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Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por texaslady ·Ah sim, já tinha visto aquele outro despacho. Nestes casos a apensação seria indeferida por falta de competência. Então caso seja indeferida no exemplo que dei acima, e os processos não forem apensos, -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por adhoffman ·É o caso do artigo 2.º da LN. Assim um pedido de apensação de um processo instaurado, por exemplo, ao abrigo do artigo 2.º da LN para ser apenso a um processo a cargo de conservador/balcão que não te -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por texaslady ·15 – Determinada a apensação de processos nos termos do artigo 40.º-A do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e do despacho 008/PCD/2024, o processo apensado é redistribuído ao balcão e conservador -
Novas normas do Conselho Diretivo do IRN
por adhoffman ·* O Despacho nº 008/PCD/2024 estabelece regras claras para a apensação de processos. Leitura atenta aqui: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Despachos%20CD/DESP008PCD2024_Apensa%C3%A7%C3%A -
Pressupostos da apensação
por Destefano ·Pelo que entendi, caso a apensação for indeferida por algum dos motivos elencados, eles apenas colocariam uma referência nos processos dependentes. Para mim isso não faz muita diferênça de como é agor -
Pressupostos da apensação
por texaslady ·Este artigo da apensação, obviamente desde que foi criado, visava ajudar e facilitar o trabalho do conservador. E como mais uma vez eles não estavam preparados para este procedimento encontraram probl -
Pressupostos da apensação
por Destefano ·Recentemente, saiu um Despacho do Presidente do Conselho Diretivo delineando os pressuposto para que o pedido de apensação seja deferido. O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (RNP), em seu art. 4 -
Processos Apensados - Acompanhamento
por texaslady ·* Não havendo urgência da familia para adquirir a nacionalidade. Se não há pressa, mas tudo que se quer é garantir a nacionalidade para as várias gerações, a apensação é sempre uma ótima opção. Princ -
Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)
por texaslady ·no do filho. É certo que pelo artigo 40a sobre apensação eles dizem que os dois processos deveriam dar entrada no mesmo dia. Mas não custa tentar, uma vez que o processo está ativo na mão deste conse -
Apensação ou nao - Nacionalidade esposa & crianças
por texaslady ·não iria acumular os prazos. Caso enviasse a apensação todos iniciariam na mesma data. E a pensação neste caso só serviria para economizar nos documentos de identidade dos pais e no envio pelo correi -
Apensação ou nao - Nacionalidade esposa & crianças
por Filipao ·Sabendo que todos os processos Podem ou nao ser tratados pelo mesmo conservador, séria sabio tratar os dois casos por apensação ou justamente em nosso caso nao? -
2 pedidos de nacionalidade por tempo de residência + 1 menor de 18 anos
por ecoutinho ·Acredito que esse material de 2022 ainda não reflita as mudanças no RN que permitiram a apensação. -
2 pedidos de nacionalidade por tempo de residência + 1 menor de 18 anos
por costa85 ·Você está confundindo apensação de processos (o que obviamente é um instrumento válido para os 2 processos dos maiores) com um processo de menor filho de portugueses que não atende aos requisitos e se -
Nacionalidade portuguesa pelo casamento
por texaslady ·Pode sim enviar a apensação para o ACP. Faca a solicitação pedindo que o processo da esposa seja apensado ao 1C do marido. O processo 1C será processado, enquanto o da esposa fica aguardando o assento -
Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)
por texaslady ·Nos processos de filhos os documentos em comum são apenas a identidicação (RG ou passaporte com filiação) dos pais. Ou seja seriam economizadas 2 autenticações e 2 apostilas. Para enviar apenas uma có -
Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)
por Vande ·Solicitei a apensação ao processo de nacionalidade do meu filho que aguarda a emissão do seu assento. -
Qual processo para filho menor, cuja mãe adquiriu nacionalidade depois do nascimento (do filho) ?
por texaslady ·* Enviar a convolação da mãe e solicitar que o processo do filho aguarde, como uma apensação, se isso for possível. -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por texaslady ·Na apensação está bastante claro que os processos a ser apensados devem ser enviados no mesmo dia. Então até que apareça um caso aqui em que não tendo sido apensado o conservador aguarde o 1D para dar -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por Destefano ·Apensação de processos -
Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento
por ecoutinho ·Não escutei nenhum relato idêntico mas, se vc pensar, casos de apensação de processos de filhos com pais são exatamente assim. Quando vão analisar o processo do filho, o assento do pai foi criado pouc