né? Será que já estão em férias de Julho?
  • @Gabriella Martins Simonetti,

    se a sentença já saiu, a justiça já mandou fazerem a correção no seu assento.
    Até os documentos chegarem em Portugal, já terá acertado.
    Se tem dúvida, envie a transcrição e um bilhete, alegando que fez o divórcio, para evitar qq erro.
  • GRATIDÃO, Márcia!!! :)

  • Com intuito informativo:

    Até o momento não foi feita a alteração de nome/ assento de divórcio na minha certidão.

    Pesquisei e vi que deveria esperar o transito em julgado da sentença, mas não achei o prazo para isso... Vendo as informações sobre recursos, cheguei a conclusão que devem ser 30 dias após a sentença.

    Somente após o transito em julgado que o tem o prazo de 48 horas para IRN fazer a correção...

    Seguimos aguardando... abc
  • Gabriella, boa tarde!
    Tenho um irmão que conseguiu o registro por aquisição, mas é divorciado. Você poderia dar mais detalhes sobre documentos e custo sobre a transcrição do divórcio? Ele precisará fazer isso também, pois é casado pela 2a vez, e possui um filho de cada casamento. A advogada que você usou é de Portugal, ou escritório no Brasil que atua por lá? Obrigada
    Cristina Nunes
  • edited July 20
    @cristina nunes

    Se o seu irmão fez a nacionalidade por aquisição(por ser neto e não filho) será preciso pedir a conversão para se tornar atribuído,para assim passar a nacionalidade para os filhos(mesmo que sejam de menor idade) sem que os mesmos precisem comprovar laços afetivos.
  • @cristina nunes

    Olá Cristina,

    Sobre valores... vou repetir o que escrevi em outro comentário no fórum.. Somando valores de cartórios, busca de documentos, taxas de câmbio, honorários, custas judiciais, acredito que eu tenha chegado no patamar de uns 5 mil reais.... Não contabilizei pq fui fazendo aos poucos...

    Mas, cada caso é um caso e somente um advogado pode te passar informações sobre valores... Pois depende muito como foi feito o divórcio, se foi ou não consensual, se tem filhos ou não, se tem bens, se a outra parte irá assinar o documento.. enfim.. depende MUITO de cada caso e isso também vai variar de acordo com quantidade de documentos que vc irá precisar VERSUS o tempo de trabalho que o profissional irá ter com o caso do seu irmão.

    A advogada que atuou para mim é brasileira atualmente morando em Portugal. Indicação é sempre muito complicado. Eu coloquei "minha conta em risco". Achei essa profissional, entrei em contato, acreditei no serviço dela e COMIGO deu tudo certo. Não pesquisei preços e não tinha noção de valores de "justiça portuguesa".

    Abcs


  • @ Maria Nélida obrigada pela resposta, mas me enganei quando escrevi. Meu irmão tirou por nossa mãe, por atribuição. Eu escrevi trocado, embora nosso avô também fosse português..
  • @ Gabriella Martins Simonetti. Obrigada pelas informações. Vou repassar pra ele.
  • Olá pessoal!

    Ainda não aparece a correção do meu nome (averbação do divórcio) quando faço a consulta pelo civilonline...

    Alguém sabe se a justiça de lá tá de férias ou recesso? Acho que as conservatórias não "entram de férias", né?

    Ainda bem que não fiz o vale postal ainda, senão poderia perder :/
  • Como assim "não aparece pelo civil online"? O nome não aparece alterado na página de consulta do código de acesso ou no arquivo do Word que você baixa a partir dessa página?

    Porque segundo o próprio Civil Online, o documento que você baixa sempre terá os dados da época do pedido; já a página que aparece logo após entrar com o código de acesso, essa sim, atualiza. Se nela aparecer o nome modificado, é porque foi feito.

    Se estiver em dúvida sobre o trânsito em julgado do seu processo, é melhor consultar a advogada que lhe prestou assistência para que ela esclareça sua dúvida.
  • Olá @jhmelman

    Isso... Entendo que o site consta os dados atualizados, mas acredito que ainda não receberam essa informação para atualizarem! ou já receberam e estão de férias (?), Achei na lei que era em 48h como a Márcia disse, mas de repente na prática não é bem assim... Enfim, não sei. De repente quando chega na conservatória, "entra no bolo dos pedidos" e também demora 30 dias (como é a averbação de casamento) To chutando kkkk

    Já avisei a advogada sobre isso e ela já ficou de ir lá ver.

    Falei aqui pq de repente eles estão de férias msm
  • Olá pessoal,

    Hoje consultei o site do civionline e meu nome já aparece como se eu já estivesse divorciada (Voltei a usar o nome de solteira) mas, não consta a informação de divorciada no registro de assentos.

    Inicialmente, aparecia o nome de casada e agora o nome de solteira novamente....

    Minha dúvida é se realmente não aparece essa informação na certidão... Alguém já fez o divórcio e sabe como aparece na certidão??? É assim mesmo? Sem nada lá informando o divórcio?




  • A primeira página de consulta do civil online mostra o nome atualizado, mas a certidão que você baixa a partir dela (o documento do word) sempre mantém os dados da época do pedido/pagamento da certidão.

    Ou seja, pelo que você falou já está feito, pode ficar tranquila. Mas se quiser "ver para crer", aí precisa pedir uma nova certidão. (Não tenho certeza se mandam um assento original para sua morada nesses casos, pode ser que mandem tb)
  • @jhmelman Entendi. Muuiito obrigada! Vou pedir uma nova certidão sim, para mandar junto com meu pedido de averbamento do 2º casamento. Assim fica tudo certinho. :)
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