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  1. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    da familia virão em seguida, solicite a apensação. E conforme os demais forem dando entrada, podem ou nao pedir que sejam apensados a aquele processo já em tramitação, desde que o processo em tramita
  2. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    lp78
    por lp78 · September 2022
    Gostaria de compartilhar meu entendimento sobre um ponto relativo à apensação, que diverge do que vi em mensagens recentes do tópico. Achei que valia a pena levantar esse ponto, já que estamos tentand
  3. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    guimoss
    por guimoss · September 2022
    E mais uma vez, concordo com você: o Decreto-Lei colocou um instituto diferente dentro do capítulo da apensação.
  4. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    Agora de acordo com o artigo 40A item 5. pode-se fazer o mesmo. Se você quer chamar isso de apensação ou não, tudo bem, mas consta do artigo que trata de apensaçãao de processos.
  5. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    fabricmagalhaes
    por fabricmagalhaes · September 2022
    @guimoss Eu estava em dúvida quanto a possibilidade de "indicação" que a @texaslady mencionou. A respeito da apensação, ficou claro que só podem ser apensados processos que chegam ju
  6. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    mabego
    por mabego · September 2022
    a minha opinião sobre a apensação é: eu não colocaria em risco meu processo por causa de alguns documentos.
  7. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    guimoss
    por guimoss · September 2022
    Se for o caso, eu imagino que inviabilizaria a apensação de processos criada com o Decreto-Lei 26/2022 no caso do @fabricmagalhaes .
  8. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a fa
  9. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    guimoss
    por guimoss · September 2022
    Pelo texto dele, ficou entendido que a apensação só poderia ser requerida em processos apresentados simultaneamente ou a outros que estejam.
  10. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    Quero dizer, está claro e confirmado pela CRC em resposta de email postada aqui, que apensação só pode ser requerida dando entrada em todos os processos no mesmo dia e anexando um requerimento para ta
  11. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    no requerimento 1D). E neste caso cabe sim apensação, e ela poderia enviar junto o da filha dela. Provavelmente vai sim ser pedido que se faça a transcrição do casamento dela (caso seja casada) quand
  12. Andamento de Processos CRC Santarém

    guimoss
    por guimoss · September 2022
    Se tiver mais de um processo a ser enviado procure "apensação" aqui no fórum.
  13. Segundo nome de batismo do pai português diferente do nome da certidão de nascimento da filha

    guimoss
    por guimoss · September 2022
    * Existe, desde março/2022, um procedimento chamado apensação (busque esse termo na barra de buscas do fórum) de processos. Ele permite que dois processos, se seguir algumad regras, tramitem juntos, o
  14. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    se entendi corretamente, neste caso o filho do português está vivo, pediu como processo de filho e foi finalizado? E agora o filho deste último vai pedir como processo de filho? Se for isso, este últ
  15. Letra nome portugues alterada

    guimoss
    por guimoss · September 2022
    Se forem mais de um, há chance de poder fazer a apensação (busque esse termo na barra de buscas do fórum) de processo.
  16. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    fabricmagalhaes
    por fabricmagalhaes · September 2022
    Li um comentário sobre apensação de processo e entendi que processos de netos e de bisnetos (filho do neto) podem ser enviado simultaneamente. É possível que isso seja feito mesmo ou interpretei mal o
  17. Dúvidas sobre Apensação

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    Isso mesmo. Então pessoal para apensação os processos devem dar entrada todos juntos no mesmo dia.
  18. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    Obrigada por postar a resposta. Isso esclarece a dúvida de muitos. Então pessoal para apensação os processos devem dar entrada todos juntos no mesmo dia.
  19. Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

    texaslady
    por texaslady · September 2022
    dia. Deve incluir um requerimento solicitando a apensação. Não é um requerimento formal, você mesmo redigi, Algo mais ou menos assim:
  20. Dúvidas sobre Apensação

    SABarreira
    por SABarreira · September 2022
     Informo que os interessados (ou seus mandatários), podem requerer a citada apensação de processos, apenas aquando da apresentação dos respetivos pedidos, ou seja, não é possível requerer a apensação
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