AJUDA: Conferência de documentos necessários

Caros amigos, boa noite.
Estou dando entrada no processo de atribuição do meu pai (meu avô era português), para após fazer a minha.
Mesmo após ler vários tópicos e pesquisar na internet os documentos necessários, estou com dúvidas do que realmente precisa.
Então, resolvi fazer este tópico para pedir ajuda aos colegas mais experientes.

1) Comprovante de residência;
2) Certidão de nascimento com fotocópia reprográfica; (moro em Curitiba/PR mas meu pai e eu somos naturais de Nova Friburgo/RJ, será que consigo pedir a eles por telefone ou e-mail para que enviem a cópia reprográfica?)
3) Formulário do consulado com assinatura autenticada em cartório;
4) Documento de identificação do requerente com menos de 10 anos de emissão;
5) Certidão de nascimento e óbito do cidadão português: (não tenho a certidão de nascimento do meu avô, mas tenho vários documentos que provam que ele é português, como carteira de trabalho, RG, certidão de casamento, certificado de inscrição no Vice-Consulado de Portugal em Nova Friburgo/RJ, certidão de óbito e certificado de nacionalidade portuguesa emitido pelo Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro) Será que preciso de certidão de nascimento dele?
6) Certidão de casamento do requerente; e
7) Certidão de nascimento do cônjuge do requerente.

Pelo o que entendi são esses os documentos... todos eles devem ser apostilados? Tem mais algum que eu preciso fazer a cópia reprográfica? Será que é mais rápido enviar os documentos para Portugal?

Ficarei imensamente grato se puderem me ajudar com essas dúvidas! Tenho grande receio de entrar com o processo e acabar sendo indeferido por alguma falha minha.

Um grande abraço a todos!
Pedro

Comentários

  • @PedroTorres

    1-não precisa
    2-Pode pedir direto para o cartório ou pelo certidõesonline ou cartorio24horas.
    3-Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade.
    4-Tem q ser apostilada.
    5-É necessária a certidão de nascimento do português.
    6-não precisa
    7-não precisa

    Envie direto para a conservatória ACP em Portugal.
  • Muito obrigado pela resposta rápida Vlad!
    Essa lista que mandei me foi enviada pelo Vice-Consulado em Curitiba por e-mail.
    Estranhei ser necessária a certidão de casamento do requerente e a de nascimento do cônjuge, mas fico feliz em saber que ambas são desnecessárias.
    ACP é o Arquivo Central do Porto?
    Pode me indicar, por favor, onde posso obter a certidão de nascimento do meu avô?
  • Bom dia Guillermo, o problema é que ele nasceu em 1908 e esse link é para quem nasceu a partir de 1911.
  • editado May 2018
    @Pedro Torres você deve, então, solicitar uma cópia junto ao Arquivo Distrital do respectivo lugar de onde ele nasceu. Você poderia dizer onde foi?
  • @Pedro Antonio Pereira Jr.
    Ele nasceu em Santa Leocádia de Geraz do Lima no concelho de Viana do Castelo.
    Eu entrei em contato com o Arquivo Distrital de Viana do Castelo ontem, mas estou meio confuso com o procedimento deles. Inclusive sobre a divisão entre Freguesia, Concelho e Distrito.
  • editado May 2018
    @Pedro Torres freguesia seria como o nosso distrito ou subprefeitura; concelho ou munícipio é a mesma coisa que aqui e o distrito seria o equivalente ao estado. Essa freguesia foi extinta no processo de realocação nacional de 2012/2013 e agora engloba a União de Freguesias de Geraz do Lima (Santa Maria, Santa Leocádia e Moreira) e Deão.

