Duvida sobre "composição originária do nome" e Atribuição filho de pais não casados. Mãe portuguesa.
Olá
Minha prima quer fazer o processo de atribuição da nacionalidade. Ela é filha de mãe portuguesa e pai brasileiro declarante(apenas o pai) registrada com menos de um ano, mas os pais nunca foram casados. Ela nasceu em 1979.
É possível ela conseguir a nacionalidade, não é?
Gostaria que confirmassem quais documentos apresentar:
-certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
- rg ou passaporte com filiação autenticado e apostilado.
- registro de nascimento português da mãe (sem transcrição de casamento já que nunca se casou)
- formulário 1 C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade.
A minha dúvida no formulário 1 C é se ela deve assinalar que pretende mudar o nome. Hoje minha prima é casada e mudou o nome por causa do casamento. Ela deve assinalar a mudança de nome na atribuição da nacionalidade ou isso só é feito no momento da transcrição de casamento?
Outras dúvidas.
É preciso algum documento do pai brasileiro?
Existe alguma conservatória que não aceita o pedido dela por que os pais nunca foram casados?
Alguma conservatória recomendada para esse caso ou qualquer uma de atribuição aceita?
Agradeço desde já.
Minha prima quer fazer o processo de atribuição da nacionalidade. Ela é filha de mãe portuguesa e pai brasileiro declarante(apenas o pai) registrada com menos de um ano, mas os pais nunca foram casados. Ela nasceu em 1979.
É possível ela conseguir a nacionalidade, não é?
Gostaria que confirmassem quais documentos apresentar:
-certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada
- rg ou passaporte com filiação autenticado e apostilado.
- registro de nascimento português da mãe (sem transcrição de casamento já que nunca se casou)
- formulário 1 C preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade.
A minha dúvida no formulário 1 C é se ela deve assinalar que pretende mudar o nome. Hoje minha prima é casada e mudou o nome por causa do casamento. Ela deve assinalar a mudança de nome na atribuição da nacionalidade ou isso só é feito no momento da transcrição de casamento?
Outras dúvidas.
É preciso algum documento do pai brasileiro?
Existe alguma conservatória que não aceita o pedido dela por que os pais nunca foram casados?
Alguma conservatória recomendada para esse caso ou qualquer uma de atribuição aceita?
Agradeço desde já.
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Comentários
Quanto à mudança de nome acredito que somente após a transcrição do casamento, não é?
A certidão de nascimento portuguesa reflete a brasileira, ou seja, no momento do nascimento ou registro, é isso?
Existe sim a mudança na lei, conforme colocada acima pelo @VladEL. Mas na prática, as conservatórias vêm pedindo provas de maternidade. Envie qq um dos documentos extras, listados pelo @VladPen, a fim de evitar que o processo caia em exigência.