Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei 71/2017 - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @VladPen por esse nr é possível conseguir tb outras informações sobre o processo, além da numeração?
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @Walter Moreira,

    pelo número da Linha Registos (informado pelo @VladPen), fazemos o acompanhamento do processo de nacionalidade. Eles informam o número do processo, em um primeiro contato, e daí em diante, basta perguntar pelo número, a fase em que o processo se encontra.

    Sempre solicitamos que não entrem em contato com as conservatórias, a fim de não atrapalharmos o andamento do trabalho. Aliás, este é um pedido de todas as conservatórias.
  • Entendi. Obrigado @Marcia.
  • Obrigada pessoal. Podem colocar mais um aí:
    10 Mi Bastos, C, 02/11/2017, 2, 5, pendente.
  • Boa Note! A documentação referente a atribuição da nacionalidade para netos de meu pai foi recebida em Lisboa no dia 05\09\2017. Gostaria de saber se seria possível acompanhar o andamento do processo como no post acima. Seu nome e Luiz Carlos Pereira nascido em 13\01\11957.

    Att,

    Renato Pereira
  • editado November 2017
    O tipo de envio foi através de Correios\Courrier e a relação afetiva através da deslocação regular a Portugal. Obrigado.
  • Pessoal, boa tarde!

    Apenas para acrescentar à discussão, eu entendo, pelo site do IRN, que o conhecimento da língua portuguesa já é um dos elementos que justifica a ligação efetiva! Digo isso pois no site do IRN temos a seguinte frase: "Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:". Reparem que ela termina com dois pontos, e, em seguida, começa a listagem dos documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação, a qual a primeira a ser pontuada, é "Documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa:". Vide site: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/

    Enfim, entendo que quanto mais documentos forem apresentados, melhor, e maiores são as chances de conseguir. Mas, NA MINHA OPINIÃO, acho que vale a pena tentar, justificando que temos a língua como uma ligação e também tentando considerar algumas cidades/bairros aqui do Brasil como comunidade histórica (não acredito que qualquer região do Brasil possa ser considerada uma comunidade histórica portuguesa)
  • @CEGV você tem razão! Não quero desviar o foco aqui, era mais para dar uma opinião às pessoas que estão em dúvida de como vão justificar seus processos e que haviam feito perguntas aqui.
    Abraços e sorte!
  • Olá pessoal.
    Sou neta de portuguesa e desejo dar entrada com o pedido de atribuição de nacionalidade portuguesa pela nova lei, diretamente em Portugal.

    Tenho os seguintes documentos em mãos:

    - Minha certidão de nascimento, de Inteiro Teor, original, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.

    - Certidão de nascimento da minha mãe, filha de portuguesa, de Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.

    - Cópia simples da certidão de nascimento da minha vó portuguesa.

    - Original do diploma de conclusão de ensino superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro, apostillado.

    - Atestado de antecedentes criminais brasileiro, apostilhado.

    - Para comprovar a ligação efetiva à comunidade portuguesa, pelo que li no site do IRN, já é válida a apresentação de documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa. Também penso em adicionar fotos de viagem à Portugal.

    Com isso, gostaria de esclarecer algumas dúvidas:

    1) Os documentos que tenho separados são suficientes para o processo que desejo dar entrada?
    2) Pelo que li aqui no fórum, com a nova lei, a única conservatória que está aceitando este tipo de pedido é a CRC Lisboa. Esta informação procede?
    3) Minhas certidões não são com cópia reprográfica. Alguém já deu entrada nesse processo, pela CRC Lisboa, somente com a certidão de inteiro teor? Será que terei problemas com relação a isso?
    4) Pelo que li aqui no fórum, não é necessário agendar para apresentar documentação na CRC Lisboa. Esta informação procede?
    5) Nos sites dos consulados de SP/RJ e no site do IRN não consta a transcrição de casamento do português, como sendo um documento que deve ser apresentado para dar entrada no pedido de atribuição de nacionalidade para netos de português. É obrigatório realizar a transcrição de casamento para dar entrada nesse tipo de processo? (quem declarou o nascimento da minha mãe no cartório, foi meu avô brasileiro).

    No momento, isso é tudo.

    Agradeço desde já, se alguém puder me ajudar. :)

  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @andrea, se sua mãe for viva, o correto e vc fazer a atribuição primeiro dela e depois fazer a sua atribuição como filha e não como neta de português. Me chama IN BOX q te explico direitinho o q vc tem q fazer.
  • Boa tarde,
    Quanto aos processos de atribuição por via de avós,
    há discriminação caso os avós tenham adquirido a nacionalidade portuguesa por naturalização?

    Um neto de avô que se naturalizou português pode dar entrada do processo de atribuição de igual modo?

    muito obrigada
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @famfa, se no caso vc for neta de português naturalizado, para ele atribuir filhos maiores , antes ele terá q fazer a conversão de nacionalidade derivada para nacionalidade originária.