    Você fez bem ao escrever para eles. Caso eles tenham dificuldades para encontrar o assento de batismo dele informe-os o código do livro do período onde foi feito o registro dele: PT-ADVCT-PRQ-PVCT29-001-00017.
  • @PedroTorres,

    Com relação à certidão de nascimento do meu bisavô, eu passei pelo mesmo que você: meu bisavô português nasceu na Freguesia de Castro Vicente, Concelho de Mogadouro, Distrito de Bragança. Mesmo bisbilhotando os livros digitalizados da Diocese de Castro Vicente no site do Arquivo Distrital de Bragança, eu não consegui encontrar de jeito nenhum. Então eu mandei um e-mail para o AD Bragança com alguns dados chave que eu obtive conversando com a minha avó e o pessoal do AD encontrou o registo de baptismo dele! Pode parecer que não, mas conversar com as pessoas que tiveram contato direto com o português na época em que era vivo pode te ajudar muito a obter informações importantíssimas.

    Veja o exemplo do e-mail que eu mandei para o AD Bragança:

    "Prezado(a),

    Venho por meio deste e-mail solicitar ao Sr(a). ajuda na localização do Registo de Baptismo do meu bisavô, português natural da Freguesia de Castro Vicente, Concelho de Mogadouro.

    De acordo com informações documentais obtidas aqui no Brasil (d'onde lhe escrevo, e para onde o português imigrou, constituiu família e faleceu) segue os dados do português:

    Nome: Vasco ********.

    Data do nascimento: De acordo com os documentos brasileiros, ** de junho de 1902. Não consegui, no entanto, localizar nenhum registo a este título e com esta data nos livros do Registo de Baptismo da Paróquia de Castro Vicente (este foi o principal motivo de recorrer à ajuda dos Srs!).

    Local de nascimento: Freguesia de Castro Vicente, Concelho de Mogadouro, Distrito de Bragança.

    Nome da mãe: Elvira *****************

    Nome do pai: Alberto *****************

    Agradeço desde já a atenção."

    Após exatos 10 dias do envio do meu e-mail, recebi uma reposta de que a certidão havia sido localizada. Me passaram o número de registro, livro, caixa, etc. Aí, para eles enviarem a certidão ao Brasil eu paguei 20,90 euros através de vale-postal e, por volta de uns 20 dias depois, recebi a certidão de nascimento do meu bisavô assinada pela representante do AD Bragança e chancelada por este órgão (basicamente um papel sulfite A4 com os dados do português, assinado e chancelado rsrs). Eu usei uma cópia simples dessa certidão para dar entrada no processo de atribuição da minha avó, que foi concluído dia 23/05/2018. Pelo ACP levaram 19 dias para conclusão após o processo ter sido numerado.
  • @PauloBenith
    Ontem mandei email para o Arquivo Distrital de Viana do Castelo bem parecido com o seu. Eles me orientaram a utilizar o Arquivo Distrital de Viana do Castelo, que achei meio confuso.
    Mas vou seguir as orientações do colega @PedroAntonioPereiraJr. e ver o que consigo!
  • Gente,
    Tem limite de data de emissão de certidão de inteiro teor ou data de apostilamento, etc?
  • @talmeida,

    emissão dentro dos últimos 6 meses.
  • @Marcia

    a minha é de fevereiro. Se o processo demorar lá será que vai dar galho?
  • @talmeida,

    a data limite é até a chegada da certidão. Se já está na CRC, não tem problema algum.
  • Após a conversa com vários colegas que ajudaram, estou repostando a lista dos documentos necessários juntados, com o objetivo de ajudar alguém que também estava com dúvidas.

    Ressalto que em todas as certidões de nascimento constam o pai como declarante.

    1) Certidão de nascimento do requerente (meu pai) por cópia reprográfica e apostilada;
    2) Formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade no cartório;
    3) Documento de identificação do requerente (meu pai) emitido há menos de 10 anos e apostilado;
    4) Assento de baptismo do português (meu avô), certificado pelo Arquivo Distrital de Viana de Castelo; e
    5) Certidão de casamento dos meus avós ou de óbito do meu avô por cópia reprográfica e apostilados.

