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Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por texaslady ·Este recurso é recente, de março de 2022. Não soube de ninguém que já tenha solicitado, mas mesmo assim está longe de ver o resultado de uma apensação de processos. -
Assento em Pai Penela - CANELAS
por guimoss ·É por isso que eu sugeri a apensação com o caso do @leocanelas . -
Assento em Pai Penela - CANELAS
por guimoss ·Busquem "apensação" aqui no fórum. -
Certidão de nascimento portuguesa - bisavó
por guimoss ·Eu tb leria pelo fórum as situações de apensação e indicação (artigo 40-A do Decreto-Lei 26/2022), que podem ser aplicar a você. -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por guimoss ·Eu acho que o seu caso se encontra no n° 5 do artigo 40-A (indicação), que trata da apensação, se o processo do seu pai - o original - ja estiver terminado. -
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por texaslady ·Apensação de processos -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por guimoss ·E resumo, eu acho que a apensação é em dois casos, pela norma + o email: -
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por lp78 ·"Seria isso? Ou qualquer novo processo pode pedir para ser apensado a algum já em tramitação, mesmo que este não tenha solicitado apensação?" -
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por texaslady ·da familia virão em seguida, solicite a apensação. E conforme os demais forem dando entrada, podem ou nao pedir que sejam apensados a aquele processo já em tramitação, desde que o processo em tramita -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por lp78 ·Gostaria de compartilhar meu entendimento sobre um ponto relativo à apensação, que diverge do que vi em mensagens recentes do tópico. Achei que valia a pena levantar esse ponto, já que estamos tentand -
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por guimoss ·E mais uma vez, concordo com você: o Decreto-Lei colocou um instituto diferente dentro do capítulo da apensação. -
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por texaslady ·Agora de acordo com o artigo 40A item 5. pode-se fazer o mesmo. Se você quer chamar isso de apensação ou não, tudo bem, mas consta do artigo que trata de apensaçãao de processos. -
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por fabricmagalhaes ·@guimoss Eu estava em dúvida quanto a possibilidade de "indicação" que a @texaslady mencionou. A respeito da apensação, ficou claro que só podem ser apensados processos que chegam ju -
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por mabego ·a minha opinião sobre a apensação é: eu não colocaria em risco meu processo por causa de alguns documentos. -
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por guimoss ·Se for o caso, eu imagino que inviabilizaria a apensação de processos criada com o Decreto-Lei 26/2022 no caso do @fabricmagalhaes . -
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por texaslady ·5 - Ainda que não estejam reunidas as condições para a apensação de processos, o requerente pode indicar, para efeitos de consulta pelo conservador, o número do processo de nacionalidade relativo a fa -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por guimoss ·Pelo texto dele, ficou entendido que a apensação só poderia ser requerida em processos apresentados simultaneamente ou a outros que estejam. -
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por texaslady ·Quero dizer, está claro e confirmado pela CRC em resposta de email postada aqui, que apensação só pode ser requerida dando entrada em todos os processos no mesmo dia e anexando um requerimento para ta -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por texaslady ·no requerimento 1D). E neste caso cabe sim apensação, e ela poderia enviar junto o da filha dela. Provavelmente vai sim ser pedido que se faça a transcrição do casamento dela (caso seja casada) quand -
Andamento de Processos CRC Santarém
por guimoss ·Se tiver mais de um processo a ser enviado procure "apensação" aqui no fórum.