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/8136/nacionalidade-para-netos-pela-nova-lei-como-fica-para-quem-ja-foi-naturalizado#latest



    http://consuladoportugalsp.org.br/conversao-da-aquisicao-de-nacionalidade-em-atribuicao/
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    editado November 2017
    @famfa,

    Conforme o @VladPen escreveu, se o avô for naturalizado não pode passar a nacionalidade, sem antes convertê-la em originária. Ou seja, precisa fazer o processo de convolação antes.


    Veja o link postado pelo @VladPen para a convolação.

    Quando seu avô tiver se transformado em português originario, voce podera pedir a sua nacionalidade, pulando uma geração. Para isso, deverá depois verificar o que postei no link a seguir:

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/119984/#Comment_119984
  • Esse processo de convolação é feito em qualquer conservatória, ou até mesmo no consulado?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Cyber a Convolaçao (conversão) é feita somente na CRC de Lisboa.
  • AndrelucaAndreluca Member
    editado November 2017
    Bom dia,primeira vez que fiz cadastro aqui e estou comentando,pq todas as dúvidas que eu tive eu só entrei sem logar,bom gostaria da ajuda para saber como faço o pagamento,pq isso não achei por aqui.Faço o pagamento coloco no formulario 1D os dados do envio e depois assino por autenticidade ou assino por autenticiddae e depois coloco os dados.Se alguém puder me ajudar ficarei grato.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Andréluca primeiro preenche o requerimento 1D e depois reconhece sua assinatura por autenticidade.A língua portuguesa somente, não é considerado laço efetivo com a comunidade portuguesa.
  • O namorado da minha prima estuda direito na universidade católica portuguesa,e lá foi debatido sobre os laços e todos os países de língua portuguesa já é considerado laço.Vou mandar somente a língua,se caso pedir mais alguma coisa coloco as viagens que já fiz pra lá,sem problema. Minha prima já é cidadã e mora lá então.Valeu a preocupação.
  • Obrigado @vlad pela preocupação dos laços,mas editei meu comentário justamente por isso,aqui vcs estão recomendando colocar os laços,mas cada um faz como quiser,não tenho pressa da cidadania,a minha prima fez a muito tempo a dela,o pai dela é vivo ainda,e meu pai já é falecido, agora me interessei fazer tb. mas valeu mesmo
  • valeu @wsteles mas não tô com pressa não hahaha tem um advogado português se formando na familia já serve pra alguma coisa. Eu entrei lá e essa discussão não vai levar a lugar nenhum,a minha prima começou esse processo em 2006 pela lei antiga,mas o pai dela é vivo então foi mais fácil.Outra coisa vcs fizeram algum documento que querem ser português? Pq a primeira coisa que pede antes da ligação efetiva e que declarem que quer ser português.Recomendo fazer uma carta dizendo isso.
  • @wsteles eu fiz uma carta de próprio punho assinei por autenticidade e apostilei. Mando minha documentação amanhã e assim que tiver com o numero do processo coloco aqui para acompanhar com vcs.Boa sorte a todos.
  • Boa noite, sou nova no forum e se possivel gostaria de saber como procede o acompanhamento do processo. Dei entrada na atribuiçao em maio. Ja recebi uma carta informando o numero do processo, mas quando ligo lá pra saber eles dizem que ainda esta em fase de classificação. Alguem sabe me dizer o que significa? Existe outra maneira de acompanhar. Desde ja agradeço.
  • @claradreia corresponde ao status 5, vão classificar e distribuir seu processo para o analista que ficará responsável por ele. Depois irá para análise e demais passos que constam em nossa tabela de acompanhamento. Demora um tempo mesmo, informações só pela linha de registro.
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @wsteles teve uma menina aqui no fórum q foi a primeira a entrar com o processo de atribuiçao de netos ,bem no começo de Julho. O nome dela é Nathalia Sartori..Ela nunca mais apareceu aqui.Se quiser colocar o nome dela na lista.
  • Boa noite pessoal..
    Tudo certo??