  • Só um adendo ao que o @Pedro Torres postou: o ítem só será usado para comprovação de nome para aqueles que foram registrados antes de 1911.
  • @Marcia
    Se tudo der certo, segue hj pela DHL.
    Obrigada pelas informações!
  • editado June 2018
    Olá a todos. Estou fazendo essa mesma conferência de documentos do Pedro para dar entrada no processo da minha avó (filha do português). Estou com dúvida com relação à certidão de casamento (ou obito) do português para comprovar a fixação do sobrenome na vida adulta (ele nasceu em 1891, então só consta primeiro nome na certidão de batismo). Esse documento (casamento ou obito) precisa ser por copia reprográfica? Ou posso enviar apenas a de inteiro teor apostilada?
  • @Geraldine, pode ser de inteiro teor apostilada.
  • @vlad pen Ok!! Muito obrigada!!
  • editado June 2018
    @vladpen, por favor, esbarrei em um problema: minha avó (a requerente da cidadania) se casou e, portanto, acrescentou o sobrenome do marido. Ao tirar a certidão de nascimento dela, solicitei ao cartório que anotasse o casamento na mesma certidão. Contudo, eles alegam que precisam de copia autenticada de inteiro teor recente da certidao de casamento pra poder fazer esse procedimento. Andei lendo e me parece que isso não é necessário, mas estão sendo insistentes com isso. Minha avó está com a certidão de casamento original e mais uma cópia autenticada digitada (emitida em 2009), fora a propria carteira de identidade recente dela que consta o nome de casada e a identificaçao da certidao de casamento. Enfim, como o cartorio de casamento dela é em outra cidade seria muito caro e trabalhoso tirar essa nova certidão. Gostaria de saber se o cartorio da ceriidao de nascimento dela está agindo de forma correta e se tem alguma coisa que eu possa fazer pra evitar emitir essa certidao de casamento agora. Obrigada!
  • editado June 2018
    @Geraldine..para vc fazer a atribuição da sua avó vc precisa enviar a certidão de casamento de inteiro teor apostilada para comprovar a mudança de nome.Para o cartório averbar esse casamento na certidão de nascimento eles pedem a certidão de casamento. Na verdade esses averbamentos tem q ser automáticos mas nem todos cartórios obedecem a lei e isso varia de estado para estado infelizmente.
  • @vladpen, entendi... Uma pena, achei que a averbação na certidão de nascimento fosse algo bem mais simples.

    Mesmo que conseguisse fazer a atribuição da minha avó sem o envio da certidão de casamento dela, eu teria que emitir mais pra frente pra fazer a transcrição de casamento em PT para a atribuiçao da minha mae (e finalmente a minha). Agora vou tirar a copia e torcer para que o prazo de 6 meses não passe e dê tempo de usar o mesmo doc para o processo de casamento. Meu receio é que a atribuição caia em exigência (ela tem 84 anos) e acabe demorando mais que isso.... Mas vamos ver! Muito obrigada pela ajuda, estou me guiando pelas infos do fórum e você e os outros moderadores estão de parabéns pela paciência e presteza.
  • @vladpen Para o processo de atribuição para filho (maior de 18 anos), cujo declarante do nascimento foi o pai Português, o formulário 1C com assinatura reconhecida por autenticidade nos cartórios brasileiros tem q ser apostilado tbm? Alguns ports dizem que sim, outros que não. Poderia me ajudar?! Muito obrigada!!!
  • @vladpen Ah! vou enviar p/ ACP. Tem ideia do prazo médio para conclusão? Obrigada!!!
  • @MariaCaetano,

    O fórmulario 1C não é apostilado.
  • @marcia Muito Obrigada!!!!
  • @marcia Mais uma dúvida, vi em posts anteriores o modelo do formulário 1C, quando baixei o arquivo verifiquei que o modelo é de 2010. Sabe informar se mudou alguma coisa ou se é esse modelo mesmo que devo usar? Mais uma vez obrigada pela ajuda.
  • Olá pessoal

    Desculpe incomodar mas estou com dúvida:

    O Documento de identificação do requerente emitido há menos de 10 anos e apostilado não pode ser a própria certidão de nascimento do requerente? Caso não que documentos poderia ser? o RG?

    Obrigada!
  • @AndressaPretti..documento de identificação pode ser R.G e passaporte q tenha filiação.
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