Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado November 2017
    O indeferimento não é feito na entrada do processo, mas sim após na fase de análise dos documentos enviados, desde que estes não cumpram o exigido por lei. Isso atualmente demora um ano pra chegar nesta fase.
    É certidão de inteiro teor com cópia reprografica, apostilada em Haya. A copia reprografica vem grampeada na certidão e autenticada/chancelada pelo cartório emitente, é um documento único.
    Quando o processo é dado entrada pelo consulado eles verificam, ja na entrada do processo a documentação o que não garante que não haverão exigências após a análise.
  • editado November 2017
    Para terem uma ideia temos processos de netos com um ano e cinco meses de entrada que ainda estão em analise aqui no forum. Estão finalizando os processos de maio e alguns poucos de junho/16 em Lisboa.
  • joaosilvaxxjoaosilvaxx Member
    editado November 2017
    @cidabribeiro, muito obrigado pelas informações. Eu fiz a certidão de inteiro teor com a cópia reprográfica que fica na parte de trás da certidão.
    Não sabia que estava demorando tanto tempo. Vou tentar pegar os dados do Pai da minha namorada para ajudar na Planilha e irei atualizando quando tiver informações.
  • @wsteles, super concordo com você. Vou acompanhar mais esse post e ficar por dentro. Vou pedir para ela os dados e passo amanhã. Muito legal saber que algumas pessoas estão se ajudando nesse projeto.
  • Pessoal com imenso prazer informo que na data de hoje meu processo teve despacho favorável! Já sou portuguesa! Agora é esperar apenas o Registro chegar!
    Assim apesar de ter criado este tópico os deixo nas ótimas mãos do @wsteles, força para todos o dia de vcs também chegará em breve.
  • @cidabribeiro
    PARABNES!!!!!!!
    Você merece. Mas, não nos deixe. Apareça aqui para pelo menos dar um oi.
    Muitas felicidades.
  • Passo agora ao tópico para convolação, mas de vez em quando venho ver vcs! Obrigada foi um imenso prazer poder dividir o pouco conhecimento que tenho, façam o mesmo passem pra frente o conhecimento que forem adquirindo nessa imensa corrente do bem que temos aqui no fórum, um abraço grande aqui fiz amigos!
  • Bom dia, vi em algum lugar do fórum que Porto passaria a receber pedidos de netos também, alguém pode confirmar esta informação e se mesmo já tendo pago a taxa quando era apenas Lisboa poderei enviar para o Porto?
    Outra questão é se é melhor Porto ou Lisboa, considerando tempo e flexibilidade da análise.
    Obrigado
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Vlad Lopes não, o que foi delegado a ACP foram poderes de decisão para processos de netos pela lei antiga. Os processos novos ainda continuam só por Lisboa.
  • @Daniel Henriques, isso significa, então, que os processos antigos que deram entrada por Lisboa seram tranferidos para o Porto?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @AntonioPassos, acredito que ao menos parte deles sim, não consigo imaginar outro motivo para essa portaria. Deve ser uma tentativa de desafogar Lisboa que está com muito atraso nos processos.
  • Ola

    No site do consulado de SP, informa que no caso do neto ser menor de idade se preenche o formulário 1D

    Pelo que entendi, para o neto maior de idade basta o pagamento.
    Em nenhum momento informa que o neto maior de idade deve preencher o formulário 1D

    http://consuladoportugalsp.org.br/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-de-portugueses/

    Aos que já enviaram os documentos para CRC Lisboa, sendo netos maiores de idade.
    Voces preencheram o formulario 1D?

