Documentos

Erica Melo

Boa Noite!
Gostaria de obter algumas informações sobre o processo de Atribuição de Nacionalidade Portuguesa.

Queria saber quais documentos devo levar pois pretendo ir para Portugal e irei mexer com o processo direto la.

Sou Filha de Cidadão Português. Meu pai foi o declarante do meu nascimento e ele é Vivo. Toda a família por parte do meu pai é portuguesa!

Os documentos que já consegui reunir foram:

> Minha certidão de nascimento de inteiro Teor por copia reprografada do livro reconhecida firma emitida a menos de um ano
> A Certidão de Nascimento do meu pai
> Xerox do passaporte do meu pai reconhecido firma
> Xerox do cartão cidadão dele de Portugal reconhecido firma
> Certidão de Nascimento da minha Mãe Brasileira emitida a menos de 1 Ano
> Certidão de casamento dos meus pais emitida a menos de 1 ano
> Xerox da minha carteira de identidade reconhecida firma
> xerox da carteira de habilitação reconhecido firma
> Minha certidão de casamento

Queria saber se necessito levar mais algum documento e qual desses documentos eu devo apostilar?

Desde já Agradeço!

Pedro Antonio Pereira Jr.

Eis a lista corrigida dos documentos que você irá precisar:

- Cópia simples do assento de batismo de seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
- Sua certidão de nascimento de teor inteiro por cópia reprográfica e apostilada
- Cópia autenticada do seu RG e apostilada (validade inferior a 10 anos)
- Formulario 1C impresso em cores, na frente e verso da folha, preenchido e reconhecido por autencidade
- Pagamento no valor de 175 euros

Erica Melo

Boa Noite Pedro!!
Mesmo indo direto ao consulado em Portugal eu tenho que preencher esse formulário 1C e já levá-lo?

Pedro Antonio Pereira Jr.

@Erica Melo se você quiser você pode, antes de embarcar, levá-lo assinado. O reconhecimento por autencidade se daria num cartório de notas.

Erica Melo

Muito Obrigado Pedro! Vou leva-lo já assinado então.

Vidal

Boa noite,

Tenho uma dúvida procurei no fórum mas não localizei, tenho uma tia ela é casada e tiramos recentemente a cidadania do meu avó o pai da minha tia. Quais documentos devo mandar para atribuição da minha tia além:
- Cópia simples do assento de batismo de seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
- Sua certidão de nascimento de teor inteiro por cópia reprográfica e apostilada
- Cópia autenticada do seu RG e apostilada (validade inferior a 10 anos)
- Formulario 1C impresso em cores, na frente e verso da folha, preenchido e reconhecido por autencidade
- Pagamento no valor de 175 euros
é necessário enviar a certidão de casamento? precisa ser apostilada inteiro teor com reconhecimento de firma etc?
pergunto isso pois o nome de minha tia foi alterado após o casamento,

Desde já agradeço.

Pedro Antonio Pereira Jr.

@Vidal pode enviar uma certidão de nascimento dela em inteiro teor (não há a necessidade de apostilá-lo), caso o casamento dela esteja averbado neste documento.

Vidal

@Pedro Antonio Pereira Jr. certidão de casamento você quis dizer?? certidão de nascimento tem que ser essa correto:certidão de nascimento de teor inteiro por cópia reprográfica e apostilada ?
Obrigado

Maria Nélida

@Vidal

A certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica e apostilada

Se nessa certidão constar o casamento averbado,não precisa enviar uma de casamento que bastaria ser de inteiro teor.
E se for pelo ACP,inteiro teor e apostilada

Erica Melo

Muito Obrigado Pedro! Vou levá-lo já assinado.

Vidal

@Maria Nélida obrigado

Moura Emerson

Pedro Antônio Pereira Jr.

Tenho 2 perguntas:
a) Para onde envio essa documentação?; e
b) sou casada, devo enviar a cópia da certidão de casamento e nascimento?

- Cópia simples do assento de batismo de seu pai (ou o número de registro anotado no formulário 1C)
- Sua certidão de nascimento de teor inteiro por cópia reprográfica e apostilada
- Cópia autenticada do seu RG e apostilada (validade inferior a 10 anos)
- Formulario 1C impresso em cores, na frente e verso da folha, preenchido e reconhecido por autencidade
- Pagamento no valor de 175 euros

Pedro Antonio Pereira Jr.

Se caso a sua certidão de nascimento constar averbado o seu casamento você pode enviar uma cópia reprográfica em inteiro teor apostilada dela.

Pelo que vi no seu perfil o seu pai era nascido em Portugal, na cidade do Porto. Se foi isso mesmo, a documentação supracitada está correta para o seu caso.

Larissa Lobo

Boa tarde, gostaria d saber se pode ser considerada como RG a Carteira de Identidade Profissional de Engenheiro?

Pedro Antonio Pereira Jr.

@Larissa Lobo não. A melhor coisa que pode fazer é enviar uma cópia autenticada e apostilada do RG, com validade inferior a 10 anos.

barbaraleao

Boa noite amigos. No caso de filha de português tendo sido casada (com alteração de nome), ficou viúva desse primeiro casamento e casou novamente (manteve o nome de quando casou a primeira vez). Para entrar com a solicitação de atribuição (será pelo ACP de Porto), ela precisa apresentar as certidões do primeiro casamento, a de óbito do primeiro marido e a do segundo casamento? Fiquei com essa dúvida e não encontrei essa informação por aqui. Desde já, obrigada!

Maria Nélida

@barbaraleao

Para atribuição,não será necessário transcrever o casamento o primeiro casamento

Apos a atribuição e caso queira passar a nacionalidade para os filhos do primeiro casamento,terá que transcrever o primeiro casamento

Caso tenha filhos do segundo casamento,terá que transcrever o primeiro casamento,homologar o divórcio em Portugal e transcrever o segundo casamento

barbaraleao

@Maria Nélida, muito obrigada. Mas ainda tenho a dúvida quanto aos documentos que devo enviar nesse primeiro momento (solicitação de atribuição de pai para filha). Envio todas as certidões? Primeiro casamento, óbito do primeiro marido e segundo casamento? Melhor pecar pelo excesso? Ou não é necessário? Porque o nome dela é o nome adquirido do primeiro casamento.

barbaraleao

@Maria Nélida. Não houve divórcio. O primeiro marido veio a óbito.

Maria Nélida

@barbaraleao

Para atribuição da sua mãe


Assento do seu avô ou o numero desse assento

Formulario 1C (colorido numa folha só, frente e verso) com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório

Cópia autenticada e apostilada do RG da sua mãe com menos de 10 anos de emitida

Certidão de nascimento da sua mãe por cópia reprográfica (xerox do livro)apostilada

Certidão de casamento da sua mãe(pode ser inteiro teor)apostilada para comprovar mudança de nome

Vale postal no valor de 175 Euros
Formulário 1 C
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_1_f0/Artigo_1-C_cheque.pdf?nocache=1455794359.46


Endereços para envio do VALE POSTAL:
(Finalidade: Manutenção de Residente)

• IRN, IP
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto


Endereços para envio dos DOCUMENTOS:

• Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setubal, nº 328
4200-498 – Porto


Quando for fazer a transcrição do primeiro casamento,envie a certidão de óbito inteiro teor para a dissolução do casamento

barbaraleao

@Maria Nélida, obrigada!