Homologação de sentença

Daniel Dias

Bom dia a todos!
Dei entrada na conservatória de registros centrais de Lisboa para atribuição de nacionalidade, juntei todos os documentos necessários, inclusive a sentença onde fui reconhecido por DNA no Brasil ainda na menoridade(4anos). Resumindo: mesmo o atendente me dizendo na época que não precisava homologar a sentença, essa mesma caiu em exigência e preciso homologar. Já fui a conservatória, consegui a cópia de toda a sentença que não foi barato e tenho a certidão informando que a cópia é fiel aos documentos acostados. Eu posso dar entrada no tribunal de relações de Lisboa pessoalmente ou tenho mesmo que fazer através de um advogado? É somente uma petição e estão me cobrando 500 eiros fora as taxas, achei um absurdo, pois sou bacharel na área no Brasil e simplesmente não consigo ver trabalho para uma petição, posso estar enganado e por isso peço sugestões e ajuda.
Sou muito grato as respostas.

Léo Mendes

Olá @Daniel,
Tô na mesma luta. Só que não estou em Portugal. Separei a certidão da minha filha, apostilei e quando estava pronto para mandar, fui surpreendido pelo fato de ter que confirmar sentença estrangeira.
Se encontrar alguma caminho, poderia me informar? Se eu encontrar, te aviso por aqui.

Daniel Dias

Leo Mendes, dei entrada no tribunal de relação através de um advogado, acabei por pagar mais caro ainda, ou seja, 612 euros de taxas judiciárias e 700 de honorários. A inicial deu entrada naquele tribunal no início de março, porém protocolado somente 24 de abril. Agora é aguardar para ver a tramitação, informo por aqui quanto tempo levou. Abraços e boa sorte!

Léo Mendes

Muito Obrigado pelas informações. se puder e tiver tempo disponível, por favor, atualize quando houver movimentação no processo. Um grande abraço e sucesso na demanda.

Daniel Dias

Leo Mendes, minha revisão ficou pronta no final do ano, mas só transitou agora na semana passada, peguei na certidão que é digital e fui na conservatória levar hoje e para minha surpresa, quando em casa cheguei, recebi o e-mail para comparecer e fazer o tão sonhado registro. Se quiser, depois te passo o contato da advogada que fez e sem nenhum erro, ela é Brasileira com escritório aqui e no Brasil. Abraços.

joaorj

Minha atribuição saiu tem uns 2 meses. Eu precisei enviar cópia apostila da sentença do processo de reconhecimento direto para a conservatória e eles aceitaram.