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/downloadFile/attachedFile_1_f0/Modelo_1D_cheque.pdf?nocache=1499077261.58
  • Boa tarde, sei que alguns florista ficarão irritados, mas ontem enviei minha documentação para Lisboa, mesmo sem ter os tais laços efetivos listados; minha ligação é estritamente familiar, quase 70% da família é portuguesa ou tem dupla cidadania, apenas meu pai, nascido no Brasil e criado em Portugal, é, entre 10 irmãos, casado com brasileira.
    Quando encontrei o fórum já havia providenciado varios documentos, inclusive pedido alterações em alguns e nem sabia das mudanças na Lei, ainda pensava apenas na aquisição. No início, ao ler as postagens pensei em nem enviar, visto que seria apenas mais um a atrapalhar a fila, mas depois notei que quase ninguém pensava em arriscar e ter o pedido negado, e assim não saberíamos qual o tratamento dispensado aos pedidos sem os tais laços efetivos.
    Por isso e por já ter gasto um bom dinheiro com documentos juntei coragem, gastei mais um pouco e mandei a documentação, no mínimo saberemos como um pedido deste tipo será tratado, o que poderá animar alguns ou evitar que outros gastem dinheiro agora.
    Creio que minhas chances atuais são pequenas, e por isso já no próximo ano pretendo ir novamente a Portugal e desta vez documentar a viagem, o que pouco fiz nas duas vezes anteriores, e estreitar os laços com a comunidade portuguesa daqui, assim acredito que se este pedido for negado, um próximo, daqui alguns anos, será atendido.
    Abraço a todos, desculpem a longa postagem e espero que o andamento do meu pedido seja ao menos útil como informação para outros.
  • Obrigado @wsteles, assim que receber notícias de Lisboa mandarei para o Fórum, uma vez que justamente gostaria de passar informações sobre um processo que está na mesma situação de muitos por aqui (sem os tais laços claramente identificados) e que não sabem se devem ou não prosseguir....agora temos pelo menos um em andamento e vamos saber quais considerações virão de Portugal.
    Falei sobre incomodar porque sei que alguns podem pensar que estou apenas aumentando a fila e atrasando ainda mais quem reúne todos os requisitos; mas, como você disse, cada um tem seu pensamento.
  • @Vlad Lopes
    Concordo em gênero, número e grau com o @wsteles, afinal ainda somos uma democracia.
    Seja muito bem vindo. A sua proposta de compartilhar as informações sempre será útil, obrigada por isso.
  • @Vlad Lopes para documentar suas viagens anteriores basta cópia do passaporte carimbado e passagens. Mande por correio autenticado e apostilado para ser anexado a seu processo.
  • @cidabribeiro, agradeço a sugestão mas essas viagens são antigas (assim como eu...rs), de 97 e 99, não creio que fariam diferença e além disso não entrei na Europa por Portugal, então não tem nenhum carimbo de lá no passaporte, de qualquer forma mandei junto algumas fotos e passagens de trem.
    Para qualquer próxima viagem documentarei tudo.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @VladLopes acho q arriscar vale a pena , além do q, se o processo for indeferido acredito q possa haver uma contestação.
  • É possível entrar com recurso.
  • Acredito que seja somente um recurso, se for indeferido, volta pro início.
  • @wsteles
    Acabei de ligar para a LR e fiquei sabendo que a entrada do processo foi realizada em 12/09/2017. Eu só tinha conseguido a numeração em 07/11. Fui informada que ainda não foi digitalizado e nem classificado. Só tem a entrada.
    Por essa informação você acha que ele foi numerado em 12/09?
    Gostaria de saber qual é a data que considero como data inicial?
    Vou passar a ligar de 15 em 15 dias para ver o que a próxima atendente diz.
  • Boa tarde pessoal, acompanho sempre voces e já me foram úteis algumas dicas. Agradeçp muito. Sou neta de português, resolvi arriscar e enviei a documentação de comprovação de meu pai de meu avô e os outros documentos solicitados. Enviei por correio, eles receberam dia 17/08/2011, não sei dia da numeração, mas meu número é 50467. Como fundamentação ao pedido coloquei que falo fluentemente a língua e que resido em comunidade histórica portuguesa, Rio de Janeiro. Temos como acompanhar o provesso sem ter de ficar ligando para a CRC?...sei .que pelo skype, ligo por lá, fica baratinho mas, se pudesse ser online seria ainda melhor.. Boa sorte a todos, creio que os brasileiros não terão problemas, mas vamos aguardar!

  • Ola, ja possuo o numero do processo e recentemente me enviaram uma carta com o recibo do pagamento e a informaçao de que meu processo esta em fase de classificaçao. Dei entrada no dia 4 de maio de 2017. Gostaria de saber como faço para entrar nesta lista que voces sempre publicam indicando a situaçao. Obrigada Andreia Matos
  • editado December 2017
    @Lena o Rio de Janeiro não é considerado comunidade histórica portuguesa, procure desde já juntar outras comprovações de laços efetivos para caso caia em exigência. Boa sorte!

    Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
    A residência legal em território nacional PORTUGUÊS;
    A deslocação regular a Portugal;
    A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis em Portugal;
    A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro (no Brasil nenhuma é considerada por Portugal, só tem nos EUA);
    A participação regular ao longo dos últimos CINCO ANOS à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. (Clubes, grêmios, festas típicas....)
  • Bom dia,hoje liguei para o IRN para pedir informações sobre os tais laços,quando perguntei se ser socio de um clube portugues no Brasil se vale uma declaração do clube que sou associado,a senhora informou que isso não comprova laços,tem que mandar fotos que comprovem que vc participa efetivamente das atividades.Um papel não comprova nada.Vai entender....Perguntei tb sobre a tal comunidade se só Newark entra nessa categoria,a senhora gentilmente me respondeu que Portugal não se resume a uma só cidade no mundo,perguntei se ela poderia falar quais,mas a mesma não respiondeu.Perguntei tb se não aceitarem meus laços que enviarei se pode ser negado,ela me disse que somente o governo português pode responder essa pergunta que pela nova lei o MP que tem que provar que o cidadão que está pedindo a cidadania que ele NÃO tem laços.Resumendo vc manda os laços o MP tem que provar aquilo que não vale.A última palavra fica sendo deles.Então é besteira colocar ai nos laços que a cidade de newark é a unica cidade.Peço gentilmente que outras pessoas liguem e vão se informando e colocando aqui,pois saberemos as contradições dos informantes e vamos nos informando.Pq no fim das contas ninguém tem nada concreto nem mesmo eles em relação aos laços,somente a morada lá que prova automaticamente a ligação sem precisar ir para o MP.
  • Prezados,
    Pretendo corroborar com suas contribuições, mas da ante mão, devo discordar de algumas colocações nesse forum, visto que não existem posições definidas para comprovações de tais laços, por exemplo quando coloca-se que: "uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro só tem nos USA", é de todo modo incompreensível a afirmativa, visto que o conceito de "Comunidade histórica portuguesa no estrangeiro", é sobremodo amplo, acrescentando que a palavra "Comunidade" significa congregação de portugueses e descendentes, e quando se fala histórica, dar-se o entendimento que são comunidades reconhecidas pelos órgãos do governo de Portugal, e pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, como sendo a tal, devido aos legados e as contribuições deixadas por essa comunidade no estrangeiro ao longo do tempo.
  • Boa noite, @Cyber, você utilizou o item 4 e o item 5 como ligação efetiva no seu processo?
  • Bom dia,hoje leguei para o IRN de novo só que pedi para minha mãe falar com quem atendeu.O nome da pessoa que atendeu é Lucia e minha mãe fez quase as mesmas perguntas que fiz ontem,mudou um pouco a ordem,basicamente a lingua portuguesa que não precisa mais provar se vc for de um país que fala o português,mas tem que mandar o diploma não precisa constar que vc estudou português,comunidade histórica não respondeu,falei com a minha mãe insistir na cidade de newark(que é a nossa duvida sempre) a mesma disse que Portugal não tem somente uma comunidade no mundo ela insistiu em saber os nomes mas ela não respondeu.Minha mãe perguntou tb sobre o processo ser indeferido e se pode tentar,a mesma disse que o governo é que da a última palavra,eles reconhecem imediatamente somente quem mora lá 3 anos.....5 anos aquela parte da lei que todos sabemos.Bem ontem eu não me lembro do nome da pessoa que me atendeu,daqui para frente vou prestar bastante atenção.Sugiro que os caros colegas façam o mesmo,saberemos se eles tem mais alguma informação.Gente eles não querem facilitar,mesmo que a gente diga que nasceu em newark eles vão inventar outra coisa,a ideia é dificultar e não facilitar.Mas boa sorte para todos nos.
  • Olá pessoal,

    Li esse tópico do início ao fim mas ainda estou com uma dúvida. Seguinte:

    Estou tentando ajudar uma amiga a conseguir a atribuição dela através do avô português, já que o pai é falecido e não fez a cidadania portuguesa dele. Pela nova lei, quais as transcrições de casamento precisam ser feitas? O avô registrou o pai dela e o pai dela registrou a minha amiga.

    Muito obrigado,
    Alexandre.
  • Olá pessoal, estou com algumas dúvidas ainda tbm que pode ser dúvida de outras pessoas, bem vamos lá:
    1ª como faço esta declaração: "Declararem que querem ser portugueses"
    2ª Sobre transcrição de casamento não sei se aplica-se ao meu caso: Meu pai é Neto de português, sua mãe já falecida não obteve a nacionalidade "minha vó", é necessário fazer alguma transcrição?
    3ª existe alguém no forum que de entrada diretamente em Portugal? se sim qt cobra?

    Novamente gostaria de agradecer antecipadamente por todas as respostas.
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