Se você, sua irmã e demais gerações tiverem muita pressa para a sua nacionalidade, podem usar algo chamado "apensação", mandando de uma vez o processo de seu pai e, "apensad

Para não ficar tão longo, eu colocaria na parte do guia "Qual o fundamento legal" algo como 'Regras para apensação:' e colocaria apenas o link do despacho. Assim aqueles que realment

@eduardo_augusto @texaslady assim, entendam apenas como uma opinião.

Realmente não há nada que mude as instruções do guia para a solicitação da apensação. A única coisa que se quizer mencionar, seria um alerta de que a apensação pode ser indeferida. No caso da apensaçã

vocês viram algo no despacho sobre apensação de processos, que torne necessária uma atualização do guia?

Ah sim, já tinha visto aquele outro despacho. Nestes casos a apensação seria indeferida por falta de competência. Então caso seja indeferida no exemplo que dei acima, e os processos não forem apensos,

É o caso do artigo 2.º da LN. Assim um pedido de apensação de um processo instaurado, por exemplo, ao abrigo do artigo 2.º da LN para ser apenso a um processo a cargo de conservador/balcão que não te

15 – Determinada a apensação de processos nos termos do artigo 40.º-A do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e do despacho 008/PCD/2024, o processo apensado é redistribuído ao balcão e conservador

* O Despacho nº 008/PCD/2024 estabelece regras claras para a apensação de processos. Leitura atenta aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP008PCD2024_Apensa%C3%A7%C3%A

Pelo que entendi, caso a apensação for indeferida por algum dos motivos elencados, eles apenas colocariam uma referência nos processos dependentes. Para mim isso não faz muita diferênça de como é agor

Este artigo da apensação, obviamente desde que foi criado, visava ajudar e facilitar o trabalho do conservador. E como mais uma vez eles não estavam preparados para este procedimento encontraram probl

Recentemente, saiu um Despacho do Presidente do Conselho Diretivo delineando os pressuposto para que o pedido de apensação seja deferido. O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), em seu art. 4

* Não havendo urgência da familia para adquirir a nacionalidade. Se não há pressa, mas tudo que se quer é garantir a nacionalidade para as várias gerações, a apensação é sempre uma ótima opção. Princ

no do filho. É certo que pelo artigo 40a sobre apensação eles dizem que os dois processos deveriam dar entrada no mesmo dia. Mas não custa tentar, uma vez que o processo está ativo na mão deste conse

não iria acumular os prazos. Caso enviasse a apensação todos iniciariam na mesma data. E a pensação neste caso só serviria para economizar nos documentos de identidade dos pais e no envio pelo correi

Sabendo que todos os processos Podem ou nao ser tratados pelo mesmo conservador, séria sabio tratar os dois casos por apensação ou justamente em nosso caso nao?

Acredito que esse material de 2022 ainda não reflita as mudanças no RN que permitiram a apensação.

Você está confundindo apensação de processos (o que obviamente é um instrumento válido para os 2 processos dos maiores) com um processo de menor filho de portugueses que não atende aos requisitos e se

Pode sim enviar a apensação para o ACP. Faca a solicitação pedindo que o processo da esposa seja apensado ao 1C do marido. O processo 1C será processado, enquanto o da esposa fica aguardando o assento

Nos processos de filhos os documentos em comum são apenas a identidicação (RG ou passaporte com filiação) dos pais. Ou seja seriam economizadas 2 autenticações e 2 apostilas. Para enviar apenas uma có