    Tenho acompanhado o fórum a um tempo já buscando informações, e decidi então tentar iniciar o processo de minha cidadania.
    Ainda não tenho todos os docs suficientes em mão, mais já sei que tudo o que preciso consigo facilmente.
    Bom, gostaria de pedir a ajuda de vocês para esse start e também para tirar um pouco do medo de não conseguir se iniciar de modo errado. Vou contar brevemente minha situação pra vocês..
    Minha linha familiar consiste em Bisavó(portuguesa, mais vive no Brasil desde pequena), avó(brasileira), mãe(brasileira) e eu.
    Todas elas estão vivas incluindo a portuguesa e vivem no Brasil e eu vivo a um tempo já na Irlanda(por isso a necessidade da cidadania, pretendo ficar aqui por um tempo e depois talvez Espanha ou Portugal).
    Minha bisa e meu bisavô(brasileiro) são casados em cartório, e tenho já a certidão em inteiro teor já apostilada, assim como todas as certidões de nascimento. Mais pelo que vi, preciso após a mudança da lei das certidões reprográficas e não as inteiro teor, estou certo disso??
    Uma outra informação que vi, é que todos os não portugueses precisam comprovar residencia em Portugal, isso não sei se é realmente de fato, e se for complica um pouco meu caso, pois somente minha mãe(seria um pouco dificil, mais acho possível ela viajar) e eu que podemos viajar normalmente. Minha avó e também minha bisa não tem condições de saúde pra uma viagem dessa. Poderiam me ajudar nessa parte, pois não sei de verdade como funciona. Se realmente elas tem que vir a Portugal.

    Creio que a situação seria essa em partes.

    Agradeço imensamente se puderem me ajudar nessas dúvidas e também a todos que sempre estão dispostos a ajudas todos, isso me abriu muito a mente nas madrugas acordado lendo o fórum hahaha..

    Atenciosamente,
    Danilo
  • Olá a todos! Meu primeiro post aqui após 5 horas continuas de leitura rs
    Gostaria de pedir ajuda aos colegas foristas com algumas dúvidas que tive e não consegui pensar em uma solução e nem encontrei situações parecidas, segue:

    Meu Tio fez a cidadania portuguesa de minha avó de forma que ele conseguiu tirar para ele e minhas primas, no entanto, ele teve que trocar o sobrenome de minha avó, dele e de minhas primas. Acredito que na entrada do Brasil o sobrenome foi escrito errado e tiveram que corrigir para provar, eu quero também tirar a cidadania e não tenho problema em trocar meu sobrenome, no entanto, meu pai ainda é vivo mas não temos tanto vinculo, ele disse que até aceitaria fazer o processo mas não trocaria o sobrenome. Nesse caso, consigo fazer a solicitação como neto e apenas eu realizar a troca do sobrenome?

    Quanto a ligação no país, sei que ainda não é nada certo e tudo ainda é achismo, mas estou disposto a fazer de tudo! Qual a sugestão de vocês para iniciar vínculos?
    Vou tirar o ano de 2018 para ficar apenas viajando e gostaria de adicionar várias cidades de Portugal nesse roteiro para conseguir criar vínculos, estou disposto até a comprar um apartamento baratinho em Braga hehehe (Pq é tão barato lá?) e me inscrever em talvez um curso ou alguma atividade ou clube como foi citado, vou tentar tambem abrir uma conta bancária e fazer pequenos investimentos.


  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Danilohm você está no tópico errado, uma vez que todos estão vivos o que você busca é atribuição para filhos. Faça uma geração de cada vez, primeiro a transcrição de casamento de sua bisavó, depois a atribuição sua avó, transcrição de casamento de seus avós, atribuição de sua mãe, transcrição de casamento de seus pais e, finalmente, sua atribuição.
    A certidão para transcrição de casamento não precisa ser reprográfica, mas tem que ser inteiro teor.
    Para transcrição de casamento veja http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-modelos-e-preenchimento/p1
    Pode obter mais informações aqui
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3588/transcricao-de-casamento-dicas-e-informacoes-gerais#latest
    Para atribuições de uma lida aqui que já terá uma boa ideia do processo e documentação
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
    Recomenda-se Tondela não é tão exigente quanto a pequenas divergências em dados nas certidões, ACP parece um pouquinho mais rápida no momento.
  • Bom dia,sou novo por aqui e estou tirando minhas certidões,(sou neto) tem um ítem que ainda não compreendi
    (Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada;) Essa certidão é uma xerox certo?Mas alguém no cartório vai assinar ela?Ai tenho que reconhecer firma dessa assinatura? E a certidão de inteiro teor não precisa reconhecer quem assina pq é a original que vai? São dúvidas pequenas mas como não conheço quem já mandou a documentação fica aqui minha dúvida.Espero está com as certidões até sexta que vem ai mando o número quando mandar para acompanhar aqui.
  • Pessoal,

    A partir de 1º de dezembro, ACP vai passar a ser uma opção para processo de atribuição para netos, desafogando Lisboa. Segundo despacho da IRN de 24/10.

    Vejam meu post:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/120296/#Comment_120296
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Danilohm o primeiro procedimento a fazer é transcrever o casamento dos bisavós.Em seguida atribuir sua avó, transcrever o casamento dos avós,Atribuir sua mãe,transcrever o casamento dos seus pais e por fim sua atribuição. Um processo de cada vez.Para atribuição de nacionalidade não é necessário estar morando ou viajar para Portugal.Somente a certidão de nascimento dos requerentes é obrigatória ser reprográfica apostilada.As demais certidões podem ser de inteiro teor apostiladas.
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